Primeiro de tudo: precisamos defender o CNJ!

E ponto final.

O Conselho Nacional de Justiça tem um mérito imenso na sociedade brasileira. E qual é este mérito? O de expor entranhas do Poder Judiciário, ofertando contribuição magnífica à justiça, à cidadania, à transparência, à democracia.

Recentemente o CNJ prestou mais um grande serviço ao Brasil: traçou uma espécie de ranking da lentidão na justiça brasileira, apresentando quais os tribunais mais lentos e morosos, e quais são os mais céleres em todo país.

Uma excelente iniciativa, embora todos saibamos que no geral a justiça no Brasil é LLLLLLLLEEEEERRRRRDDDDDAAAAAAA por demais!

Ora, ao valor da pesquisa do CNJ e de nossa indignação contra um Judiciário que dorme (e como dorme!) em berço esplêndido, necessário se faz não só apontar rankings de morosidade como indicar saídas para este impasse.

Não precisa o CNJ somente pesquisar e demonstrar. Todos nós sabemos, e somos vítimas, de uma justiça tartaruga que materializa a máxima matrimonial do “até que a morte os separe”. Isto porque muitos, muitos, muitos brasileiros só separam de suas causas quando morrem.

São pessoas que dão entrada e reivindicam direitos sofrendo anos e décadas de espera. Falecem e não vêem em vida suas conquistas. Frustram-se com o mal da injustiça provocada por tribunais “macios”, e por isso perversos, nocivos, insensíveis.

Pois bem, diante disso, ai vão quatro sugestões simples ao CNJ, a fim de que nosso judiciário desperte.

Não se trata de “inventar a roda”. Há anos entidades como a OAB apresentam estas idéias, rechaçadas ou não adotadas por magistrados aparentemente pouco comprometidos com a otimização do cotidiano dos tribunais.

Primeiro, o óbvio: que as varas e comarcas funcionem, no mínimo, 8 horas por dia. Parece elementar, mas para nosso Judiciário não é, pois o expediente é curto, e basicamente pela manhã. Enquanto o mundo não para e TODOS OS DEMAIS TRABALHADORES TRABALHAM, os tribunais fecham suas portas. E fazem o que nas horas que sobram? E nas férias. O advogado não tem férias (e precisa ter!), por exemplo, não obstante o magistrado as tenha!

Segundo, o básico: nosso direito é de tradição portuguesa, grandiloqüente e “falastrão”. A decisão judicial, para ser justa, não precisa ser longa. Enquanto em outros países uma decisão da Suprema Corte tem até 5 páginas e tão somente, no Brasil há decisões maiores que a Bíblia Sagrada. Julgados que são textos longuíssimos, de difícil compreensão e leitura impossível para leigos. Um direito mais oral e mais ágil não faria mal a ninguém!

Terceiro, o inteligente: nosso sistema de distribuição, análise e despachos acaba sendo "subjetivo". A depender da “cabeça” do juiz, tem se um encaminhamento e um prazo, por vezes em detrimento da importância da causa para as partes e para a sociedade. Todas as demandas que chegam ao Judiciário devem ser atendidas e a possibilidade de recursos deve existir, agora a tramitação de processos deveria obedecer a uma análise prévia entre custos e benefícios.

Quarto, o logístico: processo em papel, protocolo com carimbo, “cara crachá”? Em plena era da Internet, o judiciário nacional funciona como uma corte do século XVIII. É tudo escrito, salvo honrosas exceções de tribunais que virtualizaram seus processos. A digitalização é condição básica para a agilidade da justiça nacional. Na tribo, na vila, na grota ou no condomínio de luxo tem Internet.  Em muitos tribunais brasileiros nem caneta BIC oferecem!

Sugestões há muitas outras.

Falta coragem e vontade para colocá-las em prática.

Que o CNJ possa, além de apresentar as mazelas, cobrar de fato melhorias no Poder Judiciário Nacional.

Vamos "twittar" no @weltonroberto. Espero vocês lá!