Por Alexandre Fleming

“Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar”. (Bertold Brecht)

Todos se lembram da professora Amanda Gurgel, correto? Aquela professora que se tornou ícone das redes sociais ao calar o país através de um vídeo postado no youtube no qual retratava de maneira indignada, porém, didática, franca e precisa a situação da educação no seu estado. Apresentando seu contracheque de R$ 930,00 a professora diante de deputados e membros da secretaria de educação do Rio Grande do Norte, expôs um resumo brilhante dos diversos obstáculos enfrentados pela grande maioria dos educadores do Brasil.

Em Alagoas não temos a nossa professora Amanda Gurgel personificada em vídeo silenciando deputados estaduais. Os educadores de Alagoas ainda não foram à forra publicamente contra os diversos problemas históricos. Segue a falta de professores; o calendário atrasado; os péssimos salários e condições de trabalho precárias; a falta de qualificação profissional e também o desconfortável índice de analfabetismo dentre tantas outras distorções educacionais sérias que precisamos enfrentar. Entretanto, temos inúmeros outros educadores em diversas salas de aula que dia-a-dia – ainda ocultos e anônimos – lutam por dias melhores na educação. 

Por outro lado e, lamentavelmente, o governador de Alagoas, recentemente, junto com o secretário de educação anunciou decreto de emergência administrativa na área de educação do Estado. Tal decreto está direcionado para 151 escolas da rede estadual com iminente risco de desabamento, portanto, passarão por reformas estruturais. Detalhe: sem a necessidade de licitações. Não existe nenhuma ação anteriormente desenvolvida para abertura de licitações para a rede estadual? Somente agora o governo de Alagoas identificou a situação estrutural das escolas? Nada foi realizado anteriormente?

Serão mais de 150 obras sem licitação! O governo anunciou também que serão gastos R$ 40 milhões de reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) além de outras verbas provenientes de recursos próprios da pasta. As afirmações do secretário de educação “diagnosticando” a realidade da educação demonstram, abertamente, que absolutamente nada foi feito durante o mandato do atual governador de Alagoas para impedir a decretação da situação de emergência da educação.

O governador Teotônio Vilela (PSDB), reeleito em 2010, está finalizando o 5º ano do seu segundo mandato que teve início lá em janeiro de 2007. Ou seja, durante 5 anos nada foi feito para modificar a realidade de pouco mais de 300 escolas da rede estadual.

E afinal, qual a posição do Conselho Estadual de Educação sobre a decisão do Governo em aprovar decreto emergencial autorizando a secretaria de educação a gastar mais de R$40 milhões sem licitação? Qual a posição do Sinteal sobre esse decreto emergencial? E os membros do Comitê Gestor do Plano Estadual de Educação 2006/2015, o que acham desse decreto? De acordo com apenas um dos itens do ponto “Objetivos e Metas” do PEE/AL (2006/2015) estava previsto "ampliar e reformar, no prazo máximo de 2 anos, as escolas de nível Médio da rede estadual". E a Assembléia Legislativa de Alagoas, como se posiciona em relação a esse decreto?

O discurso do secretário de educação assusta e causa muita estranheza. É uma confissão pública de incompetência política e administrativa do atual governo de Alagoas com a rede estadual de educação pública. Ou apenas uma cortina de fumaça visando à contratação de consultorias milionárias e o desenvolvimento de diversas obras sem licitação. Afinal, porque somente agora, véspera de ano eleitoral, foi decretada a falência da educação de Alagoas e autorizada à liberação de mais de R$ 40 milhões em reformas sem licitação? Isso tudo é muito estranho e merece esclarecimentos.

Em uma das tantas entrevistas do secretário de educação ele afirma: “o problema do analfabetismo em Alagoas não é por acaso”. Não é mesmo, caro secretário! Definitivamente, Adriano Soares não é Amanda Gurgel.

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