Na mesa de debates estavam Giulano Turone, ex-magistrado da Corte Suprema Italiana; Vincenzo Rognoni, ex-ministro de estado da Itália; Laura Cesaris, professora de Execução Penitenciária da Universidade de Pavia...
E eu!
Sim, eu, Welton Roberto, alagoano por amor, advogado com devoção, criminalista por convicção no amplo direito de defesa inalienável à condição humana!
Tendo como ponto de partida esta pergunta, se Cesare Battisti seria um homicida ou se seria um perseguido político, iniciamos a discussão em torno de um tema que ainda é candente e preocupante na Itália.
Tive a honra de participar deste debate em terras italianas, fazendo a voz do direito nacional ecoar por meio de minha humilde voz emanada no estrangeiro.
Os italianos sabem da importância e do resgate da justiça italiana, e trabalham com afinco para que Cesare Battisti venha a ser capturado e punido, cumprindo, finalmente, a pena por quatro homicídios pelos quais foi condenado definitivamente à prisão perpétua.
Todavia, há um ponto a esclarecer sobre a prisão perpetua italiana: é que esta pena na Itália não é propriamente perpétua.
Após 1986, uma lei que foi batizada de lei Gozzini deu aos "ergastolanos" o direito à semi liberdade, ou à liberdade condicional após estes cumprirem ao menos 26 anos de prisão, demonstrarem que já estão prontos a viver em sociedade e conseguirem o perdão das vitimas ou de seus representantes.
Para termos uma idéia no caso de Cesare Battisti, todos os seus aliados e companheiros do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) já se encontram em liberdade, após terem cumprido uma longa estada de recuperação pessoal e social.
A maioria hoje se encontra realizando trabalhos voluntários.
No debate, refutei com veemência o que foi dito pelo ex-premiê Silvio Berlusconi sobre ser o nosso pais um pais de “dançarinos” e não de “juristas”.
Em bom e claro italiano demonstrei que a nossa Corte Suprema através de 886 páginas de argumentação e motivação votou, e muito bem votado em minha opinião, pela negativa de refúgio ao criminoso comum Cesare Battisti, determinando sua extradição.
Até porque a macro questão que prevaleceu na polêmica nacional sobre a não extradição de Battisti não era esta.
Esta questão ficou no plano político, com Sílvio Berlusconi não sabendo conduzir politicamente a relação diplomática entre Brasil e Itália, a parte do fato de estarmos falando de governos de “esquerda” e de “direita” em confrontos ideológicos.
Assim, penso, mantive a altivez de nossa magistratura que não poderia, como não ficou, mediante minha intervenção diminuída perante os ataques translúcidos do "buffone" italiano.
Neste ponto recebi o apoio e o aplauso da platéia que concordou ter sido a Itália, mediante seu "capo" Berlusconi, incompetente no tratamento feito entre os países.
De resto, lamentei que o posicionamento do ex-presidente Lula tenha sido a de enveredar pelo lado de conceder asilo político a quem cometeu crimes graves de sangue com condenações definitivas e transitadas em julgado, inclusive com recursos à Corte Européia dos Direitos do Homem, a chamada Corte de Estrasburgo.
Também afirmei durante o debate que não podemos deixar que a soberania da decisão seja afetada por sabores apaixonados, seja de um lado, ou de outro.
O capítulo Cesare Battisti da história italiana, que agora envolve o Brasil após a polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal, ainda não terminou segundo pude perceber.
Mas, ao menos, senti o gosto do dever cumprido em ter tratado com altivez o respeito ao poder judiciário do nosso pais. Poder o qual, malgrado todos os seus defeitos, precisou aqui de um defensor.
Vejo mil mazelas em nossos tribunais, mas confio que um Judiciário fortalecido é o caminho para um milhão de virtudes de cidadania.
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