Amigos, acompanho, com atenção, o julgamento do processo contra o Deputado Estadual João Henrique Caldas no TRE que, surpreendentemente, está empatado, apesar de o próprio MPF (autor da ação) entender que não houve abuso de poder e pedir a improcedência da ação.
O caso é, na verdade, ridículo. Não houve abuso de poder e todas as provas mostram isso. Sinceramente, se analisarmos a jurisprudência eleitoralista, veremos que casos como esses não teriam prosseguimento em nenhum tribunal do Brasil! JHC é acusado de “usar” o pastor RR Soares para angariar votos... Agora deu! Se todo político que aparecer em eventos religiosos for acusado de abuso de poder...
Mas aqui em Alagoas as coisas são diferentes, não é?
Recebi um e-mail com algumas informações importantes sobre o deputado. Não entrarei no mérito dos possíveis interesses políticos por trás desse julgamento. Destaco apenas duas coisas. A primeira é que não há fundamento nenhum para a condenação. Eu sei que o direito sempre tem dois lados, mas, nesse caso, um dos lados está claramente errado. Tanto que o próprio MPF reconheceu o erro. Em segundo lugar, a cassação do deputado seria uma grande perda para a Assembleia Legislativa. No texto que circula nas redes sociais, destacam-se algumas de suas ações na Assembleia Legislativa de Alagoas.
JHC teve uma postura diferente do comum na ALE. Revelou o escândalo das GDE´s, devolveu verbas "extras" que os deputados recebiam, divulgou o seu contracheque, foi o primeiro a usar a Lei de Acesso à Informação e pedir a lista de funcionários da Assembleia com os nomes e valores dos salários, não votou em Deputado para indicação a Conselheiro do Tribunal de Contas.
Essas e outras atitudes do deputado demonstram que sua cassação será uma enorme perda para o meio político de Alagoas.
Agora é torcer pela racionalidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.