A preocupação dos gestores alagoanos com as quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é grande. Reunidos na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) os prefeitos estão ‘inquietos’ com a problemática que atinge as respectivas administrações em Alagoas.
Porém - para não serem os culpados diante do julgamento da população, os prefeitos buscam soluções e alternativas para administrar. Apesar de R$ 1 bilhão e 600 mil anunciados pela Secretaria do Tesouro Nacional – referente ao rateio creditado nas contas dos municípios brasileiros – o valor está praticamente inviabilizando as gestões municipais. Ou seja, a perda em Alagoas é preocupante – até demais - já que o fundo sustenta 80% dos municípios.
Se comparado ao decênio do mesmo período no ano anterior - em 2012 - a queda foi de 14 %. Com essa redução, Alagoas recebeu R$ 4 milhões para ratear (proporcionalmente) com as 102 cidades - tornando inviável dar continuidade aos trabalhos das gestões - comprometendo áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura e demais.
Portanto, qual o maior prejuízo? Os municípios pequenos – com o menor número de habitantes e que dependem exclusivamente do dinheiro do FPM – estão em ‘situação de emergência financeira e aperreados’ para tentar fechar as contas e, principalmente, pagar o funcionalismo local.
“É uma conta que não fecha. De um lado o FPM que cai e, do outro, o salário mínimo e todas as demais despesas aumentando. É na casa do prefeito que as pessoas batem à porta porque realmente é no município onde tudo acontece. Essa situação deixa os prefeitos de mãos atadas”, explica o presidente da AMA e prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão.
No final de março, devido essa perda no FPM, diversas Prefeituras não puderam cumprir com o pagamento dos servidores do município. Iniciando o mês de abril com pouco dinheiro nas contas, os gestores buscam maneiras (soluções) para liberar a folha de pagamento dos funcionários públicos e não deixar que os salários atrasem.
Entretanto, os prefeitos - principalmente os que estão no primeiro mandato - reclamam da situação e dizem que – daqui alguns anos – ficará cada vez mais difícil administrar cidades em que não há arrecadação (que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas - como os royalties) um pouco mais elevada e com o repasse de FPM caindo sempre.
No Twitter: @kleversonlevy
Email: kleversonlevy@gmail.com
