Justiça determina afastamento de presidente de Câmara

20/01/2012 11:19 - Interior
Por Redação
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A desembargadora Elizabeth Carvalho Nascimento decidiu afastar o presidente da Câmara de Vereadores da Barra de Santo Antônio, Marcos Rios, acusado de falsificar a assinatura do tesoureiro da Casa em cheques do Poder Legislativo Municipal. A decisão foi publicada nesta sexta feira (20) no portal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).


No dia 03 de dezembro de 2011 foi feito o pedido de prisão preventiva de Marcos Rios, pela delegada Paula Frassinete. O último cheque utilizado foi no valor de R$ 2.920, para pagamento a um funcionário da Secretaria de Saúde do município, que estava a serviço de Rios na Câmara de Vereadores.


A denúncia foi feita pelo vice-presidente da Câmara, vereador Márcio Bonfim Alves (Márcio do Ademir) e confirmada por Manoel Benevenuto Aires Neto, que afirmou ter recebido apenas R$ 100,00 e repassado o restante do valor para o vereador.


Marcos Rios negou a acusação e afirmou que o cheque em questão foi para pagar a locação de um veículo Fiat Uno, de placa MLY-7401, pertencente a Manoel Benevenuto Aires Neto.

Na decisão da desembargadora, ela classifica o crime como “a farra dos cheques”. Os vereadores liderados por Marcio Bomfim Alves procuraram Rios para que ele entregasse as chaves do prédio da câmara, mas Rios não foi encontrado.

No dia 19 de dezembro, por determinação do juiz Willamo Omena Lopes, o presidente afastado teve seu veículo Citroen Junper (tipo micro-ônibus), de placa MUZ-9133/AL apreendido. O carro, usado nas comunidades para realizar o assistencialismo, segundo a polícia, era de estouro.

O vereador Marcos Rios (PRTB) questionou o material reproduzido e enviou um direito de resposta. Portando, segue – abaixo – o direito de resposta (sic).

MARCOS RIOS AFIRMA QUE NÃO FOI AFASTADO PELA JUSTIÇA


O VEREADOR PRESIDENTE MARCOS RIOS AO TOMAR CONHECIMENTO DA MATERIA
PUBLICADA INFORMANDO QUE A JUSTIÇA DETERMINOU SEU AFASTAMENTO DA
PRESIDENCIA DA CAMARA ENTROU EM CONTATO COM NOSSA REDAÇÃO E DISSE QUE
A JUSTIÇA EM NENHUM MOMENTO DETERMINOU SEU AFASTAMENTO DA PRESIDENCIA
DA CAMARA.
A VERDADE DOS FATOS É QUE O VEREADOR MARCIO BOMFIM ALVES ATUAL VICE
PRESIDENTE DA CAMARA, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011, CONFECCIONOU UMA
ATA QUE NÃO TEM NENHUMA VALIDADE JURIDICA, E NESTA ATA COLOCOU DE
FORMA ARBITRÁRIA E INVERIDICA QUE O PLENÁRIO TINHA DETERMINADO O
AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS RIOS DA PRESIDENCIA.

OCORRE QUE NO MESMO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011, HOUVE UMA SESSAO
ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DA CAMARA ONDE TODOS OS VEREADORES ESTAVAM
PRESENTES E NESTA SESSÃO NÃO OCORREU NENHUM AFASTAMENTO, TODAS ESTAS
PROVAS ESTÃO NO PROCESSO DE MANDADO DE SEGURANÇA QUE TRAMITA NA
COMARCA DE PARIPUEIRA PROCESSO N.0000850-75.2011.8.02.0054, ONDE FOI
PEDIDO UMA LIMINAR DE SUSPENSÃO DA ATA FALSA CONFECCIONADA PELO
VEREADOR MARCIO BOMFIM ALVES E NO MÉRITO A SUA ANULAÇÃO.

A LIMINAR FOI CONCEDIDA SUSPENDENDO A ATA E O PEDIDO DE ANULAÇÃO ESTÁ
PRA SER DECIDIDO POR ESSES DIAS. ENTRETANTO O VEREADOR MARCIO BOMFIM
ALVES, LITIGANDO DE MÁ FÉ ENTROU COM UM RECURSO NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, INDUZINDO A DESEMBARGADORA EM ENTENDER NA PETIÇÃO INICIAL QUE
O VEREADOR ANTONIO MARCOS RIOS JÁ SE ENCONTRAVA AFASTADO DA
PRESIDENCIA, O QUE NÃO É VERDADE, POIS EM NENHUM MOMENTO O VEREADOR
MARCOS RIOS FOI AFASTADO DA PRESIENCIA DA CAMARA, MUITO MENOS PELA
DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO, VISTO QUE A MESMA EM SUA DECISÃO A
MESMA CONCEDEU EFEITOS SUSPENSIVOS A LIMINAR CONCEDIDA PELO JUIZO DA
COMARCA DE PARIPUEIRA, OU SEJA, NÃO AFASTOU O VEREADOR MARCOS RIOS DA
PRESIDENCIA, POIS OFICIALMENTE O MESMO É O LEGITIMO PRESIDENTE DA
CAMARA.

O VEREADOR PRESIDENTE MARCOS RIOS, JÁ TOMOU AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO
DE ESCLARECER A VERDADE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ONDE FICARÁ
PROVADO QUE O MESMO EM NENHUM MOMENTO FOI AFASTADO DA PRESIDENCIA DA
CAMARA PROVARÁ TAMBÉM PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, UMA QUE PERANTE A
JUSTIÇA DE PARIPUEIRA JÁ ESTÁ COMPROVADO, QUE A ATA QUE O VEREADOR
MARCIO BOMFIM ALVES CONFECCIONOU NÃO É VERDADEIRA E SERÁ EM BREVE
ANULADA PELO PODER JUDICIÁRIO, UMA VEZ QUE ESTAVA SUSPENSA ATÉ HOJE 20
DE JANEIRO DE 2012. NO MAIS INFORMA QUE AS DEMAIS NOTICIAS SÃO
PERSEGUIÇÕES POLITICAS E QUE O CARRO DE ASSISTENCIALISMO É TOTALMENTE
INVERIDICA, POIS O CARRO SEMPRE ESTEVE TOTALMENTE REGULARIZADO. COMO
TAMBÉM O PEDIDO DE PRISÃO FOI INDEFERIDO PELA JUSTIÇA POIS NÃO TEM
NENHUMA FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA, REPITO AQUI SÃO PERSEGUIÇÕES POLITICAS
QUE VENHO SOFRENDO POR SER OPOSIÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA BARRA DE
SANTO ANTONIO.

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