Ainda indignado com o que aconteceu com a pequena A.K.S de apenas 5 anos de idade no municipío de Cajueiro em Alagoas tracejo este pequeno pensamento que já foi objeto de algum estudo particular para levar ao amigo leitor o debate que precisa e urge ser travado nesta seara. Para quem não sabe a menor foi vítima de estupro e violenta morte por um conhecido da família dela. Alguém que a criança nunca desconfiaria que pudesse lhe fazer algum mal.
A indignação toma ares de revolta ainda mais quando sabemos que a solução dada para casos como tais ou desagua no linchamento popular do acusado, ou seu assassinato dentro das celas de nosso falido sistema penitenciário em face de não ser aceito pelos presos tal comportamento humano (sim, ainda que classificado como monstruoso, o comportamento é de um ser humano, o lado degradante do ser humano, a bem da verdade). A futura reincidência deste fato é quase certa caso as duas primeiras hipóteses não ocorram.
Isso porque teimamos em não enfrentar os desvios de comportamento sexual da forma correta, não atacando a causa e somente lamentando pelas suas consequências. Quantas crianças sofrem, silenciosamente, abusos em seus lares tendo como seus algozes alguém muito próximo a elas, tais como pais, tios, primos, padrinhos, padrastos etc.
A resposta inexorável e tola continua sendo a mesma. Cadeia. Como se a cadeia unicamente fosse curar o transtorno sexual vivido pelo portador de tal comportamento. Dados estatísticos dão conta do alto número de reincidência criminal aos portadores de transtornos sexuais. Também, aqui, e para os desavisados, não estamos a defender que se trate de forma branda ou como coitados os portadores das diversas parafilias sexuais. Mas com a seriedade que o caso requer para salvar próximas vítimas.
Defendemos um enfrentamento sério, com o estudo aprofundado da possibilidade de se realizar a castração química como parte da pena a ser cumprida pelo condenado, de sorte que o acompanhamento de tal tratamento não inibirá por completo suas atividades sexuais, mas controlará a sua libido e imporá freio limitadores para que o parafílico não volte a delinquir.
Sabemos que o tema é candente e muito polêmico, mas precisa ser enfrentado. Não entendo que a Constituição Federal impediria a aplicação de tal medida como parte da pena a ser cumprida, posto que a castração química não estaria enquadrada como pena perpétua, o que é vedado no Brasil, mas sim como uma possível cura, ou atenuação da libido, para as parafilias que se avolumam na sociedade cada vez mais refém de tantos comportamentos nocivos às mulheres e crianças Brasil afora.
Em alguns países, também democráticos, como França, Espanha, Estados Unidos da América a medida já vem surtindo bons efeitos e diminuindo o número de vítimas. Resta-nos agora aprofundar o tema para quem sabe chegarmos a um novo paradigma no tratamento da violência sexual e evitar que outras vítimas como a menor A.K.S tenham o mesmo fim trágico, triste e desolador.
