Com o intuito de introduzir a fitoterapia na Atenção Básica, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) vai criar um Arranjo Produtivo Local (APL) para incentivar o cultivo de plantas medicinais, realizar o manejo, manipulação e transporte, além de transformá-las em medicamentos fitoterápicos. O projeto, que contará com a parceria da Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), do Sebrae e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), terá o investimento de R$ 1,4 milhão.
A iniciativa, segundo o projeto remetido ao Ministério da Saúde (MS), representa um programa inédito em Alagoas e tem o objetivo de reduzir os custos com medicamentos fitoterápicos para os municípios, além de trazer eficácia no tratamento de pacientes atendidos no Programa Saúde da Família (PSF). O Governo do Estado pretende estimular a agricultura familiar por meio dos APL e o projeto também irá sensibilizar os agricultores para que passem a cultivar plantas medicinais, que irão incrementar a renda familiar mensal.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, o projeto seguirá uma legislação específica, que foi criada pelo MS. No primeiro momento, ocorrerá a sensibilização dos agricultores que irão cultivar as plantas medicinais, cujas mudas serão produzidas pelo Centro de Ciências Agrárias da Ufal. “Posteriormente, os agricultores irão passar por treinamento relacionado ao cultivo, manipulação e transporte para as ervas medicinais”, ressaltou, ao informar que, serão priorizados índios e quilombolas para cultivar as plantas.
Fabricação dos fitoterápicos
Quanto à fabricação dos fitoterápicos, Alexandre Toledo informou que o processo ocorrerá no Laboratório de Remédios Fitoterápicos de Maceió, que funciona no PAM Salgadinho. A partir daí, os municípios irão adquiri-los para utilizar no PSF e, por isso, a Sesau também irá capacitar os profissionais de saúde, destacando a necessidade da prescrição para os pacientes.
O titular da Saúde informou que os municípios de Palmeira dos Índios, Arapiraca, Maceió, Coruripe e Marechal Deodoro já mostraram interesse em utilizar os medicamentos fitoterápicos no tratamento de pacientes da Atenção Básica. “Alguns deles já fazem uso desta medicação e, com a produção ocorrendo em Alagoas, com certeza iremos reduzir o preço, gerando economia para os cofres públicos”, salientou.
Medicamentos fitoterápicos
De acordo com resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os medicamentos fitoterápicos são obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais. “Não se considera medicamento fitoterápico aquele que inclui na sua composição substâncias ativas isoladas, sintéticas ou naturais, nem as associações dessas com extratos vegetais”, ressalta nota técnica emitida pelo órgão.
