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05/02/2010 - 00:26

Farda e homossexuais: incompatibilidade ou pré-conceito?

Esse texto foi publicado, também, no Portal O Globo:

oglobo.globo.com/opiniao/mat/2010/02/05/farda-homossexuais-incompatibilidade-ou-pre-conceito-915792893.asp

Olá, pensadores!

As declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, candidato a uma vaga de ministro no Superior Tribunal Militar, demonstrando sua opinião contrária ao engajamento de homossexuais no Exército Brasileiro, geraram polêmica e diversos protestos de entidades LGBT e de órgãos como a OAB. A discussão foi reacendida.

À tona nacionalmente pela última vez em 2008, com o caso dos namorados e então sargentos Laci Marinho e Fernando Alcântara, o debate põe em questão a suposta incompatibilidade entre orientação sexual e farda, a problemática da homofobia, a posição do Estado como ente não discriminador e o pensamento da sociedade sobre o tema.

O Código Penal Militar diz que é crime “praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”. Não há, portanto, punição ao militar que, fora do quartel e não estando em serviço, assuma sua homossexualidade. O vínculo homoafetivo entre militares, também, não é punível.

Na óptica sociológica, o exército é uma Instituição Total, isto é, funciona como uma fôrma que, isolando indivíduos, molda-os num padrão que nem sempre se coaduna com o modelo social. São Instituições Totais, também, os conventos e os manicômios. Nos quartéis, o embate entre esses “padrões sociais mais amplos” e o modelo estabelecido pela instituição é que gera a contradição. O ícone do viril comandante parece não se compatibilizar com o do homossexual. Será?

Apesar de não ser um comum do povo, o general falou como se o fosse. Não sejamos hipócritas, ele foi o espelho do senso comum brasileiro. E, convenhamos, os discursos de “igualdade”, “direitos humanos” e “diversidade”, dos quais inclusive sou defensor, despencam ineptos frente à força cultural que, por exemplo, fez os senadores que o sabatinavam não relevarem a opinião do general e o aprovarem por unanimidade. Tais discursos se fragilizam, ainda, em confronto com a moral vigente que divide opiniões e, lá no fundo, faz a maioria repelir a imagem de um militar, defensor do País, efeminado.

É bem verdade que o general se equivocou ao duvidar da capacidade de comando dos homossexuais. A orientação sexual não lhes diminui o comando ou a liderança. A história nega, solidamente, a alegação do oficial. Mas é certo, porém, que o exercício militar requer postura, conduta ética e profissionalismo, características presentes em homens e mulheres, independentemente de sua orientação sexual. A meu ver, atos de corrupção e de abuso de poder mancham tanto, ou mais, a “dignidade da farda” quanto um ato libidinoso, homossexual ou não, em serviço. São todos espécimes de crimes e de desrespeito às regras postas que, voluntariamente, foram aceitas pelos que se decidiram pela farda.

Acredito que a sociedade precisa avançar muito mais no debate sobre a aceitação das diversidades, entre elas a sexual, para que os protestos que ora se levantam não sejam apenas “politicamente corretos” e se tornem verdades conscientemente defendidas, geradoras de efeitos concretos. Porque, no nível em que está, essa defesa é pirotécnica e não será capaz de mudar a realidade, como no exemplo dos ex-sargentos homossexuais que, de tanto serem perseguidos e punidos, literalmente, pediram para sair.

Qual a sua opinião?

Redação