O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que na certidão de filiação – FiliaWeb – do prefeito James Ribeiro (PSDB), candidato à reeleição em Palmeira dos Índios, o nome dele não aparece como filiado ao PSDB ou a outra legenda partidária.

No documento (Ver imagem ao lado) – consultado no início da tarde no site do TSE – a resposta foi bem clara: “Certifico que, de acordo com os assentamentos do Sistema de Filiação Partidária e com o que dispõe a Res.-TSE nº 23.117/2009, o eleitor qualificado (James Ribeiro Sampaio Calado Monteiro) NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO POLÍTICO.”

Apoveitando o deslize, no último sábado, 14, “A frente de Oposição da Competência e Honestidade” entrou com pedido de impugnação no cartório da 10ª Zona Eleitoral contra a candidatura do atual prefeito. Com base na certidão - emitida via site do TSE - Ribeiro não está filiado a nenhum partido político, portanto, não pode se candidatar.

Segundo o site do TSE, a Certidão de Filiação Partidária destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) no sistema de filiação partidária, a partir das informações fornecidas pelos partidos políticos e pelos próprios filiados (Res.-TSE nº 23.117, de 2009, art. 22).

Com a resposta, o advogado eleitoral – especilista no assunto - do candidato à reeleição James Ribeiro.
 

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