Como se faz política nos pequenos municípios
Aí vai um texto pessimista. Ou seria realista?
Com a pouca experiência que tenho, verifiquei que o que há de pior da política brasileira acontece nos pequenos municípios. Lá, nesses recantos mais remotos do Brasil, as farras com o dinheiro público acontecem de forma evidente e sistemática. Estou falando da maioria dos municípios pequenos (não todos), que só servem para alimentar corrupção e empregar uns poucos em detrimento de muitos. A política em certos lugares é vista só uma forma de enriquecer e não como busca do bem comum.
A própria eleição municipal nesses lugares gira em torno disso. Quem ganha terá a sua disposição um monte de cargos inúteis para presentear seus aliados e aqueles que, de alguma forma, participaram mais efetivamente da eleição. Quem perde espera a próxima eleição.
Depois que ganha, tudo é possível para o Prefeito. Cada aliado grande arruma logo uma secretaria. E são muitas! Municípios com menos de 10.000 habitantes têm secretaria de turismo, infra-estrutura, esportes, cultura, lazer, segurança. Foi daí que Lula se inspirou para ter tantos ministérios em seu governo?
Outros aliados menores são compensados com coisas pequenas como aluguéis de ônibus para transporte escolar. Pequenos cargos vão para os mais humildes. Na organização de eventos, ganham as bandas que trabalharam na eleição e o próprio prefeito que tem a maior facilidade para superfaturar o cachê e outros pequenos roubos em verbas corriqueiras.
Mas há também o roubo propriamente dito. Dizem que é mais difícil roubar as verbas “carimbadas”. Aquelas decorrentes de repasses federais vinculados, como as verbas para educação. Mas mesmo essas não deixam de servir para a corrupção. Umas licitações fraudadas aqui e ali, outras dispensadas acolá. E aí se superfatura tudo: material de escritório, merenda escolar, material de construção, etc.
Nas verbas obtidas com receita do próprio município ou no FPM é bem mais fácil. Basta gastar como quiser e depois aprovar uma lei na câmara de vereadores, toda comprada. Arrumam-se notas frias e um bom escritório de contabilidade. Tudo resolvido. Só uma auditoria local poderia dar o flagrante.
Uma forma bem interessante de ver como é fácil roubar essas verbas é dar dinheiro ao clube de futebol da cidade. Qual a justificativa? Pode ser a publicidade para a cidade, a valorização do esporte local. Aí, meu amigo, é fácil demais. A prefeitura diz que dá 40.000 por mês, mas, na realidade, uma parte disso volta para o prefeito.
Sabe outra forma? Cursos para os servidores ou professores. Frauda-se uma licitação, a empresa só precisa superfaturar o valor do serviço e pronto. Tome dinheiro público no bolso privado. Às vezes a empresa é constituída só para isso mesmo.
E as obras? É aí onde o dinheiro grande aparece. Nesse caso são necessárias operações mais sofisticadas, como formação de cartéis entre empreiteiras e licitações bem feitas formalmente. Mas isso não é problema para quem é experiente em roubar.
Câmaras de Vereadores. Existe coisa mais inútil em municípios pequenos? Elas só servem para aumentar o número de fatias em que o bolo da corrupção será dividido. O vereador que está com o governo recebe o mensalinho, quem não recebe é da oposição. Até que entra em acordo e passa a receber também. Tudo em casa. Quando chegar perto das próximas eleições, os valores serão revistos, a depender de quem vai sair para que cargo.
Bom, isso é a realidade de grande parte dos municípios brasileiros em maior ou menor grau. Quanto maior o município, mais complexa é a operação, o que não indica necessariamente que haverá menos corrupção. Mas é importante rever os critérios de criação de municípios no Brasil. Não faz nenhum sentido uma população de 10.000 habitantes ter uma estrutura dessas só para alimentar oligarquias familiares locais.
Com uma política dessas, como um cidadão de bem pode encarar uma candidatura?
Comento
Agora me digam o que acham. Com tanta coisa para se preocupar, os prefeitos vão lá ter tempo para tirar moradores de área de risco! Eles só vão perder votos com isso. Eles estão mais preocupados em arrumar jeito de roubar nosso dinheiro.
Aliás, depois do mensalão e dos recentes escândalos envolvendo a amiga de Dilma, Erenice, além dos bastidores da briga entre PT e PMDB pelos ministérios mais “ricos”, acho que o municipalismo à brasileira está entranhado na nossa política...