Foi bom enquanto durou. Primeira lei oriunda da iniciativa popular, com mais de 1,5 milhão de signatários, a “Lei do Ficha Limpa” tem tudo para ser uma breve história de amor entre a sociedade e os bons costumes.
A lei não valeu para a eleição de 2010 e não há certeza de que será efetivamente empregada em 2012 para enquadrar os políticos ficha suja – que são a maioria no País.
É que, no Supremo Tribunal Federal, existe a tendência contrária a aplicação da lei para quem não foi condenado em última instância, ou seja, pelo próprio Supremo.
Se o entendimento for este, o que é tecnicamente correto, a “Lei do Ficha Limpa” vai para a lixeira e o esforço nacional para aprová-la terá sido inútil.
Fizeram-nos de palhaço.
O problema é que, se a lei for aplicada como a sociedade exige, muita gente iria ficar de fora devido às condenações recebidas por colegiado de primeira instância.
Portanto, para que ninguém se frustre mais tarde, é bom se preparar desde já porque no Brasil o ficha suja é mais forte que a lei.
Pergunta-se: e vale à pena ser “ficha limpa”?