Na manhã de hoje, dia 31, durante um evento em que falava sobre as novas escolas do tempo integral, o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), tratou sobre a polêmica envolvendo a nomeação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, ao ser indagado pela imprensa.

Renan Filho foi cauteloso com as declarações, mas – pelas entrelinhas do discurso – é possível perceber que o Ministério Público de Contas (MP de Contas) corre o risco de ficar sem a vaga. Este risco se torna – conforme o tempo passa – cada vez mais real. Uma probabilidade a se levar muito em conta pelos procuradores que almejam a cadeira.

Nos bastidores, se comenta uma estratégia política que pode levar o deputado estadual Olavo Calheiros (PMDB) à cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas. Ora, o parlamento estadual – por meio do presidente, o deputado Luiz Dantas (PMDB) – já informou, por ofício, que a vaga aberta com a aposentadoria do ex-conselheiro Luiz Eustáquio Toledo não pertence ao Ministério Público de Contas, mas sim ao governador. Seria de livre nomeação de Renan Filho.

O governador disse – hoje pela manhã – que não discutiria nomes até saber de quem de fato é a vaga. O chefe do Executivo poderia ter matado a questão afirmando que nomearia um procurador ainda que fosse por livre nomeação para levar o Ministério Público de Contas ao Tribunal de Contas do Estado.

Na Corte de Contas há indicações da Assembleia, uma indicação do Executivo, uma indicação dos auditores só não há ainda cadeira ocupada pelo MP de Contas. Os procuradores tentam esta cadeira desde a vacância passada quando entraram em uma batalha na Justiça contra a Casa de Tavares Bastos. Eles perderam. O parlamento estadual ficou com a vaga e foi nomeado o ex-deputado estadual Fernando Toledo (PSDB).

Agora, a batalha será judicial novamente já que o governador só nomeará um procurador se a vaga for de fato do órgão ministerial. Sendo assim, a lista vai “mofar” na mesa de Renan Filho até que se tenha certeza. Ou o Ministério Público de Contas se movimenta para provar que a vaga é sua, como defendem os procuradores, ou perde a cadeira. Simples assim!

Quem o governador nomearia? Ele mesmo responde: “não vou discutir nomes antes de saber de quem é a vaga”. Nos bastidores, a informação é de que o chefe do Executivo estadual nomearia o tio: Olavo Calheiros. Para o chefe do Executivo a decisão cabe à Justiça para saber quem é o futuro dono da cadeira.

O MP de Contas se movimenta pela vaga desde antes da aposentadoria de Luiz Eustáquio Toledo. Confeccionou a lista tríplice, a encaminhou para o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Otávio Lessa. O próprio Lessa a levou para o governador com direito a foto e release oficial da Agência Alagoas.

Renan Filho – portanto – deu a entender que nomearia um procurador. Mas, passou dois meses com a lista e em silêncio quanto ao assunto. Tempo suficiente para o parlamento estadual provocá-lo avisando que a vaga não pertencia ao órgão ministerial. Quem quiser fique à vontade para acreditar em coincidências no mundo da política.

Enquanto a questão não se decide, a cadeira fica vaga. Ao não citar nomes, Renan Filho também não descarta a possibilidade da indicação de Olavo Calheiros. O parlamentar do PMDB ainda não se pronunciou sobre o assunto. Só ele mesmo (o deputado) pode dizer se tem interesse ou não pela vaga.

Seria interessante uma declaração de Calheiros. Apagaria ou colocaria lenha na fogueira do que se comenta em bastidores. Se indicar o tio, Renan Filho terá um desgaste político pela frente. Semelhante ao que ocorreu com a nomeação do atual presidente Otávio Lessa, na época indicação do Executivo. Na época, o governador era seu irmão: o atual deputado federal Ronaldo Lessa (PDT).

E os procuradores, o que dizem a respeito do assunto? Por enquanto, o Ministério Público Estadual é só silêncio. Soube – por bastidores – que o procurador-geral Rafael Alcântara tenta uma reunião com o governador para discutir o assunto.

Mas veja como as coisas mudam: o que hoje é incerteza já foi certeza.

Da primeira vez que foi indagado sobre o assunto, Renan Filho disse que a demora não tinha motivo, mas que apenas buscava maior serenidade para escolher.

Antes de o próprio governador falar quem comentou o assunto foi o secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias, que disse que a demora era porque o governador queria conversar com cada um dos procuradores antes de indicar um nome para ter uma escolha técnica.

Agora o que se tem é a dúvida plantada da seguinte forma: 1) de quem é a vaga de conselheiro? 2) quem seria a livre escolha do governador? Diante da correlação de forças e do tempo que passa sem que a caneta do chefe do Executivo indique um nome quem duvida que o Ministério Público de Contas pode morrer na praia novamente...?

Com a palavra o próprio órgão ministerial...

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