TIM TIM!
É assim que hoje comemora a sociedade do Rio Grande Norte, em um brinde contra o deboche e em defesa da justiça para com o usuário de telefonia celular daquele estado.
Em breve também queremos brindar esta vitória em Alagoas.
Como?
Fomentando e instigando o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPE/AL) a impetrarem Ação Civil Pública capaz de proibir a operadora TIM de habilitar novas linhas de celular em Alagoas.
Explico: no Rio Grande do Norte já há decisão judicial neste sentido, fruto de Ação Civil Pública impetrada pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado potiguar.
Lá, a TIM está proibida de comercializar e habilitar novas linhas de celular. A empresa recursou, mas o recurso foi negado porque a Justiça entendeu o fundamental: o interesse coletivo deve imperar e o consumidor não pode ser lesado.
Clique aqui e veja a louvável ação dos Ministérios Públicos no Rio Grande do Norte.
E Alagoas, como fica?
A todos, aviso: vou entrar de cabeça nesta justa causa aqui na Terra dos Marechais, buscando sensibilizar ambos os Ministérios Públicos e auxiliar, dentro de minhas atribuições na OAB, estes organismos defensores do direito coletivo caso os mesmos decidam soberanamente por impetrar Ação Civil Pública semelhante.
Como Conselheiro Federal da OAB, com apoio dos meus colegas da OAB Alagoas, vou coletar as informações necessárias para que o MPF alagoano e o MPE/AL acionem judicialmente a TIM em nosso estado.
Se a TIM não fornece o serviço que vende, precisa ser proibida de vender e habilitar novos telefones. Cabe ao Ministério Público esta Ação e creio que o grande feito que ecoa de Natal vai se reproduzir em Maceió.
E mais: A TIM precisa ressarcir financeiramente seus milhares de clientes alagoanos.
E ainda: num gesto de grandeza e dignidade, a TIM tem o dever de pedir desculpas a nossa população que confiou nos seus serviços.
Isto porque todos nós estamos cansados de pagar e não levar. O serviço de telefonia móvel do Brasil é um dos mais caros do mundo e a TIM parece não estar "nem aí" para com a capacidade de indignação dos alagoanos.
Seja pré ou pós-pago, o fato que os usuários da TIM em Alagoas vivem um constante apagão de telefonia móvel, um apagão do celular. Linhas se desligam, o suporte é precário, passam-se horas sem atendimento, vidas e negócios são prejudicados e a conta salgada sempre chega no final do mês, de modo indelével.
Vamos reunir documentos e somar esforços nesta luta, auxiliando os MPs, na esperança de que estes aceitem a colaboração dos advogados alagoanos!
E, por fim, queremos fazer TIM TIM em um brinde não com taças de vingança.
E sim em um brinde com taças de direito e de cidadania.
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