Em resposta ao material divulgado aqui no blog (Ver matéria relacionada) ontem, 12, onde José Americo Loureiro, conhecido como Lulu, esposo da atual prefeita de Mar Vermelho, Quitéria Berto (PP), revelou - em comício realizado na cidade - que o senador Benedito de Lira (PP) foi uma decepção para o município.
O parlamentar - através de sua assessoria - esclarece que a inclusão do município de Mar Vermelho no Cadastro Único de Convênios (CAUC), do Governo Federal, é de responsabilidade da prefeitura.
O esposo da prefeita tinha dito em comício que Mar Vermelho foi prejudicado com a perda de uma creche e a inclusão do nome no CAUC. Lulu repetiu ainda - colocando a culpa em Biu de Lira - que o senador não ajudou em nada para mudar a situação do município.
Segundo Benedito de Lira, os municípios podem ser incluídos no CAUC e, consequentemente, impedidos de receberem recursos federais em caso de pendências na prestação de contas de convênios já firmados com a União, inadimplência de contribuições previdenciárias, FGTS e outros débitos de documentos e obrigações federais, conforme prevê a legislação.
Sobre a acusação de “não ajudar” Mar Vermelho com a liberação de recursos previstos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma creche, o senador esclarece ainda que, apesar de assegurada, a verba não foi liberada, devido ao município estar no CAUC. A retirada do município do cadastro somente é possível quando o gestor municipal cumpre todas as obrigações legais e as pendências com o Executivo.
O senador ressalta, novamente, que está à disposição para ajudar prefeitos e prefeitas em pleitos junto ao Governo Federal, mas que como parlamentar não tem poder para resolver pendências que dependem, exclusivamente, da gestão municipal.
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Com Assessoria
