A Secretaria de Estado da Educação (SEE) emitiu na tarde desta terça-feira (22) uma nota de esclarecimento sobre a convocação dos aprovados no último concurso para professor na rede pública. Segundo o órgão, o processo para nomeação segue tramitando no Gabinete Civil, de onde deverá seguir para assinatura do governador Teotonio Vilela e posterior publicação no Diário Oficial do Estado.

Uma comissão formada pelos aprovados lançou um manifesto com o objetivo de pressionar o Estado para convocação. O grupo citou o ano de eleição e uma suposta tentativa de privatização da Educação como motivos para a demora no processo, além de pedir maior apoio do Sinteal.

De acordo com o líder da comissão, Rodrigo Aragão, os protestos servirão para intensificar a pressão sobre o poder executivo, que tem descumprido as recomendações do Ministério Público Estadual, além de falhar nas promessas de convocação.

Confira a nota na íntegra:

"O processo para a nomeação dos 1.094 aprovados no número de vagas está em andamento e se encontra tramitando no Gabinete Civil. De lá, seguirá para a assinatura do governador Teotonio Vilela Filho e posterior publicação no Diário Oficial do Estado. Após a nomeação no Diário, os nomeados terão um prazo de 30 dias para se apresentar e ser empossado.

No último concurso, cujas provas foram realizadas em 12 de janeiro de 2014, foram ofertadas 1.745 vagas (1.730 para professor e 15 para secretário escolar). No entanto, dentro do número de vagas ofertadas, foram aprovadas apenas 1.094 pessoas. De acordo com os critérios expostos no edital do concurso, foram consideradas aprovadas as pessoas que:

a) obtiveram nota igual ou superior a 8,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);

b) obtiveram nota igual ou superior a 6,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares (P2);

c) obtiveram nota igual ou superior a 15,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P3);

d) obtiveram igual ou superior a 36,00 pontos no conjunto de todas as provas objetivas.

Em cinco disciplinas (História, Geografia, Português, Educação Física e Didática), o número de aprovados foi acima do número de vagas ofertadas. Neste caso, os aprovados dentro do número de vagas serão chamados imediatamente e os demais aprovados ficam na reserva técnica, podendo ser chamados dentro do prazo de vigência do concurso, que é de quatro anos.

No entanto, nas demais disciplinas – principalmente as da área de Exatas – o número de aprovados foi inferior ao número de vagas oferecidas no concurso – ou seja, o número de aprovados não preencheu a quantidade de vagas oferecidas. Neste caso, para evitar que os alunos fiquem sem ter aulas destas disciplinas, o Estado vai recorrer a monitores".