Brasília – A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, tem em mãos 125 processos sobre má-conduta de juízes e desembargadores em todo o país – e alguns casos são mesmo escabrosos.
Ao conhecer as denúncias e analisar as provas, a ministra não se conteve e disparou a frase que abalou o Supremo Tribunal Federal – que agora quer reduzir o poder do CN J.
A sessão que deveria votar a redução dos poderes do CNJ foi adiada devido à repercussão negativa da proposta e, também, ao estrondo que a declaração da ministra Eliana Calmon causou – e ainda está causando.
Uma pena.
Ora, se o CNJ foi criado exatamente porque as corregedorias dos Tribunais de Justiça não cumpriam à contento com o seu papel, fazer retornar o “status quo” é o mesmo que avisar que não haverá punição para ninguém, nem mesmo os casos escabrosos que estão no birô da ministra-corregedora.
São vendas de sentenças flagrantemente configuradas. A ministra não quer mais falar sobre o caso, mas garante que vai cumprir com o seu papel enquanto o CNJ existir e ela ocupar a função de corregedora.
De fato, se o Supremo Tribunal Federal limitar os poderes do CNJ e devolver às corregedorias estaduais a função de julgar a má-conduta de seus integrantes, a sociedade voltará a ficar à mercê da injustiça.
Ou seja: o que era doce e bom vai se acabar por raquitismo legal.
