Os aeroportos brasileiros terão novas tarifas de embarque a partir do dia 14 de março, segundo uma portaria publicada nesta segunda-feira (31) pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no Diário Oficial da União. De acordo com a agência reguladora, as tarifas não eram reajustadas desde 2005.
Segundo a Anac, os aeroportos do país foram divididos em quatro categorias, e cada um deles terá um valor máximo de tarifa que poderá ser cobrada.
Paga pelos passageiros às empresas aéreas, a tarifa de embarque foi fixada com base na categoria de cada aeroporto e da viagem - se é doméstica ou internacional. Ela remunera a prestação dos serviços e a utilização de instalações e serviços existentes nos terminais de passageiros, como embarque, desembarque, orientações e segurança dos usuários.
O limite máximo a ser cobrado pela administradora aeroportuária nos casos de voos nacionais será de R$ 20,65 nos aeroportos da categoria 1; de R$ 16,23 nos da categoria 2; de R$ 13,44 na 3; e de R$ 9,30 na 4. Atualmente, os respectivos tetos são de R$ 19,62; R$ 15,42; R$ 11,58 e R$ 8,01.
No caso de voos internacionais, os tetos passam a ser de R$ 36,57; R$ 30,46; R$ 24,37 e R$ 12,19. Sobre esses valores, entretanto, haverá uma taxa adicional, recolhida à Secretaria do Tesouro Nacional, de, respectivamente, US$ 18 (R$ 30, na cotação de hoje); US$ 15 (R$ 25); US$ 12 (R$ 20) e US$ 6 (R$ 10) conforme a categoria do aeroporto.
Hoje, quem viaja para o exterior tem que pagar, de acordo com o aeroporto de onde parte seu voo, US$ 36 (R$ 60, hoje); US$ 30 (R$ 50); US$ 24 (R$ 40) e US$ 12 (R$ 20).
Para estimular a desconcentração de voos em horários de pico e evitar que a infraestrutura aeroportuária seja subutilizada em certas horas do dia, os administradores dos aeroportos são autorizados a conceder descontos nos valores tetos das tarifas.
Os critérios, contudo, devem ser divulgados publicamente, com antecedência mínima de 30 dias. Seguindo a mesma lógica, o administrador também pode cobrar até 20% acima do teto estipulado nos horários de pico, mas a cobrança da sobretaxa deverá ser compensada com a concessão de descontos em outros momentos. No fim do ano, o valor médio arrecadado com as tarifas não deve ultrapassar o limite máximo estabelecido pela Anac.
Os reajustes acompanham o novo modelo de regulação aprovado pela diretoria da Anac no último dia 25, com o qual a agência promete estabelecer os limites máximos das tarifas com base no cumprimento, pelos administradores aeroportuários, de metas de eficiência e qualidade do serviço oferecido aos usuários. De acordo com a Anac, a partir de 2013 as tarifas aeroportuárias passarão a ser reajustadas com base nesses critérios técnicos.
Categorias
A 1ª categoria corresponde aos aeroportos internacionais de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo (Congonhas e Guarulhos).
A 2ª categoria compreende os aeroportos nacionais de Aracaju, Belo Horizonte, Caldas Novas, Campina Grande, Carajpas, Goiânia, Ilhéus, Imperatriza, Joinville, Juazeiro do Norte, Juiz de Fora, Londrina, Marabá, Montes Claros, Palmas, Petrolina, Porto Seguro, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Teresina, Uberaba, Uberlândia e Vitória.
Estão inclusos ainda os aeroportos internacionais de Boa Vista, Campinas, Campo Grande, Crumbá, Cuiabá, Foz do Iguaçu, João Pessoa, Macapá, Maringá Navegantes, Porto Velho, Rio Branco e Tabatinga.
A 3ª categoria compreende aos aeroportos nacionais de Altamira, Araçatuba, Araraquara, Bagé, Barretos, Bauru e Belém. A 3ª categoria inclui também os aeroportos de Cabo Frio, Campos dos Goitacazes, Cascavel, Caxias do Sul, Chapecó, Criciúma, Curitiba, Divinópolis, Fernando de Noronha, Franca, Governador Valadares, Ipatinga, Paraná, Jundiaí, Lages, Lençóis (Chapada Diamantina), Macaé, Marília, Monte Dourado, Parintins, Parnaíba, Paulo Afonso, Pouso Alegre, Presidente Prudente, Rio de Janeiro (Jacarepaguá), Santa Maria São Carlos, São Paulo (Campo de Marte), Sorocaba, e Rubem Berta.
A 4ª compreende os aeroportos menores, como Alegrete, Araguaína, Arapongas e Bariri.
