Assembleia discute reajuste salarial de até 68% para deputados estaduais

25/03/2015 14:44 - Geral
Por Davi Soares
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Enquanto sinalizam com a busca pela adequação dos gastos do Legislativo Estadual ao seu orçamento de R$ 184 milhões para 2015, aprovado há seis dias, os deputados estaduais alagoanos aguardam um melhor momento político e financeiro para aumentar seus próprios salários. O debate sobre o reajuste foi confirmado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Luiz Dantas. E o aumento pode atingir até o limite de R$ 25,2 mil, que representa 75% dos salários dos deputados federais. Atualmente, os deputados estaduais recebem R$ 15 mil e se decidirem utilizar todo o limite legal, o reajuste pode atingir o percentual de 68%.

Dantas ressaltou que a matéria não é prioridade, diante do quadro de adequação das finanças do Legislativo. Mas considerou o tema como de necessário debate, por conta da defasagem salarial dos parlamentares alagoanos com relação aos demais estados, que sempre reajustam os vencimentos dos deputados, como efeito cascada dos aumentos aprovados na Câmara Federal.

“O debate não está suspenso, mas também não é a matéria principal. É necessário apreciar esse assunto. A Câmara Federal já fez isso desde fevereiro, como acontece a cada início de mandato, e leva a reboque as assembleias legislativas. Porque, segundo a determinação legal, [o salário] é 75% dos vencimentos dos deputados federais. Então, é preciso que a gente coloque e pauta o assunto. Como estamos em fase de organização da Assembleia, não há como aumentar salário de deputados. A gente precisa enxugar as coisas, ver onde estão os desperdícios. Feito tudo isso, a gente vai para esse assunto, que não é o assunto principal”, explicou o presidente da Assembleia, quando questionado sobre o tema pelo CadaMinuto.

Um exemplo da “naturalidade” com que os reajustes salariais de deputados são tratados nas assembleias do Brasil é o fato de o Legislativo de Pernambuco ter sofrido acréscimo de 26% ainda em janeiro deste ano, passando de R$ 20 mil para R$ 25 mil. Já o reajuste dos salários na Câmara Federal foi aprovado em dezembro do ano passado.

Não deve ser coerente comparar o impacto do reajuste na folha, com valor de um mês inteiro de pagamento. Mas resta saber qual será a reação dos servidores efetivos da Assembleia, que aceitaram, há menos de um mês, parcelar seus salários de dezembro de 2014, em 15 parcelas a perder de vista.

O que se discute internamente é justamente qual o percentual de reajuste que representaria bom senso, diante dos problemas já existentes no Legislativo de Alagoas. Mas os deputados estaduais bem sabem que o limite legal de 75% dos salários da Câmara é bem distante do limite moral e de um aumento possível e justo a ser pago pela atuação de um parlamento que parece se esforçar para deixar de esbarrar em escândalos a cada legislatura.

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