Postado em 26/01/2012 às 05:18 por Redação em Interior

Onze são condenados, entre eles ex-procurador e primeira-dama

Por Redação

PC

Dois anos e cinco meses após ser deflagrada a Operação Primavera na cidade de Olho d'Água das Flores, que desbaratou uma quadrilha integrada por servidores públicos e que fraudava licitações, emitia notas fiscais frias e superfaturava obras, onze dos treze acusados de terem participado do esquema fraudulento foram condenados pela Justiça, através da 17ª Vara Criminal da Capital. A sentença foi prolatada no último dia 16 e foi publicada na tarde desta terça-feira (23) no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Secretários, ex-secretários, servidores públicos, ex-procurador, um vereador e até a atual primeira dama do Município de Olho d'Água das Flores estão na lista dos que foram condenados pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formações de Quadrilha.

O prefeito e Olho d'Água das Flores, Carlos André Paes Barreto dos Anjos, conhecido por “NEM DE HUMBERTO”, também é acusado de participar da quadrilha, comandando a organização criminosa, mas, como tem prerrogativa de função, responderá a processo que será proposto nos próximos dias pelo Ministério Público, através Procurador-Geral de Justiça Eduardo Tavares Mendes.

Sentença

Na sentença, que contém mais de 60 laudas, 12 pessoas foram acusadas pelo MP. Ao longo do documento, os Juízes da 17ª Vara teceram comentários sobre as diversas tentativas da defesa em desmerecer as provas apresentadas pelo Ministério Público.

“Interessante mencionar que a defesa não faz qualquer reparo ao conteúdo do relatório, tenta apenas desqualificá-lo em seu aspecto formal. [...] Deve-se observar que se trata de fatos complexos, que impõem prefacial longa e de variada abordagem, o que, por si só, dificulta o entendimento, mas sem conter a mácula que os acusados sugerem”, relata o juiz em um dos trechos.

Da lista, somente o ex-contador Diogo da Silva Pereira foi absolvido das acusações, sendo todos os demais condenados com penas de reclusão, mais multas e perda dos cargos públicos. Veja os detalhes das penas de cada réu:

• Antonio Rodrigues Filho, vulgo, “TONINHO“ - condenado a 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa e perda do cargo ou função;

• Divone Sales de Alencar Dinis - condenada a 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa e perda do cargo ou função;

• Ana Cláudia Gomes Carvalho, primeira dama do município, condenada a 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa e perda do cargo ou função.

• Espedito Pereira de Novaes - condenado a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitação, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.

• Elias Eustáquio de Miranda - condenado a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.

• Carlos Alberto Rocha, vulgo, “CARLINHOS“ - condenado a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.

• Clemens Santana Machado - condenado a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.

• Jorge Luiz Lemos Palmeira, vulgo, “JORGINHO“ - condenado a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.

• Andréa da Silva Almeida - condenada a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.

• Luciano de Abreu Pacheco – condenado a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.

• Paulo Sérgio Vieira Santos, vulgo, “TARZAN“ – condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha. Foi beneficiado pelo instituto da delação premiada.

Relembre o esquema

Desencadeada no dia 25 de setembro de 2009, a Operação Primavera foi o resultado de uma mega investigação encabeçada pelo GECOC - Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas, do Ministério Publico Estadual, atual GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Promotoria de Justiça da Comarca de Olho d'Água das Flores, que tinha como Promotor de Justiça Titular o Dr. Luiz Tenório, hoje Titular da Comarca de São José da Tapera e integrante do GAECO, onde se evidenciou a ocorrência de uma verdadeira farra bancada com verbas públicas, que se realizava através de fraudes em licitações, emissão de notas fiscais frias e superfaturamento de obras, causando um prejuízo mãos cofres públicos municipais de R$ 5.000.000,00.

Na época, o MP constatou que a prefeitura de Olho d'Água das Flores fazia parte de um estarrecedor esquema criminoso, comandado pelo Prefeito Carlos André Paes Barreto dos Anjos, o “NEM DE HUMBERTO“, no qual diversas licitações realizadas no âmbito do referido município sertanejo, em virtude da intervenção de agentes públicos e empreiteiros, foram manipuladas fraudulentamente, gerando irreparável dano ao erário, em beneficio dos fraudadores, com manifesto prejuízo aos cofres públicos e aos princípios constitucionais reitores da administração pública.

Paulo Sérgio Vieira Santos, vulgo, “ TARZAN “

Peça fundamental no esquema, o ex-vereador pela cidade de Carneiros, Paulo Sergio Vieira dos Santos, o “Tarzan”, era o dono de uma das empreiteiras e, em troca de benefícios [delação premiada] confessou ao MP todo o esquema, disponibilizando ao órgão diversas provas das fraudes, além de todas as notas fiscais frias que comprovavam o esquema.

A investigação do MP pôde constatar que muitas obras, a exemplo de uma arquibancada do campo do Centro Esportivo Olhodaguense (CEO) e várias reformas na Unidade Escolar Maria Augusta Silva Melo, foram realizadas com recursos humanos e materiais da própria prefeitura e, de forma criminosa, foi solicitada à empreiteira a expedição de notas fiscais fraudulentas, com o intuito de embolsar o valor de obra já realizada de modo extremamente superfaturado pelo ente municipal, de modo a induzir que as obras teriam sido realizadas pela empreiteira. Pagava-se duas vezes ou mais pela mesma obra ou pagava-se por obras que não tinham sido realizadas.

No dia em que foi deflagrada a operação, a cidade de Olho d'Água das Flores foi palco de diversas prisões, dentre secretários, servidores públicos, empresários e a primeira dama do município. O prefeito Carlos André, conhecido por NEM DE HUMBERTO, também foi acusado de participar do esquema, mas por ter foro privilegiado não teve sua prisão requisitada e só agora responderá a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Além de outras ações penais e ações civis por atos de improbidade administrativa, NEM DE HUMBERTO e todos os condenados já respondem a uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta na Comarca de Olho d'Água das Flores, através da qual o Ministério Público Estadual busca o afastamento de todos os acusados dos seus respectivos cargos, o ressarcimento de todos os prejuízos causados ao Município, a inelegibilidade de todos eles, bem como a perda dos seus direitos políticos e a proibição dos mesmos contratarem com os Poderes Públicos

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  • Maria

    O tal de LUIZ TENÓRIO , melhor dizendo ... aquele PSICOPATA ! ele acha que é o poderoso chefão né ? Coitado ! acho que ele deveria exercer o cargo mais baixo na cidade de olho d'Agua das Flores, talvéz seria melhor pra ele . tantas cidades , tantos corruptos e a justiça ? NADA né ? eu garan

  • igor

    está aí As marcas dA roubalheirA olho d' Aguense e o prefeito quer colocar o secretArio se sAúde em seu lugAr pra ficAr comandando por trAs, vamos dar um basta nesse prefeito e no secretario que é outro pau mandado.

  • MANUEL

    A justiça falha mais não tarda, estas pessoas que estão afrente daprefeitura da nossa querida Olho D'Água das Flores tem que pagar pelos desmandos, como alagoano e sertanejo espero que esta familia dos Anjos sejam investigadas e aprendam que existe justiça.

  • paulo cantor

    e ainda acham muito a esmola qui me dao e as festas qui voceis fasem quanto gastao? e agora?

  • Monica

    No proximo natal teremos as fotos dos acusados,comemorando.Ja vi este filme.rsrs

  • Ivete Madeiro

    Vai Luiz Tenorio diz logo quem lhe repassou a nota fiscal falsa para que a justiça abra novo processo. E a ex prefeita que negociou com Tarzan os oito anos, nada?

  • Izabel

    "A perseguição Política de um PSICOPATA" esse será o tema do desfecho dessa trama.

  • MILIS

    NAO SEI PORQUE NADA EM DELMIRO E APURADO, VALDO SANDES ROBOU O DINHEIRO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO E NADA FOI APURADO, HOJE CONTINUA ROUBANDO O DINHIRO DO MINICIPIO JUNDO COM GATO, KEL, KINHO, MARCOS COSTA, COM CAÇAMBAS ALUGADAS AO MINICIPIO EM NOME DE LARANJAS, COISA QUE O MP TEM QUE APURAR.

  • Dr. Osní - Adevogado

    Em resumo, tá a prova qui vale a pena robá neste país. Ninguém vai puxá cadêia e continuarão cum os bolso cheio de dinhêro...Ô Brasilzão bom dimais...

  • olho aberto

    isso não vai dar em nada

  • txowwww

    Parabéns ao promotor mais competente do estado Luiz Tenório. pra quem dizia q n ia dar em nada e q ele foi transferido de olho dgua por causa do prefeito tá ai a resposta!! xuupaa bando de vigaristas

  • Nunes

    Sabe porque Rio Largo, como tambem as cidades do litoral sul como Jequiá da Praia, Coruripe, Feliz Deserto, Piaçabuçu e mais algumas estão sobre o "braço forte" do todo poderoso JOÃO BELTRÃO, que ainda impera nesse Estado dos podres poderes.

  • CASIO

    A MESMA COISA ACONTECE AQUI EM BOCA DA MATA! MAS LOGO LOGO A MASCARA DE MUITOS VAI CAIR SOBRE TERRA E IZADOS E PRESOS.

  • Neto

    o R que tanto tem nos carros de olho dágua é o R de Rouboooooo!

  • Emerson Alencar

    o secretário de saúde é o laranja de todo o processo, e foi escolhido pra dar continuidade a essa excrecencia, a investigação na secretaria já está em andamento, aguardem.

  • JUSTUS

    TUDO BEM, SAIU AS CONDENAÇÕES:MAS INFELIZMENTE SÓ SAIU EM REGIME SEMI ABERTO E ABERTO.A PENA DEVERIA SER EM REGIME INICIAL FECHADO.ISSO É PRA ELES SOFREREM E NÃO MAIS MEXER NO QUE É DO POVO.

  • alagoano revoltado

    Se fosse um ladrão de galinha, coitado, pegaria 30 anos em regime fechado, sem direito a redução de pena. Todos roubaram o erário público, ou seja, o dinheiro do povo. Pena em regime aberto, pra que serve? podem roubar povo brasileiro, desde que seja público, porque privado, se ferrou.

  • agronomo

    dias atrás eu falei. que breve uma operação leva tudo iria acontecer em Olho Dágua. ai está a condenação, agora vem a operação...

  • KLEBER OLIVEIRA

    alagoas pais de pouco e justiça de poucos vejamos este caso esta tudo certo mais pq? esta errado pq? rio largo não recebeu a visita do gecoc e do mpe pq toninho lins desapropria uma area por 700 mil reasi sendo quer o valor dela e de 21.00000.000 milhões iai ? pq ele tem varias denuncias e nada ?