Foi fechado o acordo para que 11 cidades alagoanas trabalhem em conjunto na redução de custos e otimização de verbas. Ontem, 15, em Penedo, aconteceu a assinatura do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul) com os gestores participantes.
Os prefeitos Joaquim Beltrão (Coruripe); Pauline Pereira (Campo Alegre); Maykon Beltrão (Feliz Deserto); José Augusto de Souza (Igreja Nova); Marcelo Beltrão (Jequiá da Praia); Fernando Pereira (Junqueiro); Dalmo Santana Júnior (Piaçabuçu); Sérgio Reis (Porto Real do Colégio); Antônio Costa Borges (São Brás); Pêu Pereira (Teotônio Vilela) e Március Beltrão (Penedo) uniram-se para buscar – juntos - financiamentos e linhas de crédito que vai beneficiar cerca de 300 mil moradores das respectivas cidades.
De acordo com a Lei Nº 11.107, de 06 de abril de 2005, os consórcios públicos consistem na união entre dois ou mais entes da federação (Municípios, Estados e União), sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. Em Alagoas, o Conisul terá atuação forte em agricultura familiar, resíduos sólidos, saúde, piscicultura e turismo. Após a assinatura, o protocolo segue para a Câmara de Vereadores de cada cidade, para ser apreciado e posteriormente transformado em lei.
“A AMA vai incentivar a criação de outros consórcios. A desoneração do IPI atingiu a economia dos municípios e deixou muitos negativados no CAUC. Como em Alagoas os municípios não têm compensação financeira, porque não são produtores, uma das formas para otimizar o pouco recurso é se unir através de consórcio. Vamos trazer benefícios para sociedade e otimizar os recursos”, afirmou o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, ao dizer também que a AMA apoia esta iniciativa em outras regiões.
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Com Assessorias