Sem autorização do MEC, faculdade anuncia cursos de graduação em AL

18/09/2014 08:00 - Educação
Por Redação
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Uma faculdade com sede na cidade pernambucana de Caruaru e com polos espalhados em Alagoas teve que suspender de forma temporária seus cursos de graduação e pós-graduação em Caruaru após decisão do Ministério Público Federal em Pernambuco. A faculdade não possui autorização do Ministério da Educação (MEC) para ofertar cursos superiores, mas divulga aqui no Estado a abertura de turmas e novos polos.

Segundo a decisão da Justiça Federal em Pernambuco, os cursos de graduação oferecidos pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Religioso e Cultural (Iderc) são na verdade cursos livres, que não necessitam de autorização do Ministério da Educação (MEC) para funcionar. O procurador da República por meio da assessoria de imprensa do MPF informou à imprensa pernambucana que ao anunciar e oferecer como se fossem de ensino superior cursos que não dão direito a um diploma de graduação, a instituição pratica publicidade enganosa, além de desrespeitar a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Em uma busca no site da faculdade, há a decisão publicada e apenas informações sobre o curso de teologia oferecido pela instituição. Porém em várias cidades alagoanas o Iderc abriu turmas para cursos de graduação.

No município de Joaquim Gomes, a reportagem do CadaMinuto apurou que as aulas do curso de Teologia e Pedagogia acontecem na Escola Estadual Mário Gomes de Barros aos domingos. Na secretaria municipal de educação fomos informados que um professor comparece à escola para dar aula aos alunos. Os demais cursos que tiveram vestibular realizado em junho não chegaram a abrir turmas.

Em uma página no Facebook, Iderc Polo Maceió, traz informações sobre cursos e inscrições. Em um dos telefones para contato, fomos informados que os ainda não há previsão de abertura do polo em Maceió, mas que há vestibular para turmas em Satuba e outras cidades e que a situação já foi regularizada. A faculdade carioca Anchieta é mostrada como parceira e também responsável pela emissão dos certificados de conclusão de curso.

A reportagem do CadaMinuto tentou falar com o setor jurídico da faculdade durante uma semana. Na semana passada, o setor chegou a afirmar que enviaria uma resposta ao portal, mas nenhuma justificava foi enviada. Nesta semana não conseguimos mais contato. 

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