O servidor público José Wellington Pacheco, 45 anos, que atropelou e matou o adolescente Fabrício Jorge Cavalcante de Melo, no mês de outubro, em um semáforo na Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol, teve seu pedido de relaxamento de prisão acatado pelo desembargador Fernando Tourinho. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça, nesta sexta-feira (19).

Pacheco foi detido no último dia 11 em sua residência, após o juiz Geraldo Amorim acatar o pedido do Ministério Público Estadual (MPE).  O acusado teve sua prisão preventiva decretada sob o fundamento de garantia da ordem pública e pela conveniência da instrução criminal. Em sua decisão, o desembargador acrescentou que nos fatos relatados pela acusação não analisar nenhum fato para manutenção da prisão do acusado, “uma vez que não há indicativos de que o paciente irá reiterar na prática delitiva”.

O desembargador determinou que o acusado se apresente até o dia 10 de todo mês ao juiz, de manter atualizado o endereço de sua residência e trabalho, que teve suspenso sua carteira de habilitação.    

“Necessário deixar claro que não estou querendo, aqui, desincumbir a responsabilidade do acusado quando se envolveu no caso em deslinde, apenas estou a analisar a necessidade ou não do acautelamento provisório, notadamente, considerando o caráter de excepcionalidade da medida. Assim, em que pese a intensidade do delito imputado ao paciente, considerando todo o contexto fático que abarca a situação, entendo que a aplicação de algumas medidas cautelares específicas seriam suficientes e adequadas à prevenção e repressão do tipo de ilícito praticado, as quais muito provavelmente seriam sufi cientes para garantir a preservação da ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, explanou  o juiz na decisão. 

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O caso

O acidente aconteceu por volta das 18h do dia 27 de outubro, nas proximidades de um supermercado. Segundo testemunhas, Fabrício Jorge Cavalcante de Melo atravessava a avenida na faixa de pedestre quando foi atingido por um veículo que teria furado o sinal vermelho, atropelando e matando o menor.

Foram as câmeras de videomonitoramento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) que ajudaram a polícia a identificar o veículo envolvido no acidente. As imagens mostraram o momento exato em que o garoto coloca o pé na faixa após o sinal fechar e ao caminhar pouco menos de dois metros é surpreendido pelo veículo que vinha em alta velocidade.

Mesmo com a colisão, o motorista não parou o veículo e seguiu seu destino normalmente.