Antes de embarcar para um giro na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que simplifica a liberação de recursos para Estados e municípios atingidos por enchentes. As chuvas das últimas semanas causaram 20 mortes em Pernambuco e 37 em Alagoas.

Mesmo com o anúncio de verbas emergenciais, o dinheiro demora para chegar na ponta porque é necessário que os governos locais enviem à União documentos comprobatórios das perdas e da aplicação dos recursos. A análise dos documentos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil chega a demorar um mês.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou na semana passada que o governo estava pensando em apresentar um projeto de lei para modificar a legislação, mas Lula decidiu fazer alterações por MP.

A medida provisória prevê a eliminação de burocracia nos repasses federais para ações de defesa civil em Estados e municípios, que ficam desobrigados a apresentar um plano de trabalho para receber os recursos. Estados e municípios ficam obrigados a prestar contas do uso do dinheiro ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à CGU (Controladoria Geral da União).

Pela MP, o governo também cria um mecanismo para estimular Estados e municípios a criarem fundos para uso em caso de emergência. Para cada R$ 1 colocado no fundo, o governo federal se compromete a repassar outros R$ 3, em caso de desastre.

Estragos

Balanço divulgado nesta sexta-feira pela Defesa Civil de Pernambuco aponta danos em 22 postos de saúde e em 50 escolas.

O Estado registra ainda 87 abrigos em funcionamento no Estado para atender os afetados. Ao todo, 55.643 pessoas estão desalojadas --em casas de amigos e parentes-- e outras 26.966 estão desabrigadas, ou seja dependem dos abrigos públicos. Também são registrados danos em 14 mil casas, em 4.478 km de estradas e em 142 pontes.

ENCHENTES NO NORDESTE

Alagoas

28 cidades atingidas
37 mortes
26.618 desabrigados
47.897 desalojados
19.164 casas afetadas

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Pernambuco

67 cidades atingidas
20 mortes
26.966 desabrigados
55.643 desalojados
14.136 casas afetadas