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22/08/2011 - 16:21

Mais vereadores? Que piada de mau gosto!

Olá, pensadores!

Em tese, aumentar o número de vereadores seria aumentar a parcela de representatividade do povo dentro câmara municipal. Ou seja, se há mais vereadores, há mais parcelas específicas da sociedade sendo representadas. Em tese, também, com um numero maior de parlamentares, a legitimidade para a criação das leis municipais seria reforçada, pois cada opinião favorável ou contrária corresponderia a uma parcela social representada.

Ainda no plano teórico, ter mais vereadores significa dizer que teríamos uma maior quantidade de parlamentares atentos às necessidades sociais e convertendo tais necessidades em projetos de lei que visem regrar, incentivar ou coibir determinadas práticas. Ter mais vereadores seria como fortalecer o parlamento e permitir que, da dialética e da divergência, surjam normas mais apuradas e fiscalização mais eficiente.

E por que, então, há uma resistência tão grande da população a qualquer notícia que aponte para o aumento do número de parlamentares municipais? Será que o povo não gostaria de “fortalecer” sua representatividade e gozar dos benefícios que um parlamento mais plural pode oferecer?

Bom. O que parece acontecer é que o trabalho das câmaras municipais, mesmo nas capitais, encontra-se tão mitigado, tão escondido e tão pouco notável que a imagem da instituição, para o grosso da população, é de quase total inutilidade. Por outro lado, na contramão, a idéia que a população tem acerca dos custos de se manter um vereador, seu salário, sua verba de gabinete e seus cargos comissionados é bastante clara.

É que, ainda que a câmara municipal efetivamente cumprisse a missão constitucional que lhe é imputada, ou seja, fiscalizar as contas do município, elaborar a lei orgânica municipal e as leis sobre o restritíssimo número de matérias de competência municipal, apreciar as leis de competência do executivo ou para dar nomes a logradouros, não parece ser necessário tantos parlamentares. Assim, da análise real entre custo e benefício, sai o veredito: não precisamos de mais parlamentares!

E a história de que o tal aumento em nada impactará na folha da câmara é absolutamente falaciosa. Se estou certo que nenhum dos vereadores atualmente em mandato abrirá mão de um centavo das verbas a que tem direito, de onde sairá o dinheiro para se pagar mais dez parlamentares e suas "regalias"? Vão cortar o cafezinho e o papel higiênico da câmara é? Ou uísque? Certamente, ainda que não seja de plano visível o aumento dos gastos, terminaremos arcando com tal devaneio.

Meus amigos, os vereadores devem tomar consciência de que, antes de qualquer coisa, antes mesmo de “supostamente” tentar melhorar a representatividade da câmara, eles estão ali para representar anseios do povo. A câmara não é justamente isso: a casa do Povo? Portanto, digníssimos, antes de empurrarem goela a baixo um projeto de aumento que todos nós sabemos qual a verdadeira intenção, dêem-se ao trabalho de ouvir o clamor de seus representados.

Parece muito mais sóbrio, nobres parlamentares, que os senhores tentem, primeiramente, convencer a população de que os senhores, no número atual, desempenham trabalho relevante para a sociedade municipal. E, confesso-lhes, os senhores precisarão "suar seus ternos" para construir essa imagem! Antes disso, qualquer projeto de aumento do número de vereadores, me desculpem, soará como uma piada de péssimo gosto.
 

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Redação