Justiça manda: prefeita Conceição sair e voltar o vice Erasmo Dias

28/05/2015 16:57 - Geral
Por Blog do Bernardino
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A briga de vaidades entre dois desembargadores: Fernando Tourinho e Fábio Bittencourt, vem deixando o povo de Traipu sem saber quem é o prefeito do dia. O arranca rabo entre dois membros da Justiça alagoana levou o Tribunal de Justiça reconduzir o vice prefeito Erasmo Dias(PRTB) para a prefeitura de Traipu.

Em menos de um mês, o comando da cidade mudou três vezes por decisão judicial. Esse impasse entre os dois desembargadores está causando um grande problema administrativo em Traipu.

Dessa vez, o desembargador Fabio Bittencourt deu uma decisão idêntica à que já havia sido suspensa pelo seu colega Fernando Tourinho.

Resultado:: a prefeitura sai de novo de Conceição Tavares e vai para o vice-prefeito.

Rádio não fala sobre caso

A decisão da Justiça levou a direção da Rádio Novo Nordeste, em Arapiraca, a proibir noticiar o caso até a sua decisão final no Supremo Tribunal de Justiça. O caso se encontra virando jogoso e quem tem menos culpa nisso é o povo de Traipu.

O problema é que essa decisão já foi cancelada o processo estava, no entendimento do outro desembargador, defeituoso. Ou seja  em breve, a prefeita Conceição Tavares(DEM) deve voltar mais uma vez. É quem sai perdendo nessa bagunça é a população da cidade, que tem os serviços públicos parados toda vez que tem uma mudança de gestor.

Vai recorrer

A prefeita Conceição Tavares vai recorrer da decisão do desembargador Fábio Bittencourt que mantém golpe articulado por vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal. A decisão de hoje é idêntica à anterior, já anulada pelo próprio Tribunal de Justiça.

“É uma decisão estranha, só mudou o nome da parte autora.

 Acredito que, mais uma vez, o Tribunal de Justiça vai reverter a decisão e confirmar que sou a prefeita legítima, eleita com voto do povo de Traipu. O outro é golpista”, declara a prefeita Conceição Tavares.

Decisão de hoje

 Em decisão publicada nesta quinta-feira (28), o desembargador Fábio Bittencourt, acolheu Agravo de Instrumento impetrado pelo prefeito Erasmo Dias, e anulou o documento que havia concedido o retorno da ex-prefeita Conceição Tavares ao cargo de chefe do Poder Executivo naquela cidade ribeirinha.

Ela passou 17 dias nos Estados Unidos, e não solicitou autorização da Câmara de Vereadores para afastar-se do cargo, como prevê a legislação.

Bittencourt argumentou que a decisão liminar proferida deve ser reformada porque, segundo ele, se embasa em interpretação equivocada do texto constitucional e legal.

O desembargador frisa, em sua decisão, que pressupõe que para a perda do cargo da agravada (Conceição Tavares) seria necessária a observância do procedimento previsto no Decreto-lei n.o
201/1967, afirmando que a premissa não é verdadeira.

Por conta disso, Fabio Bittencourt requereu, então, que seja concedido efeito suspensivo ao presente agravo, para afastar os efeitos da decisão do Juízo de primeira instância, mantendo-se eficaz o ato que determinou a vacância do cargo na Prefeitura de Traipu, por conta da denúncia com documentos que comprovariam a ausência da prefeita no cargo por mais de 15 dias, e com isso a consequente colocação do vice Erasmo Dias na condição de prefeito.

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