A construção de um posto de combustível deve atender a uma série de cuidados, para não expor a população a possíveis acidentes químicos. A Diretoria de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) alerta para que sejam cumpridos os passos necessários para a instalação e operação. Um dono de posto, do município de Maribondo, foi intimado a prestar esclarecimentos, hoje (16), sobre a destinação irregular de solo aparentemente contaminado.

Após atender a uma denúncia, uma equipe de fiscalização flagrou um posto de combustível descartando, em local e de forma inadequados, duas caçambas com solo aparentemente contaminado. “A contaminação pode ser visível ou pode ser indicada através de análise em laboratório. Quando comprovada, primeiro deve ser feita uma investigação do passivo ambiental. Em seguida o responsável deve apresentar um plano para remediação da situação”, comenta Antônio Barros, técnico do IMA.

O plano passa por análise e as medidas a serem tomadas dependerão do tamanho da contaminação no solo ou na água. Na maioria dos casos, deverá ser contratada uma empresa específica para fazer a descontaminação do local de modo seguro. “Tanto para construir como para reformar é preciso ter a documentação necessária e seguir com as normas de segurança. Um posto de combustível não pode ser construído de qualquer forma. O empreendedor deve solicitar ao IMA, primeiro um Licença Prévia, depois uma Licença de Implantação e, por fim, a Licença de Operação”, explicou Antônio Barros, técnico biólogo do IMA.”

Vigilância ambiental

A fim de alertar um maior número de pessoas, a equipe do IMA participou, ontem (15), da capacitação em Vigilância a Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos (VIGIPEQ) para coordenadores de Vigilância e Saúde Ambiental dos 102 municípios alagoanos. “Precisamos entender que postos de combustíveis são os depósitos e distribuidores de produtos químicos mais próximos da população, com isso é preciso ter mais atenção com os riscos de acidentes nessas áreas”, disse Israel Francisco, engenheiro químico do IMA.

A capacitação abrange três grandes áreas: Vigiquim - exposição humana a substâncias químicas prioritárias (agrotóxicos, amianto, benzeno, chumbo e mercúrio); Vigiar - exposição humana a poluentes atmosféricos; e Vigisolo - exposição humana em áreas contaminadas por produtos químicos.

Organizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental (Divisam), o evento teve como objetivo: adotar medidas de promoção da saúde, prevenção e atenção integral das populações expostas às contaminações em cada município alagoano. Segundo Elizabeth Rocha, diretora de vigilância em saúde ambiental e idealizadora do curso, “é fundamental a parceria da Secretaria da Saúde com o IMA, já que são 102 cidades com muitas áreas com risco de contaminação para serem monitoradas”, destacou.