JHC troca voto e aprova redução da maioridade penal

02/07/2015 08:24 - Geral
Por Eliane Aquino
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O que foi ontem, não é mais, hoje.

Pelo menos na Câmara dos Deputados

Exatamente 24 horas depois de ter rejeitado a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com uma diferença de cinco votos, os deputados federais aprovaram na madrugada desta quinta-feira a responsabilização criminal de jovens de 16 e 17 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções, e ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado.

O que difere do que foi rejeitado em um dia e aprovado no outro, é mínimo.

Em uma manobra regimental do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha , do PMDB do Rio de Janeiro, com apoio de lideranças partidárias, colocou-se em pauta um texto produzido a partir de trechos de outras propostas, disfarçada em uma emenda aglutinativa, para dar legalidade ao regimento e poder trocar seis por meia dúzia.

Da proposta rejeitada na madrugada de ontem e da aprovada hoje, fora da emenda aceita pela maioria apenas casos de tráfico de drogas, onde se sugere que os menores de 18 anos são mais vítimas do que réus.

Mas me parece é que o problema na sessão de ontem não foi exatamente o da polêmica entre punir ou não punir criminalmente jovens infratores de 16 e 17 anos, mas uma mera e simples questão de poder.

O presidente Cunha não aceita derrota.

Por mais legítima que ela possa ser.

A forma como ele conduziu a sessão, a proibição de público nas galerias, e, principalmente, a apresentação de uma peneira para tapar o sol, de última hora, revelam que o parlamento está longe de ser o que anseia a sociedade brasileira.

Entre os parlamentares que mudaram o voto, está JHC, do Solidariedade de Alagoas. Pelas redes sociais, João Henrique Caldas explicou sua decisão:

“Hoje foi um dia de intensa reflexão, ouvi muitos argumentos contrários e favoráveis. O texto de hoje, que será votado hoje, apresenta evoluções significativas em relação ao texto anterior, a exemplo da retirada de aspectos como o tráfico de drogas, que muitas vezes é a única forma de os jovens da periferia "melhorarem de vida", mas essa visão não pode se estender para homicídio, estupro e crimes hediondos.  A proposta também irá manter os jovens condenados com 16 ou 17 anos cumprindo pena em local separado dos adultos, com o objetivo de não terem a influência dos professores do crime. Por isso, hoje, sinto-me à vontade para ratificar essas mudança e votar favoravelmente à diminuição da maioridade”.

Como votou a bancada de Alagoas:

JHC (Solidariedade): Sim

Ronaldo Lessa (PDT): Não

Marx Beltrão PMDB): Sim

Arthur Lira (PP): Sim

Maurício Quintela (PR): Sim

Givaldo Carimbão (PROS): Não

Cícero Almeida (PRTB): Sim

Paulão (PT): Não

Pedro Vilela (PSDB): Sim

 

 

 

 

 

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