Essa semana eu levei o amigo e professor pesquisador da UFPB, Dr. Enoque Feitosa, para ministrar aulas sobre Realismo e Teorias Críticas do Direito no nosso Mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas. Com a colaboração do Coordenador Professor Dr. George Sarmento, tivemos mais uma grande participação externa no nosso Mestrado em Direito.

Meus alunos, que sabem que não sou de esquerda e que, portanto, desprezo a parte “construtiva” do pensamento de Marx perguntaram qual a razão de eu levar um marxista para dar um mini-curso no Mestrado. É que Enoque utiliza o pensamento marxista em suas pesquisas.

Bom, realmente, nada do que o Marx escreveu em política e economia, em termos propositivos, é hoje aproveitável. Toda e qualquer tentativa de substituir a democracia liberal por uma sociedade planejada deu no que deu: milhões de mortos. Além de uma sociedade escravizada, como vemos em Cuba ou na Coréia do Norte. O fracasso provoca os teóricos a uma reflexão: o que resta do marxismo?

A parte crítica da teoria é ainda um importante campo de reflexão sobre a epistemologia e sobre o Direito também. Não se pode negar que o brilhantismo de Marx em sua crítica ao capitalismo e a sua visão dialética da história foi o que fez o mundo levar a sério suas propostas políticas. Parecia tudo tão coerente!

Uma boa demonstração foi dada pelo meu amigo e teórico do Direito, o Professor Enoque Feitosa. Enoque é daqueles marxistas que ainda têm o que dizer, ainda mais quando se trata de Teoria do Direito. Isso ocorre exatamente porque ele deixa de lado a parte “propositiva” do marxismo e prefere recorrer ao brilhantismo encontrado tanto na filosofia quando na sociologia marxista. Ele usa em seus trabalhos a epistemologia marxista como modelo para compreender a Teoria do Direito e seus atuais questionamentos.

Em Marx há modelos teóricos passíveis de aplicação ao Direito, sem que se precise recorrer à extinção da forma jurídica. É justamente isso que Enoque faz em suas obras e em suas aulas. Toda sua visão do Direito e da Jurisprudência é influenciada pela análise marxista. Isso, todavia, não significa que o pensamento de Marx seja uma Bíblia. Marx pode ser criticado e aproveitado no que tem de melhor.

É isso que garante a parceria intelectual que temos. Então, apesar da possibilidade de usar Marx como análise, temos discordâncias políticas e teóricas. Mas, mesmo pensando diferentemente em termos de política, acreditamos que a análise teórica pode se dar em parceria mesmo entre aqueles que não concordam em tudo.

Não queremos construir Igrejas, mas ambientes de discussão aberta e de construção de conhecimento. Para isso, é necessário ter pontos de contato, obviamente, mas não é preciso concordar em tudo. Ademais, a análise do pragmatismo e de questões sobre a verdade nos une, apesar das pequenas discordâncias.

Por isso um pensador como Enoque é tão importante na academia brasileira, lotada de Igrejas Marxistas. Bom provocador que é, inclusive entre seus “camaradas” marxistas, Enoque tirou onda e arrancou risadas da platéia quando disse: “Eu até quero a extinção da forma jurídica, mas só depois de criar meus filhos”. Com isso, até eu posso concordar!