Brasília – O senador Pedro Simon (PMDB-RS) deu uma aula de História do Brasil na sessão desta quarta-feira 29, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele disse que partido político no País só começou a existir depois da Constituição de 1947.
É verdade. Antes, o que houve foram arremedos de partidos políticos.
Ainda assim, o PTB e o PSD eram os partidos de Getúlio Vargas e a UDN era a reunião da oligarquia anti-Getúlio. Até mesmo o Partido Comunista, igual ao que acontece ainda hoje, era uma sigla oportunista que chegou a se juntar – imaginem – à UDN, contra o que eles chamavam de “getulismo”.
A rigor, nada mudou e o senador Pedro Simon ensina que, na Constituinte, a oportunidade de consertar a “reforma” proposta durante o governo militar pelo general Golbery foi perdida, e se manteve o que Golbery propôs - que, apesar de acabar com o bi-partidarismo (Arena e MDB), facilitou a criação de várias siglas e deixou a legislação à mercê de oportunistas.
- “Eu não entendo” – disse o senador Pedro Simon –“como a legislação pode proibir que se troque de partido, mas permite que se crie partidos”.
O exemplo recente é o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Partindo da lição do senador gaúcho, a conclusão é que nem mesmo os comunistas agem por ideologia. O exemplo foi dado pelo senador Valdir Raupp, ao dizer que na eleição passada o PC do B se coligou com o DEM, o ex-Pefelê.
Puro oportunismo do PC do B para tentar eleger alguém pelo menos para a Assembléia Legislativa do Mato Grosso.
Mas, caros internautas e eleitores, além de consumidores, não há luz no final do túnel. A proposta para se acabar com as coligações nas eleições proporcionais pode passar no Senado, mas na Câmara Federal não passa.
A explicação é simples: o senador é eleito pelo voto majoritário; já o deputado é eleito pelo voto proporcional e o fim das coligações pode significar também o fim dos pequenos partidos e, especial, o fim das negociatas com o tempo na televisão e no rádio no horário eleitoral gratuito.
Sendo assim, sem o fim das coligações para as eleições proporcionais, a reforma política que o Congresso Nacional vai aprovar será – como se diz na minha terra – “um engana Jesus”.
