O futuro do TRE pelos candidatos à Presidência da OAB/AL

09/11/2012 11:45 - Geral
Por Candice Almeida

Recentemente a sociedade alagoana demonstrou surpresa com o resultado do julgamento do Deputado João Henrique Caldas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião, JHC teve seu mandato cassado por abuso do poder econômico por, na campanha a Deputado Estadual em 2010, ter comparecido a eventos evangélicos.

Mesmo na presença de outros políticos, entre senadores, deputados federais, outros estaduais e prefeitos, o único que foi acusado de abuso do poder econômico foi JHC, tendo-lhe sido atribuído o pagamento pelos eventos, oito no total, mas sendo que em apenas dois esteve presente.

Por mais que muitas ilações tenham sido suscitadas, como perseguição política ao jovem e atuante Deputado que tem se mostrado uma verdadeira “pedra” no caminho dos “barões” da Assembleia Legislativa, o que causou sério espanto foi o posicionamento da população em questionar a isenção do Tribunal Eleitoral em Alagoas.

É mais que sabido pelos operadores do Direito que esperar neutralidade de Magistrados é o mesmo que esperar neutralidade de Jornalistas, impossível! Não porque haja, deliberadamente, intenção de prejudicar desafetos, pode até ser, mas o que se tem é que as pessoas são formadas por estudos técnicos, mas, principalmente, por experiências de vida, história de formação e toda sorte de aprendizados acumulados ao longo da vida.

Entretanto, o que é indispensável é a isenção, é a imparcialidade, e que as pessoas que são preparadas para julgar, sejam também para não serem influenciadas senão pelas provas contidas no processo. Daí porque tantos questionamentos surgiram sobre a composição do TRE e suas constantes modificações, inclusive legislativas.

A Constituição Federal prevê que o TRE será composto por dois juízes dentre os desembargadores, seu pares escolhem; dois juízes, dentre os juízes de direito, também escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal, e; de dois juízes, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Como estamos às vésperas das eleições da OAB/AL, interessante notar como pensa os candidatos a respeito.

Perguntados: “têm alguma proposta relacionada às indicações para os Conselhos e Tribunais?

Rachel Cabus, atual vice-presidente de Omar Coelho, diz que “a escolha deve seguir critérios que levem em conta o conhecimento técnico do profissional na área de atuação do conselho (ou Tribunal, já que a pergunta foi quanto a tais indicações)”, esclarecendo ainda que a escolha “é uma atribuição do Presidente, mas tomada consultando a diretoria e os conselheiros mais presentes à gestão”.

Marcelo Brabo, atual Conselheiro Federal, explica em seu site que, propõe que uma lista sêxtupla (seis advogados) seja elaborada pelos Conselheiros Estaduais da OAB/AL considerando-se os advogados que se candidatem às vagas, considerando o preenchimento de requisitos para bem representar a classe.

O candidato Thiago Bomfim limitou-se a dizer que “as indicações a órgãos colegiados sejam discutidas no Conselho Seccional”.

Já o candidato Welton Roberto, atual Conselheiro Federal, disse que propõe que sejam realizadas “eleições diretas pela classe”.

Cláudia Amaral, quanto ao TRE, reconhece que a escolha se dá pelo Tribunal de Justiça e nessa situação propõe que haja diálogo com os Desembargadores para que a indicação seja também pelos advogados.

Esclareço que não me apetece suscitar quaisquer ilações sobre as motivações de quem quer que seja sobre suas opiniões, posições e votos. E mais, defendo a livre manifestação de pensamento, ideias e opiniões, mesmo que não concorde com elas, mas desde que não sejam mentiras e ilações, momento em que terão que responder por seus atos.

Sobre a manifestação dos candidatos à OAB/AL, achei por bem trazê-las ao conhecimento do leitor para que amanhã, diante da vitória de um destes candidatos, seja possível cobrar-lhe a postura prometida.

 

 

Obs.: A conjuntura atual proporcionou o presente texto, se em breve outras situações contribuírem para outros como este, farei.
 

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