O PROMOTOR DA VINGANÇA

“Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno. Fica aqui o conselho para Marcos Antônio: melhore sua mira...” O referido texto pertence ao promotor de justiça(?) (ou seria melhor de vingança?) Rogério Leão Zagallo do 5.º Tribunal do Júri de São Paulo.

Infelizmente a sanha vingadora do promotor que deveria zelar pela racionalidade com que o Estado busca a punição dos acusados revela um lado estarrecedor: a intolerância com o ser humano.

Não desconhecemos que a vida, bem maior de todos, não é absoluta e que existem regras dentro do próprio ordenamento jurídico que nos permite aniquilá-la quando efetivamente em situações de legítima defesa e/ou estado de necessidade.

Cediço também que o policial deve zelar pela segurança coletiva e pela sua própria, além também de ser seu dever legal coibir e combater as ações criminosas. Neste caso diga-se que o correto sempre é prender o acusado e, somente em situações extremadas, ceifar a sua vida.

A dica do "promotor da vingança" vai exatamente em sentido contrário, torna a exceção em regra, ou seja, que o policial melhore sua mira para matar sempre, ou na sua melhor expressão : “enviar para o inferno”.

É lógico que a declaração do promotor de vingança não deve ser generalizada para todos os demais promotores públicos, mas já demonstra a falta de equilíbrio que um membro do ministério público que é titular de uma vara do tribunal do júri tem para tratar com valores tão caros quanto a dignidade, a liberdade, a vida e a justiça.

Sim, porque embora o “rapinante” seja nas suas textuais palavras “um bandido” necessário que tenhamos um olhar humanista para o tratamento com o crime, pois se assim não o fizermos iremos cada vez mais sofrer com as conseqüências da política do olho por olho dente por dente.

Ressalto, todavia, que tal política de vingança social só existe para os “rapinantes” pobres, pois a eles o direito penal é aplicado com força, eficácia e destemor.

Será que ele, o promotor da vingança, seria assim também intolerante com as pessoas que cometem outros delitos característicos de sua classe social? Por exemplo, promotores, juízes, advogados, médicos, desembargadores, executivos, empresários que dirigem embriagados e acabam ceifando vidas. Crimes do colarinho branco?

Será que ele teria a coragem de pedir que o policial Marcos Antônio ao invés de cumprir a ordem de prisão realizasse uma execução contra estas “autoridades”? Fica a reflexão!