Sou um sujeito otimista. Acredito que existam políticos honestos. Acredito que advocacia se faz com ética e penso que é possível exercer uma função com competência sem privilegiar interesses pessoais. Mas a vontade de abandonar minhas crenças e desistir de vez de pregar a favor da democracia aparece em mim toda vez que escuto notícias como as recentes.
Pois o IBAMA me aparece com aquela afirmação estúpida. Quer dizer que um grande empreendimento acarretaria “migração para o Estado de Alagoas de trabalhadores em busca de oportunidade de emprego”? Assim, teríamos “favelização e sobrecarga nos serviços públicos, já carentes no Estado”. Como é que é?
Quando soube desse absurdo pelos meus alunos do mestrado achei que eles estariam brincando. Fui lá ao blogue do Ricardo Mota e estava tudo lá, com dados sobre o parecer e tudo o mais. Pense num absurdo!
Estávamos falando sobre teorias do direito que pregam a idéia de que as decisões jurídicas são sempre orientadas por interesses políticos ou subjetivos e que a dogmática jurídica serviria apenas para ocultar tais interesses. Não sou um defensor dessa forma de ver o direito, que está ligada à teoria crítica e às abordagens retóricas ou céticas. Acredito, todavia, que elas têm um importante papel em nos mostrar que é sempre possível desconfiar de argumentações jurídicas e técnicas. Mas, no caso, prefiro me fixar no absurdo do argumento em si.
Estou deixando de lado, inclusive, as possibilidades apontadas por tantos, de que existam políticos interessados na não instalação do empreendimento. Já que não tenho evidências disso, prefiro analisar os argumentos e, nesse caso, os fundamentos do tal parecer já bastam para mostrar sua falta de razoabilidade.
Mesmo não sendo uma decisão final sobre o caso, a argumentação mostra muito bem como uma decisão técnica pode ser levada para lados completamente imprevisíveis. Segundo a argumentação do IBAMA, nenhum grande empreendimento deveria se instalar em Alagoas, pois geraria “favelização”. É o espírito do tempo. O anti-liberalismo se instaura de vez como pensamento hegemônico na administração pública brasileira. Desenvolvimento econômico é ruim. Consumismo também. O bom é viver na selva, para preservar o meio ambiente... Eles odeiam desenvolvimento, odeiam liberdade, odeiam crescimento.
Alem dessa bela notícia, depois da tragédia no Rio de Janeiro, descobre-se que o Ministério gerido por Geddel Vieira Lima, o da Integração Nacional, enviou 65% das verbas para desastres para a Bahia, seu estado natal e lugar onde vai se candidatar a governador. Isso é que é impessoalidade. E o que Lula fez? Defendeu seu ministro, ora.
Para terminar bem a semana, uma pérola de Lula. Aqui seu apreço pela democracia fica mais uma vez evidenciado. Ao discursar sobre eleições, não teve pejo de criticar o Judiciário e mandou ver: “Não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer”.
Não dá vontade de desistir?
 

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