Arbitrária. É assim que a Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (ASPRA) classificou o posicionamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, sobre a denúncia de suposta tortura praticada por militares contra um adolescente de 13 anos, no Conjunto Osman Loureiro, em Maceió.

A família que denunciou o caso disse que a tortura ocorreu no dia 26 de maio. Segundo a mãe, o filho teria sido abordado por policiais militares no conjunto e agredido com chutes, socos e choques elétricos. O garoto apresentava lesões por todo o corpo. A Comissão encaminhou à cúpula da Polícia Militar a denúncia de tortura solicitando a instauração de uma sindicância para apurar os supostos ilícitos ocorridos durante o evento e a punição dos autores, caso haja a comprovação do fato.

Segundo o presidente da ASPRA, Wagner Simas, a Comissão da OAB não foi coerente por tratar o caso como tortura pelo fato de que até o momento os militares denunciados pela família não foram ouvidos oficialmente. “A OAB foi infeliz com essa declaração arbitrária. A associação contesta essa denúncia de tortura porque não houve nenhum ato ilegal e os militares não podem ser culpados”, colocou o militar em entrevista à imprensa, na manhã desta quarta-feira (05), na sede da entidade.

A expectativa era de que os militares envolvidos no fato fossem se pronunciar sobre o assunto, mas, por orientação dos comandantes da base comunitária e com o objetivo de que eles sejam resguardados, a associação preferiu adiar essa manifestação dos agentes da segurança pública de Alagoas. O advogado de defesa, Rafael Ferreira, também preferiu não adiantar detalhes referentes à denúncia e garantiu esperar o andamento das investigações pelas Polícias Civil e Militar.

No entanto, Ferreira contestou as provas apresentadas até o momento. Segundo o advogado, a mãe do adolescente disse que o filho foi vítima de choque provocado por arma não letal [teaser], no entanto, essa arma nunca foi usada pelos militares da Base Comunitária do Osman Loureiro. “Todas as bases possuem apenas uma arma deste tipo. A que pertence a esta base foi entregue em dezembro e nunca foi utilizada pelos militares”, colocou o advogado dos policiais.

Ele afirmou ainda que, de acordo com as imagens divulgadas pelas emissoras de TV, o adolescente não possuía nenhuma marca de queimadura pelo corpo o que comprovaria que a denúncia é infundada. Da mesma forma, ele cita os supostos chutes e socos que os militares teriam desferido no adolescente. “Como um menor é agredido a chutes pelos policiais e não apresenta nenhum hematoma? Pelo porte físico dos militares, se isso tivesse acontecido ele deveria ter sofrido algum ferimento mais grave, como por exemplo ter uma costela quebrada”, expôs o advogado.

A Associação confirmou que, na manhã desta quinta-feira (06), os militares irão ser ouvidos oficialmente na Base Comunitária do conjunto e apresentarão as versões deles para o caso. O depoimento deles será concedido ao presidente da Comissão da OAB, Daniel Nunes, e à promotora do Ministério Público Estadual, Karla Padilha.