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TSE retoma julgamento de registro de partidos na terça

Por Congresso em Foco

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem retomar na próxima terça-feira (24) o julgamento dos registros dos partidos Republicano da Ordem Social (PROS) e da Solidariedade. Enquanto a primeira legenda já possui cinco votos favoráveis pela criação, a segunda, concebida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, teve o início adiado por um pedido de vista do novo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão.

O registro do PROS voltou à pauta do TSE na quinta-feira (19) com a ministra Luciana Lóssio apresentando seu voto favorável à criação da legenda. Na sequência, a ministra Laurita Vaz, que relata o pedido, pediu mais um tempo para analisar o caso. A relatora informou o partido apresentou 515.881 assinaturas de eleitores, número superior ao necessário – 491.949. Já votaram a favor, além de Laurita, os ministros Gilmar Mendes, Castro Meira, Henrique Neves e Luciana Lóssio.

Na mesma sessão estava previsto para os ministros julgarem o pedido do Solidariedade. No entanto, o vice-procurador-geral pediu 48 horas para analisar o caso. O relator do pedido de registro é o ministro Henrique Neves. Criado por Paulinho da Força, o partido pode ser a nova casa de até 30 deputados federais, de acordo com cálculos do próprio pedetista. Presente no TSE na reunião de quinta, o parlamentar disse esperar por uma decisão rápida da corte.

Enquanto PROS e Solidariedade estão próximos de começar a funcionar, o processo da Rede, da ex-senadora Marina Silva, ainda não tem data para chegar a plenário. A demora se deve a problemas na aferição pelos cartórios eleitorais das assinaturas coletadas. Aragão apresentou parecer na sexta-feira dizendo que a legenda não conseguiu comprovar o caráter nacional. E defendeu que os apoios sejam levados diretamente ao TSE. Em nota, a Rede garantiu tercumprido todas as regras para criar uma nova sigla.

Para PROS, Solidariedade e Rede concorrerem às eleições de 2014, é preciso ter o registro de funcionamento aprovado pelo TSE até 5 de outubro, um ano antes do próximo pleito. Na mesma data acaba o período da janela para os políticos trocarem de agremiação partidária. Como se reúne às terças e quintas, a corte eleitoral tem mais quatro sessões pela frente para julgar os pedidos. Se ficar para depois desse período, as legendas só poderão concorrer a partir de 2016.

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