Mais de um século depois da proclamação e a República brasileira ainda não se entendeu quanto à legislação eleitoral. De ordinário, para cada eleição é uma legislação – que é feita sob medida, mas nunca para aperfeiçoar o processo, e sim para garantir o status quo.
Sem dúvida que o melhor regime político é o que permite a livre manifestação popular; com todos os erros e vícios, nada se iguala a urna livre e soberana.
Todavia, esta semana a observação de um jovem universitário em Penedo nos leva à reflexão. O Jonhy, com pouco mais de 20 anos, estudante de Engenharia de Pesca, disse-me que sempre anula o voto porque só votará em alguém quando o voto deixar de ser obrigatório.
E não adiantou argumentar que anular o voto é pior, porque a sustentação dele é realmente contundente:
- Se o voto não fosse obrigatório os políticos teriam de conquistá-lo com trabalho e posicionamentos sérios.
Isto é verdade; ainda que não seja a panacéia para todos os males da política, o voto facultativo obrigaria o político a mentir menos e trabalhar mais; obrigaria o político a pensar duas vezes antes de agir ou se omitir.
E por que eles não acabam com a obrigatoriedade do voto? Porque isto obrigaria a eles a trabalharem mais – além, evidentemente, de o voto obrigatório manter o esquema de corrupção que permite o incapaz de se eleger.
E sendo assim, o jovem Jonhy tem razão: a obrigatoriedade do voto deixa o político tranqüilo quanto ao mau comportamento no decorrer do mandato. O político sabe que muitos eleitores, especialmente os menos instruídos, não entendem que a obrigação é dele comparecer à seção eleitoral; votar em alguém é opção.
