O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Herbert Motta, abriu nesta terça-feira (29) a I Conferência Estadual do Emprego e do Trabalho Decente. O evento contou com cerca de 150 delegados eleitos nas conferência regionais, representantes do governo, de trabalhadores, empregadores e da sociedade civil e ocorreu no Maceió Mar Hotel, com a presença de representantes de órgãos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).


Os delegados foram eleitos nas conferências promovidas em cidades como União dos Palmares, Santana do Ipanema e Arapiraca e da metropolitana que ocorreu em Maceió. Na ocasião, o secretário ressaltou o bom momento que Alagoas está passando com o destaque histórico na criação de novos postos de trabalho, ao lembrar, inclusive, o resultado divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado que colocou Alagoas com a melhor média do Nordeste.

“Todos esses bons números se refletem na nossa capacidade de geração de empregos, inclusive atestado pelo próprio IBGE”, ressaltou Herbert Motta. “Mas nenhum desenvolvimento ou qualquer investimento em geração de emprego é oportuno se o trabalho não for decente. Por isso, é imperioso a proteção social, que não pode ser tolerante com trabalho escravo ou trabalho infantil”, completou o secretário, que representou o governador Teotonio Vilela na conferência.


No encontro estadual, foram eleitos 30 delegados, sendo nove representantes do governo, nove dos trabalhadores, nove dos empregadores e três da sociedade civil, que irão representar Alagoas na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente que vai acontecer de 2 a 4 de maio de 2012, em Brasília.


Na oportunidade, o evento contou com a palestra da representante da OIT, Andreia Bolzoni, que revelou que no Brasil ainda existem cerca de 2 milhões de crianças em situação de vulnerabilidade social no que concerne ao trabalho infantil. “Entre 1992 e 2004 conseguimos reduzir em cerca de 4 milhões o trabalho infantil, mas ainda temos cerca de 2 milhões nessas condições”, disse Andreia.


A ideia de trabalho decente sintetiza a missão histórica da OIT de promover oportunidades para que homens e mulheres possam conseguir um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, de modo a garantir uma vida digna aos que o exercem.


Foi com o tema “Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais” que as discussões tiveram como eixos os princípios direitos fundamentais do trabalho; emprego e renda; a proteção social e o diálogo social, como instrumento de governabilidade democrática, com o objetivo de discutir a política nacional do emprego decente fazer a revisão do Plano Nacional, lançado em maio de 2010, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.