O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, se reuniu, durante a tarde desta quinta-feira (16), com representantes do Ministério da Justiça, Secretaria de Defesa Social (SDS), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e outros órgãos ligados à administração da Justiça para apresentar os primeiros números do Programa Brasil Mais Seguro, lançado em junho deste ano, com o objetivo de reduzir a criminalidade no estado.
Antes da reunião, em entrevista coletiva aos jornalistas, o presidente Sebastião Costa Filho explicou que o programa está iniciando uma nova etapa e as estratégias traçadas durante o lançamento estão sendo colocadas em prática. “O sucesso desse projeto depende muito da integração de todos os ministérios. Nos últimos meses tivemos uma redução significativa no número de homicídios, em torno de 50%. Esse número positivo é uma decorrência do plano e da união de todos, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e outros poderes”, explicou o presidente do TJ.
Segundo o juiz Maurício Brêda, a Câmara de Monitoramento vem implantando importantes medidas de resoluções nos casos de crimes no estado de Alagoas e já são agendados 20 júris semanais. “Todas as varas criminais já foram apreciadas e o progresso é 10 vezes maior com relação ao mês anterior. Já são 180 júris marcados e em três ou quatro semanas serão realizados 80 júris”, declarou Brêda.
Em pouco mais de um mês, o programa já tem apresentado números positivos. “Antes, o Estado apresentava 70 mortes para cada 100 mil habitantes, e hoje, o número de homicídios foi reduzido, com taxa de elucidação de 70% a 80% dos processos”, informou o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano.
De acordo com o secretário de Defesa Social, Dário César, o investimento em polícia ostensiva nas ruas, com a contribuição da Força Nacional e o suporte para o projeto vem fazendo a diferença. “O Governo Federal percebeu a integração dos órgãos envolvidos e não podemos dar tréguas à criminalidade”, frisou Dário César.

Termo de compromisso

Uma das ações propostas pelo Poder Judiciário é a convocação dos candidatos a prefeito de todo Estado para participarem de uma reunião com o objetivo de firmar um termo de compromisso para combater a violência e promover ações de cidadania nos municípios.

“O Judiciário entende que o combate à violência começa com ações educacionais e cidadãs, com investimento em educação, lazer e cultura, principalmente na criação de escolas integrais, que distanciem as crianças do tráfico de drogas, com diminuição da evasão escolar.”, explicou o Sebastião Costa.

A reunião está marcada para o dia 14 de setembro, no pleno do Tribunal.