Não tem mais vagas nos presídios em Alagoas. O esgotamento da capacidade do Estado em encarcerar os que delinqüem é o resultados da equação: o crime é igual à falta de assistência social ao quadrado.
É um mal nacional, que atinge mais duramente os Estados mais pobres. Há anos o País cuida dos menores; há anos se promove programas para as crianças carentes e há anos acumulam-se números crescentes de carentes – que são filhos de maiores carentes, e que vão gerar novos carentes.
Os programas não têm servido para estancar o derrame; não há dinheiro que chegue para resolver o problema – que é igual à imagem do cachorro mordendo o próprio rabo.
O coronel Dário César, superintendente do Sistema Penitenciário, avisou do esgotamento da capacidade de carceragem e desabafou para dizer que não tem mais onde colocar presos; e o procurador federal e conselheiro de Segurança Pública, Delson Lira, ensinou que não se deve prender só por prender.
Há no problema duas vertentes: uma que se refere à ausência do poder público na prevenção da criminalidade; a outra, o festival de prisões.
Todos os dias são efetuadas dezenas de prisões; os presos abarrotam o sistema penitenciário e, o mais grave, as prisões efetuadas diariamente não conseguem controla a violência. Deduz-se daí que a visão repressiva faliu como forma única do processo de combate a criminalidade, sendo imperioso que se adote políticas públicas preventivas.
E se previne a violência com emprego, educação e saúde – que formam exatamente o trinômio dos problemas estaduais. A educação estava em greve até a semana passada, a saúde há anos anda doente e emprego não tem para todos.
Para agravar o quadro, o poder público segregou nos grotões do Planalto do Jacutinga os personagens e família da migração rural achando que eles ficariam lá quietinhos e resignados. Não é coincidência que a violência seja maior no entorno do Benedito Bentes.
Para onde vamos?
Bem, do jeito que estamos caminhando vamos chegar ao esgotamento também – e, aí, já não bastam cerca elétrica e segurança; não haverá mais condomínio inexpugnável.