Brasília – As autoridades descobriram que a “fábrica de presos” é cara demais para os cofres públicos e, o pior, é que a violência cada dia se agrava com novos componentes urdidos pela delinqüência.
As autoridades decidiram mexer no Código Penal para adequá-lo à realidade – que destoa em vários artigos que se tornaram obsoletos.
O sistema prisional não recupera ninguém, e sim aprimora para o crime. Essa é uma das realidades que a sociedade há tempo é obrigada a conviver.
Boa parte do que estão cumprindo pena – e, por via de conseqüência, se aprimorando nos crimes - não deveria estar nos presídios. Essa é outra realidade.
Aí vêm os reflexos negativos: a superlotação e o alto custo.
Ocorre que a nova lei, que flexibiliza a punição para os chamados crimes de pequena gravidade, tem efeito retroativo para beneficiar os que estão nos presídios pela prática desses crimes. Tudo bem, mas tem o detalhe: há tanto tempo presos, esses já aprenderam outras modalidades de crimes.
Aí vem a dúvida: será que tornarão a delinqüir?
Existem no País cerca de 450 mil pessoas cumprindo pena e dessas, pelo menos 1 terço será liberado com a nova lei. Em Alagoas, a previsão é de que “uns 300 presos” – disse-me uma autoridade alagoana de passagem por Brasília – vão ganhar liberdade porque praticaram “crimes de pequena monta”.
Mas, caro internauta, o risco é: e se esses 300 presos que praticaram “crimes de pequena monta” se especializaram no presídio em outras modalidades de crimes?
E diante desse risco, abrir a cela simplesmente pode tornar o que já é ruim em muito pior. O que acha?