A esposa de um detentos do Presídio Baldomero Cavalcante denunciou ao Portal CadaMinuto a agressão sofrida pelos reeducandos desta unidade prisional durante o motim ocorrido na última sexta-feira (21). Os presos se rebelaram com a possibilidade do Tigre, Bope e Força Nacional assumirem o presídio, além do isolamento nas celas durante uma semana, ocasionado pela greve dos agentes penitenciários.

A rebelião aconteceu em três módulos do Baldomero durante a tentativa do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Força Nacional e Tigre assumirem o controle da unidade. A ordem partiu da Secretaria de Defesa Social (SEDS), para tentar garantir maior segurança dos presos e evitar motins, durante a paralisação dos agentes.

Sem querer se identificar, a familiar do preso enviou fotos tiradas por um agente penitenciário que, segundo ela, “ficou chocado com a selvageria dentro da unidade”. Nas imagens divulgadas com EXCLUSIVIDADE pelo portal, detentos apresentam hematomas por diversas partes do corpo, além de marcas decorrentes de tiros de balas de borracha, que teriam sido feitas por agentes penitenciários durante a inquietação no interior da unidade prisional. .

Após a rebelião ser controlada, os agentes informaram à imprensa que não haviam feridos e que apenas danos materiais foram contabilizados. “Tudo mentira. Eles passaram toda a semana atiçando os presos, perguntando se eles não iam se matar, se não iam se rebelar para que o governador desse o aumento para os agentes”, desabafou.

Ainda de acordo com a denúncia, os agentes chegaram quebrando tudo o que havia dentro das celas. “Não foram os presos. Os agentes ainda fizeram essa barbárie batendo neles com cabo de aço, atiraram com balas de borracha e até mesmo com projéteis de calibre 38. Sem falar que tiveram a conivência dos diretores que viram tudo e ainda ficaram rindo”, denunciou.

Ela disse ainda que “muitos dos presos estão excessivamente machucados com medo de pedirem para ir ao médico e serem executados. Eles estão amontoados em celas. De 12 a 15 presos juntos numa mesma cela”.

A greve dos agentes penitenciários teve início no dia 15 deste mês. Desde então, as visitas foram suspensas. Mas, outro problema chama a atenção dos familiares. Atrasos nas entregas das refeições deixam os presos inquietos. “O café da manhã chega às 10 horas. Já o almoço, às vezes, só chega às 16 horas. Sem falar que a quantidade foi diminuída e muitos chegaram a passar mal. Estão todos isolados, sem tomar o banho de sol e tudo isso acaba revoltando os presos. O único dia que eles amenizam a dor é quando recebem os familiares com comida diferente e recebem carinho de filhos e mãe”.

Familiares dos presos devem denunciar as agressões à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, ainda na manhã desta segunda-feira (24).

Indignação da Intendência

A Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que teve ciência da denúncia após a divulgação das fotos pelo Portal CadaMinuto e que o caso será apurado com total rigor.

Ainda de acordo com a assessoria, o intendente-geral, Coronel Carlos Luna, determinou que todos os procedimentos legais sejam adotados para que os responsáveis pelas torturas nos presos sejam identificados e possam responder legalmente pelas agressões.

Ele informou ainda que a intendência vai solicitar que a investigação seja acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL e que tudo ocorrerá com transparência e rigor da lei. Ainda de acordo com a assessoria, se for confirmada a denúncia de que diretores do presídio foram conviventes com as agressões, eles poderão responder por prevaricação, já que ocupam cargos de chefia.

Sobre os atrasos na distribuição das refeições, a intendência explicou que todo o procedimento é realizado pelos agentes. Os alimentos são preparados nas cozinhas das unidades e em seguida encaminhados às celas. Mas por conta da greve, os atrasos são comuns, assim como a deficiência de outros serviços.

Resposta do Sindapen

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas Souza, informou ao CadaMinuto que acompanhou toda a retomada do presídio e garantiu que não houve excessos por parte dos agentes. Ainda de acordo com Souza, após as denúncias, o sindicato irá apurar o caso, para saber se houveram excessos durante a ação.

Sobre a utilização de projéteis, o sindicalista afirma que se tivesse ocorrido o uso de arma letal, vítimas teriam sido socorridas ou haveriam mortos, o que não foi registrado.

Assessoria da PM

Em nota ao CadaMinuto, a assessoria da Polícia Militar de Alagoas, explicou que nenhum policial militar é responsável pelas agressões sofridas pelos presos. Segundo a assessoria, "em momento algum os policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) adentraram ao sistema prisional. Nossa tropa ficou posicionada, pronta para agir, fora dos presídios, com o intuito de garantir a segurança dos integrantes da operação", explicou.

A greve

Os agentes penitenciários decidiram cruzar os braços desde o último dia 15. Dentre as reivindicações, está a melhoria salarial. O salário-base de um agente é de R$ 997,50, e é um valor considerado muito baixo pela categoria. Eles afirmam ainda que o vencimento esteja defasado há pelo menos três anos e a reivindicação é uma reposição de 110%. A justificativa é de que o trabalho desenvolvido por eles além de altamente perigoso, além do risco de vida, que é evidente.

Eles cobram ainda a implantação do Plano de Cargos e Carreira (PCC), entre outros benefícios. A valorização dos servidores, além da cobrança de concurso público para área são também as reivindicações.

Os agentes decidiram manter somente os 30% de serviços essenciais exigidos por lei: alimentação; saúde; segurança interna e externa; GAP; o setor administrativo; pessoal de saúde; e pessoal do setor Jurídico.

Os serviços que ficaram suspensos foram: destranca; terceirizados não teriam permissão para entrar nas unidades; os advogados dos presos não seriam atendidos pela falta de segurança nas unidades em greve; a visitação pública ficou suspensa; as escoltas judiciais e internas não serão realizadas; a suspensão da entrada de alimentação extra para detentos; além da suspensão da saída de presos trabalhadores para serviços internos e externos.

No dia 17 deste mês, em decisão monocrática, a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Elizabeth Carvalho decretou a ilegalidade da paralisação, mesmo assim, a greve foi mantida.

Não houve acordo em uma reunião ocorrida durante a semana entre agentes e Governo. Os agentes não aceitaram a proposta apresentada pela Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp). “A proposta deles foi um complemento salarial de R$ 200,00. Isso não é reajuste e não aceitamos. Tínhamos uma assembleia geral marcada para hoje e acabamos sendo surpreendidos com essa ação”, colocou.

As informações da Intendência Penitenciária é de que mesmo com o diálogo com os agentes, a greve ficou mantida. O valor apresentado pela Igesp seria um aumento na bolsa complementação. Hoje os agentes recebem R$ 100,00 e passaria para R$ 300,00.

A assessoria da Igesp informou que deve acontecer ainda nesta segunda uma reunião entre Governo e agentes onde uma nova proposta deve ser apresentada à categoria.