A secretária da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, se reuniu, nesta quarta-feira (15), com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, para discutir o lançamento da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte, que ocorre no dia 28 de setembro.
No encontro, que foi realizado na sede do TJ/AL, ficou definido que o lançamento acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), no Farol. Numa breve exposição sobre a campanha, Katia Born explicou que a iniciativa visa estabelecer uma atuação conjunta entre Executivo e Justiça no sentido de enfrentar a impunidade nos crimes de violência contra a mulher.
Acompanhada da superintendente de Promoção de Políticas para as Mulheres, Solange Viégas, a secretária lembrou que campanha foi lançada nacionalmente no último dia 7, em Brasília, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). O lançamento aconteceu durante a abertura do encontro nacional O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Kátia informou ainda que, além de Alagoas, a campanha será realizada também no Espírito Santo, Paraná, Pará e Mato Grosso do Sul. Ele aproveitou o encontro para informar que a pasta vem realizando um trabalho de divulgação da Lei Maria da Penha em Alagoas, realizando a distribuição de cartilhas e panfletos.
A secretária recordou que se reuniu, na última quinta-feira (9), com procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, para apresentar a campanha. “Essa parceria é importante para a realização desta ação em Alagoas”, assinalou.
Durante a reunião a superintendente de Promoção de Políticas para as Mulheres, Solange Viégas, explicou que o objetivo da campanha é, principalmente, dar celeridade aos inquéritos policiais e processos em andamento, bem como aumentar o número de julgamentos, prioritariamente nos casos de assassinatos e violência sexual de mulheres.
Ao destacar a importância da iniciativa para o enfrentamento à violência contra a mulher, o presidente do TJ/AL colocou instituição à disposição da campanha. Na oportunidade, ele indicou o juiz Paulo Zacarias da Silva, titular do Juizado de Violência Doméstica Familiar, para integrar a comissão da campanha. “A campanha é necessária”, declarou o desembargador.
