Esta semana, a Câmara Municipal de Maceió retornar às suas atividades legislativas - sessões previstas para terça-feira (hoje), quarta-feira e quinta-feira (isto se o calendário eleitoral dos senhores edis deixar!) - com a pauta trancada em função de alguns vetos do prefeito Cícero Almeida (PP) a projetos não muito complexo para a análise dos edis.

Em entrevista a este espaço, o presidente da Casa de Mário Guimarães, o vereador Galba Novaes (PRB),se mostrou disposto a limpar a pauta já no dia de hoje, garantindo a normalidade do parlamento-mirim que - de grande projeto mesmo - terá a Lei Anual Orçamentária (LOA) para apreciar, mas somente em outubro. A LOA deve chegar à Casa na segunda quinzena de setembro, segundo o próprio Novaes.

Porém, nada justifica a pouca produtividade do parlamento-mirim neste período. É bom repetir: vereadores foram eleitos para legislar durante quatro anos. E não para se ocuparem de campanha política em certo período deixando a Casa em segundo plano. É necessário que existam as sessões. Aos faltosos, as faltas, com os descontos e total transparência deste ano.

Sugiro que - nas próximas sessões - junto aos releases da assessoria de comunicação estejam a listagem de presentes e faltosos. Afinal, um bom mecanismo para o eleitor saber quem vai ou não ao trabalho (para o qual foi eleito). Há pendências no parlamento? Sim, há. Entre elas a implantação do Portal da Transparência José Alencar. É um absurdo que este fique para a próxima legislatura tendo sido lei aprovada em 2010. Há outros projetos também que foram discutidos durante o ano.

Além disto, há muitas questões na cidade que podem e devem aparecer no parlamento-mirim como caixa de ressonância. Mas, por enquanto, além da limpeza da pauta, apenas uma agenda de compromisso dos vereadores: a sessão do Parlamento na Praça que ocorre na última semana de agosto na região do Tabuleiro Novo.  

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