Postado em 14/10/2011 às 22:22 por Redação em Direito do Consumidor

Comprei pela Internet e não recebi. O que fazer?

Por Redação

Comprei pela Internet e não recebi. O que fazer?

Toda semana que tem um feriado na quarta-feira acaba sendo atípica, pois quando pensamos que estamos pegando um ritmo de trabalho, eis que vem o feriado que acaba atrasando tudo, tenho amigos que chamam essas terças feiras de “textas feiras”.

Por coincidência ou não, nessa semana dois amigos fizeram a mesma sugestão o Gabriel Ciriaco pelo Twitter e o Alex Harth pelo Facebook, esse um amigo lá de Salvador/BA e por isso não poderia me isentar de elucidar certas dúvidas que surgem no tema proposto.

De início ao efetuarmos uma compra pela Internet, temos que nos certificar se o site que estamos adquirindo é confiável, se o mesmo já está no mercado há algum tempo e qual o seu nível de segurança. Isso não quer dizer que você não terá problemas, pois as vicissitudes da vida podem acontecer com todos, porém se utilizarmos estes sites a probabilidade de resolver o nosso problema é maior.

Feita esta verificação parta para as compras, faça a escolha dos produtos e a forma de pagamento, preste bastante atenção em como será feito esse pagamento, as formas mais comuns são cartão de crédito ou emissão de boleto. As empresas informam no ato da compra qual será o prazo máximo de entrega do produto.

Neste momento começa o nosso problema se o produto não chegar ou ainda, se chegar com defeito ou com avarias o que devo fazer?

O Código de Defesa do Consumidor feito lá em 1990 já trouxe a previsão para situações como essa vejamos:

1 – Toda compra feita fora do estabelecimento comercial o consumidor tem o direito de desistir ou de solicitar a troca do produto em até 07 dias após o recebimento da mercadoria, previsão esta no art. 49; por isso, se você ao receber a mercadoria perceber que a mesma não corresponde a sua expectativa, pode de imediato solicitar a desistência do negócio e a devolução do valor pago, portanto dentro deste prazo entre em contato com a empresa solicitando um número de protocolo e informe que quer desistir da compra, bem como que lhe seja devolvido o valor eventualmente pago; caso a compra tenha sido feita mediante pagamento de boleto bancário ou depósito em conta, a devolução do valor deve ser feita de imediato, caso tenha sido feito via cartão de crédito deve ocorrer o estorno, caso não tenha sido feito nenhum pagamento;

2 – Se o produto chegar com alguma avaria, entre em contato com o fornecedor e informe o ocorrido, sempre solicitando um número de protocolo, para que o mesmo faça a troca do bem, sempre lembrando que a entrega é da responsabilidade do fornecedor, ou seja, caso a transportadora tenha dado causa a avaria não cabe ao consumidor intentar qualquer demanda contra esta e sim o site de vendas, pois a sua negociação foi com o mesmo e cabe a ele o ressarcimento ou a troca o produto;

3 – Agora o maior problema, e se a mercadoria não chegar, o que fazer? Aconselho a todo consumidor antes de utilizar dos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon ou a própria justiça, a tentar resolver de forma amigável entrando em contato com a empresa e formalizando a sua reclamação, lembrando sempre de solicitar o número do protocolo da sua reclamação, em regra, as empresas solicitam um prazo de 5 a 10 dias úteis para lhe dar um retorno, é bem verdade que poucas retornam, mas espere o prazo dado e caso não tenha resposta entre em contato novamente;

Muitas vezes apesar de toda essa peregrinação não conseguimos resolver e nesses casos só a justiça mesmo.

O consumidor deve entrar com uma Ação por Danos Morais e Materiais, lembrando que este último só será cabível caso tenha sido feito algum pagamento, se integral devolução integral, se parcial o valor de cada parcela, caso o bem adquirido tenha sido com o intuito de auferir alguma renda pode ser feito um pedido de Lucros Cessantes ou de Perdas e Danos, porém existe uma discussão se nesses casos o CDC é aplicável, por isso deixarei para outro dia.

O Dano Moral se configura nesse caso pela falta de informação pelo descaso muitas vezes com o próprio consumidor o que leva a justiça a utilizar a regra do Dano Moral punitivo.
Se você consumidor passou por alguma das situações descritas exerça o seu direito procure um advogado da sua confiança ou os órgãos de proteção ao consumidor.

Twitter: @MarceloMadeiro

e-mail: marcelomadeiro@gmail.com

Facebook: Marcelo Madeiro

Colaboradores

Twitter: @GabrielCiriaco

Facebook: Alex Harth

Twitter: @alexharth
 

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  • allan maia

    comprei uma cadeia no site da Mobly, no dia 31/08/214,e ate o presente momento nao recebi minha mercadoria, tentei entrar em contato pelos meios de comunicação da empresa,e nao obtive exito,estou me sentindo muito lesado,procuro um procon de minha cidade ou nao?

  • cristina

    o que fazer comprei uma impreessora no Ricardo eletro mais de 600 reais paguei a vista,depois de 3 dias me falaram que não constava pagamento,transtorno fui ao banco e o dinheiro tinha sido pago corretyamente a ricardo eletro,passaram mais uns dias eles me ligam euqerem me devolver o dinheiro em 30 dias,me senti completamente lesada,eu queria o proiduto,depois de tanta confusão eu fico sem o produto sem o dinheiro,aibda esperar 30 dias para ser resarcida.me ajudem o que faço??

  • nilton

    Fiz uma compra pelo site OLHARBIT.COM.BR, no dia 30/05/2014, ate este momento minha mercadoria não chegou, site não me da informações nenhuma, não responde mais Email.

  • salmo de oliveira milanes

    comprei um curso pela mercocursos e ate hoje não mim entregaram, e estão mim enrolando, quero ver ate quando

  • Andre

    Eu cai numa cilada também, tomei um balão do balão da informatica!! Comprei algumas peças de computadores dia 07/05 e até hoje não recebi nada, não me disseram nem o dia que irão entregar ou devolver meu dinheiro!! Acho uma puta sacanagem, pois paguei integral o valor e no mesmo dia do pedido! Cuidado foi no www.balaodainformatica.com.br

  • patrézio

    Fiz uma compra na loja portal eletromax e o produto foi entregue porém com defeito, devolvi para a troca e nunca mai me mandaram outro.Evitem esta loja é puro golpe..

  • celia augusta s maia schunck

    comprei na fast deal um tablet em dezembro paguei no boleto mas nao recebi, estou muito triste

  • celia augusta da s maia schunck.

    comprei um tablet em dezembro paguei no boleto bancario ate hoje nao recebi a mercadoria, estou muito triste.

  • Helio

    Todos nós que compramos na internet corremos o risco de perder. O problema maior está na facilidade de qualquer pessoa se inscrever na internet e começar a vender de qualquer jeito sem que haja nenhuma exigência por parte das autoridades competentes. Quando pagamos por uma mercadoria e não recebemos, não sabemos a quem recorrer, mesmo porque as respostas que encontramos na internet sobre esse assunto, ainda é vaga. Por exemplo: Um site que vende na internet, em caso de denunciá-lo, vamos a Polícia Federal ou Estadual? No meu caso, comprei um Smartphone por R$ 702,00, fiz depósito na conta da pessoa mas não consigo contato com os responsáveis, simplesmente desapareceram. Ninguém me informou até o momento a quem devo procurar. Por outro lado o site continua vendendo na internet com meio mundo de reclamações e as pessoas cada vez mais sendo lesadas. Cuidado com esse aqui: www.fenixeletronicos.com

  • Edmar santos

    comprei nesse site DX (dealextreme)e até hoje ñ me estregaram minha mercadoria, eu já paguei, o que fazer ?? mais de 3 meses !

  • francisco de assi silva

    comprei dois propdutos no mercado pago: um em 31/12/2013 e outro em 01/01/2014, pelo cartão visa. Já paguei duas mensalidades e ainda não recebi.

  • Willams Santos

    Comprei uma câmera profissional com um valor reduzido, depois que paguei o vendedor alterou o valor do produto, e não quis me entregar o produto. Eu não quero o dinheiro de volta,quero a câmera...O que devo fazer e quais meus direitos?

  • jose airton alves

    renovei antivirus e paquei para empresa nexaway*avast no di a04/02/2014 e ainda nao rcebi.

  • jose airton alves

    renovei antivirus com a emprsa nexaway*avast no dia 04/2/2014 e nao recebi.

  • cirlene

    fiz uma compra no sit MARTINS ATACADISTA no dia 09/01/214 paguei no boleto dia 11/01/14 pra receber dia 15/15 e no dia 28 entrei em contato me informaraõ q minha compra voltou ao deposito em uberlândia pois não encontraram meu endereço!!como assim enviei telefone cep???? passei os dados para reembolso ate agora não depositaram !sendo q reembolso deve ser imediato!!!detalhe so vendem pra cnjp não recomendo esta empresa a ningem pois o descaso e decepcionante!!!!!!!!

  • Roberto

    Comprei um receptor de tv na internet o prazo era de 7 dias uteis par entrega, amanha vai fazer dois (2) meses que meu produto não chegou, não responde meus e-mail. A umas trezentas pessoas reclamando desta loja virtual. O que fazer para receber meu dinheiro de volta? a loja entrou em manutenção não tenho mais contato com o gerente responsável. Loja virtual shopdoaz Desde já agradeço. Roberto.

  • DOURANILVA PEREIRA CASTRO

    comprei uma chapinha beybe lise ja tem mais de 45 dias eles nao respondem mais os meus emails antes ate respondian agora nada ja com a ultima parcela do cartao ja descontada a compra foi feita pela paybras e descontex tenho todos os dados da compra e emails mandadados

  • jose givaldo nascimento de moura

    Comprei 01 Receptor Azbox Bravissimo Moozca no shop do deco,no dia 11/08/2013 14:41:25,fiz o deposito na conta de JOSE ADAUTO BORGES DO COUTO CPF:: 079.078.376-26 BANCO.: BRADESCO DADOS DA CONTA:AGENCIA: 6119 - CONTA CORRENT. 00544-4 e até hoje não recebi a mercadoria, por diversas enviei Email e não me respondem, nem mandam minha compra. por favor me informe o endereço deste cidadão.para acionar a justiça. " TOCA VDO DECO"

  • Ernando Farias

    Fiz uma compra a optech Eletrônicos que que anunciava um produto no mercado livre, mas, não deram nenhuma resposta. A compra foi feita dia 16 de outubro.

  • ana carolina

    por favor ja n sei o que fazer!eu fiz pedido de uma placa domingo , paguei segunda-feira!!paguei mais caro pelo sedex para que pudesse chegar mais rápido! no site estava falando de 1 a 2 dias ou de 2 a 4 dias! porem na quinta feira um cara da loja me ligou e disse que até sábado chegava. hoje é sábado e ainda não ligou! liguei para a loja e ninguem atende: acho que eles n trabalham no final de semana. ligo para o correios ninguem atende : ja é dps do 12:00 e no status de acompanhamento do envio ainda esta : a enviar porem eu pedi segunda!e preciso dessa placa ate terça pois vou apresentar um trabalho e preciso d+ dessa placa!sem ela não vai ter como apresentar e vou acabar ficando de DP se não apresentar! e agora?

  • José Adauto Carneiro Lima

    Então cara, recebi um email de uma loja virtual, uma tal de mmeletro, dai os preços de algumas mercadorias estavam bem acessível mesmo, como tinha prometido um tablet para meu filho no dia das crianças e o prazo de entrega era de 15 ~35 dias, isso no dia 03 de setembro comprei, após efetuar o pagamento recebí um email da loja confirmando o pagamento, e não consigo mais me comunicar com a mesmo,emails não responde, telefone não funciona, e já faz mais de 45 dias e nada.o que faço sem mais, agradeço desde já.

  • Alberto Luis Santos

    Por favor já não sei mas o que fazer, Comprei alguns aparelhos do global shop, no dia 02/09/2013, e até hoje não recebi, já tentei diversas vezes contato e me informa as mesmas coisas, nos próximos dias úteis enviaremos o código de rastreamento, sempre as mesmas coisas já não sei mas o que fazer. O meu código 30185, valor pago R$672,50.

  • suelen

    Fiz uma compra a 2 meses no site "Extra" e ainda nao recebi o produto, e nÃo nos informa o motivo do atrazo... já faremos o segundo pagamento.. jÁ q foi dividido em 3 parcelas....Quando ligamos eles dizem q devemos aguardar 5 dias, e quando os dias passam ele falam novamente... Isso É um descaso!

  • geraldo borges

    fiz uma compra no site R suplementos efetuei o pagamento pelo pagseguro no cartão de credito e vai fazer 5 meses e até agora não recebi meu produto já entrei em contato com eles ja fiz reclamação e não adianto nada ate hoje

  • itamar nunes

    bom dia a todos. eu fiz uma compra na Ipiranga shop, o pedido foi faturado dia 11/07/2013, e me deram um prazo de 18 dias para entrega, até hoje não entregaram, já liguei procurei saber mas a conversa lá é a mesma que esta sob os cuidados de uma tal transportadora que nem o nome eles informam, e o pior se eu quiser saber noticias sobre meu pedido eu é que tenho que ligar, a empresa Ipiranga shop não se preocupa em dar ao menos uma satisfação do que esta acontecendo. E nessa historia quem esta no prejuízo sou eu, porque tenho que viver uma expectativa de chegada deste pedido, que é de dois ar condicionados, estou me sentindo enganado e desrespeitado, pois nem noticias eu tenho deste pedido. gostaria de uma orientação, obrigado a todos.

  • adlenei silva borges

    olha só eu estou com um problema fiz uma compra na xingui lingui efetuei o pagamento no cartão de credito e vai fazer 4 meses e até agora não recebi meu produto já tentei entrar em contato com eles ja fiz reclamação no reclame aqui e nunca tomarão providencias estou sem saber o que fazer por favor peço-lhes me deem uma orientação sobre o que fazer desde já agradeço a braços

  • Gustavo

    Boa Tarde! também Fiz uma compra pela net e não recebi: Comprei no BARROS SHOP, site: www.barrosshop.com.br ; Dia 23/06/2013 as 15:55.valor R$250,00 um Capacete MT Butterfly, achando que o preço tava bom. mas fui lesado. ja entrei em contato, e não respondem. Fiz uma reclamação no reclameaqui.com.br. foi quando responderam disseram que ia resolver e ate agora nada. Mas vou desistir ate conseguir meu produto!! paguei então quero receber!!

  • Aurelia

    Bom dia! Meu nome é Aurélia e fui LESADA com uma compra pela internet. Sei que "dei mole" e nada que eu diga vai me isentar da culpa. Mesmo assim vou narrar o ocorrido. Dia 12 de junho do corrente entrei em contato (por e-mail) com Medicamentos Online medicamentosonline@live.com - foi indicado por uma conhecida (só ontem soube que ela também foi ENGANADA), afim de conseguir um medicamento (tenho TODOS os e-mails referentes a negociata e assumo TOTAL responsabilidade por meu ato). Ao longo da conversa chegamos a um "acordo" quanto ao pagamento e a entrega. Enfim, paguei e NÃO recebi meu pedido. Tenho tentado contato por e-mail, mas ele não responde. Gostaria muito de receber meu dinheiro de volta, mas sei que isso é outra história. Vou procurar uma delegacia e registrar queixa contra o referido responsável para que outras pessoas não sejam prejudicadas como eu e minha amiga fomos. As informações que eu possuo são um número de conta bancária na: Caixa Econômica, Nome: Diogo Nunes, Agencia: 3057, Operação: 003, Conta Corrente PJ: 1366 - 1 e um e-mail: medicamentosonline@live.com. Sei que a polícia pode SIM resolver o caso, e acredito que se houver interesse, poderão "pôr a mão" nesses salafrários, sem vergonhas que estão lesando as pessoas de boa fé. Depois de ser lesada, fui pesquisar na internet e vi que outras pessoas sofreram o mesmo que eu. Ressalto aqui a minha indignação e peço encarecidamente que me ajudem. Atenciosamente,

  • joaogracindo

    eu fiz um pagamento, ao mercadopago, pela compra de um relogio espiao, e eles nao entregou a mercadoria ,30/04/2013 - 03/06/2013.

  • joao gracindo

    eu comprei um relogio espiao,do mercadopago, fiz o pagamento no dia 30/04/2013, e ate agora, nao recebi, o produto. 03/06/2013.

  • suzanna godoy

    Fiz uma compra pelo site VIAGOGO 12-03 de ingressos para um show do roberto carlos e ate hj não recebi e a empresa nem me deu uma satisfação fui literalmente Roubada a compra era parcelada e eles descontaram tudo de uma vez me ajude o que devo fazer

  • Luiz Batista

    Fiz uma compra na loja www.agrocamp.com.br em 5/12/2012 no valor de R$250,00 e ate hoje 25 de maio de 2013 não recebí nada nem resposta da loja apesar de varios emails enviado a Sra Helena. Eu havia feito uma compra baratinha uns meses antes e els enviaram direitinho entao julguei que fossem de confiança, me estrepei... prejuizo de R$250,00 varias tentativas de contatos com a loja em vão e muita raiva... isso e brasil !!! minusculo mesmo

  • Patrícia Rezende

    Fiz uma compra pela empresa COMPRA FÁCIL no dia 11/04/2013, dois sofás em única compra, só que a empresa faturou em notas fiscais diferentes, é um eu recebi no prazo previsto de 9 dias uteis, mas o outro ainda não recebi e nem tive nenhuma explicação concreta da empresa, só falam que está em atraso. Como devo proceder?

  • Miller Moreira

    ATENÇÃO GALERA, eu também já comprei pela internet e não recebi o produto, acabei levando um baita prejuízo. Agora existe um serviço que se chama: LUPA DO CONSUMIDOR que serve para fazer consultas sobre sites e lojas virtuais na internet e evita que agente caia em golpes. Quem quiser conhecer é só entra no link abaixo: http://lupadoconsumidor.loja2.com.br/

  • valtuir pereira

    comprei uma tv sony no site baratoajato em dezembro de 2012 ate hoje não recebi a tv

  • Andreia Torres

    Fiz uma compra de um ingresso do RIR, a mesma foi toda informal, os únicos comprovantes que tenho foram do deposito do pagamento na conta da pessoa e a conversa por uma rede social. A pessoa me prometeu que enviaria no mesmo dia, porem até o momento não foi enviado e não dado nenhuma justificativa. E sempre que peço agilidade promete que vai enviar. Até que hoje havia dito que tinha enviado mais não estava com o código de rasteamento. Fui passar nova mensagem no perfil dessa pessoa e a mesma parece que me bloqueou ou excluiu seu perfil. Preciso de orientação de como proceder!!! Procuro o procon, uma delegacia? obrigada

  • Antonio de Pádua Teixeira

    Fiz um compra atravez da DOTZ ( troca de pontos do B,Brasil) e a entrega deveria ser apos 30 dias (aproximadamente) 27/02/2013 ate hoje não recebi o produto.... o que fazer

  • rosario

    Fiz uma compra dia 11/03 na noreply-xconto e ate agora so recebir Imail dizendo que o meu pedido foi confirmado,o pagamento aprovado,so nao esta aprovado meu contentamento com esta firma,preciso de ajuda1

  • Paulo César da Silva Souza

    Comprei da ACL Grafica 6.000 imãs de geladeira e não recebi o produto e todas as vezes que tento pedir meu dinheiro de volta o Sr. Alexandre diz que vai enviar o meu pedido na próxima sexta e não responde mais. É uma empresa de pilantras.

  • Germana

    Não compre no site Nossa vitrine e a maior enrolação!

  • manoel neto

    Nao comprem na zipeletro.com é uma farsa, me ajudem como faço para correr atras dos meu direitos? nem telefone deles eu tenho. obrigado.

  • ROSÂNGELA COSTA MOREIRA

    EU FAÇO SEMPRE COMPRA NA INTERNET E SÓ COMPRO EM LOJAS DE CONFIANÇA E HONESTAS.PARA QUEM QUER COMPRAR TABLET,NOTEBOOK,CELULAR,IPOD,CÂMARAS...EU RECOMENDO ESSA LOJA QUE JÁ FIZ MUITA COMPRA WWW.JAPANEXPORTINFO.COM ÓTIMO PREÇO DE ATACADO,RAPIDEZ NA ENTREGA E DE BOA QUALIDADE,ACESSEM O LINK. ABRAÇOS!

  • Adriano José Espindola

    me ajude

  • MITIRÃO DA JUSTIÇA

    Não tem justificativa fazer um multirão e passar um bom tempo aguardando a sentença. As empresas só marcam presença para dizer que não tem acordo. Pior ainda, as sentenças são irrisórias beneficiando, claramente as empresas prejudicando o jurisdicionado. Parabéns pelo artigo Dr. Marcelo Madeiro.