Inspirada em um dos principais chefes da maior facção criminosa do Rio de Janeiro, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, uma organização criminosa rival adotou a mesma engenharia financeira para lavar o dinheiro do tráfico de drogas, segundo dois inquéritos instaurados pelo NUCC-LD (Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil). Veja abaixo infografia com o passo a passo do esquema.
Segundo o delegado Flávio Porto, coordenador do núcleo, o esquema é ainda mais sofisticado porque a maior parte das empresas usadas não é fictícia, mas regularmente constituída. Nessas firmas, o dinheiro de origem criminosa se mistura a dinheiro lícito.
Após algumas movimentações financeiras dessas empresas, fica muito difícil identificar o dinheiro sujo, o que torna a investigação ainda mais complicada.
— Esse esquema é montado pelo que chamamos de terceiro setor, um grupo criminoso que se organiza para montar estruturas que torna viável a legitimação do dinheiro sujo. São pessoas que têm conexão com o mercado financeiro, sabem como operar no sistema através de depósitos, criação de contas e de pessoas jurídicas fictícias.
Os esquemas usados pelas duas facções, que em um ano movimentou R$ 62 milhões só para a quadrilha de Beira-Mar, têm dinâmicas semelhantes.
Pessoas cooptadas pelo tráfico fazem muitos depósitos bancários, cada um deles com valor baixo, que circulam por várias contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas mantidas pela quadrilha em várias partes do Brasil. Com aparência de limpo, o dinheiro chega até países vizinhos, como o Paraguai, para a compra de drogas e armas que abastecem as favelas e morros do Rio.
O esquema é o mais sofisticado dos usados por traficantes para lavar dinheiro. O mais comum deles é a compra de bens, principalmente imóveis, em nome de terceiros (muitas vezes familiares). Outra técnica comum é a abertura de empresas no ramo de serviços. Na Rocinha, por exemplo, o tráfico mantinha serviço de entrega de gelo e lava a jato.
— É o tipo do negócio que é mais fácil de simular, fraudar a contabilidade, comprovar serviços que não foram prestados, emitir notas frias.
Os traficantes lançam mão de negócios jurídicos simulados, como contratos de compra e venda e de aluguel, além de prestação de serviços. Para isso, empresas são criadas para emissão de notas frias.
Mais de cem técnicas para lavar dinheiro
Segundo o delegado, há mais de cem tipos de técnicas catalogadas usadas para lavagem de dinheiro. Muitas são usadas simultaneamente. Além de tráfico, o NUCC-LD investiga crimes cometidos por milícias, contraventores que operam jogos de azar, além de casos de corrupção que envolvam a administração pública.
Com uma equipe formada por 20 investigadores, a unidade, criada no fim de 2008, tem 15 inquéritos em andamento. Alguns levam mais de dois anos para a conclusão. A maior dificuldade é a demora nos procedimentos necessários para a investigação, diz Flávio Porto.
— Produzir prova técnica na lavagem de dinheiro demora. Uma quebra de sigilo bancária ou fiscal leva até quatro meses para ser processada. A análise dos documentos demora. O maior desafio é fazer com que as instituições financeiras cumpram os prazos para enviar a documentação solicitada. Eu vou começar a pedir aos juízes que estipulem multa diária por descumprimento.
O dinheiro do tráfico paga fornecedores, “funcionários” e toda a logística usada na engenharia financeira da lavagem de dinheiro. O que sobra, segundo o delegado, é usado pelos chefes e gerentes para manter um padrão de vida elevado, mesmo em favelas.
— Muitos acreditam que, quando o traficante é preso, o caso está encerrado. Para nós, não. O nosso objetivo é o bloqueio das contas, o sequestro dos saldos. Esses ativos podem e devem ser recuperados. Cortar o fluxo financeiro da droga que vem lá de fora é muito importante.
