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Na manhã desta quarta-feira (10), durante a transição de cargo de governadora em exercício a para o Vice- Governador José Wanderley, a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento, falou a imprensa em relação a aprovação do aumento nos duodécimos da Assembleia Legislativa de Alagoas, Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas e o veto de Teotônio Vilela Filho.

De acordo com a desembargadora, é necessário que os parlamentares analisem com cautela os aumentos. "Os deputados devem pensar melhor sobre ao aumento nos duodécimos. Durante esses dias que estive a frente do Governo do Estado, tive a oportunidade de ver a difícil tarefa de gerir Alagoas, com os poucos recursos", explicou.

Carvalho disse ainda que acredita que a Assembleia Legislativa tem condições para continuar com o mesmo duodécimo, sem haver necessidade de aumento. Ela alegou não conhecer a realidade do Tribunal de Contas, mas afirmou a necessidade do incremento referente ao Ministério Público. "Não saberia relatar qual o percentual para o aumento, mas o órgão já apresenta a necessidade de ampliar seu quadro, com concurso para promotor".

Já sobre o duodécimo no Tribunal de Justiça de Alagoas, Elizabeth Carvalho confirmou que não abre mão do aumento, já que em 2010 o órgão teve um acréscimo de 30 juizes no seu quadro, mas se disse arrependida de ter entrado no STF, após conhecer a realidade financeira do Estado. O aumento de 16% no duodécimo do TJ, corresponde a R$ 21 milhões.

Com 17 votos a favor e quatro contra, o Legislativo de Alagoas aprovou na semana passada o orçamento do Estado, com emendas que garantem reajuste de duodécimo em todos os poderes. Com a aprovação, ficou definido que o Legislativo Estadual receberia um aumento de 5% sobre os R$ 113 milhões congelados há três anos. Isso representaria um acréscimo de R$ 6,5 milhões. Já no Ministério Público Estadual (MPE) o incremento no duodécimo seria de R$ 800 mil e no do Tribunal de Contas, R$ 1,2 milhão.

Na última sexta-feira (10) antes de se licenciar do cargo por dez dias, o governador Teotonio Vilela Filho vetou o artigo 11 do Projeto de Lei Orçamentária Estadual para 2010, o qual aumenta os valores dos duodécimos do Poder Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, sob a alegação de ser esse aumento “ inconstitucional e contrariar o interesse público”.

“Vivi emoções variadas e aprendi grandes lições”, diz Elisabeth

“Neste curto espaço de tempo em que estive no comando do Executivo de nosso Estado, vivi emoções variadas e aprendi, com humildade, algumas importantes lições. As emoções ficaram por conta do meu desejo, já anunciado em meu discurso de posse, de conhecer mais de perto, a vida daqueles que, em nosso Estado têm voto e não têm voz”, afirmou a então governadora em exercício.

Nos cinco dias que permaneceu no governo, Elisabeth Carvalho se reuniu com lideranças femininas, secretários de Estado, diretores de instituições de ensino, representantes de comunidades carentes e inspecionou obras de infra-estrutura em Palmeira dos Índios, além de entregar a Comenda Nise Magalhães da Silveira a mulheres que tiveram suas vidas destacadas em Alagoas e no país.

Ainda em seu discurso de despedida, a presidente do TJ/AL confessou que no exercício da magistratura por muitos anos acostumou-se a conhecer os problemas e as angústias dos menos favorecidos, mas nada se compara à possibilidade de manter o contato direto e ouvir os relatos dessas pessoas, segundo ela, abandonados pela sorte e de certo modo pelas autoridades.

“Ao voltar ao Tribunal de Justiça, minha casa de origem, e ao convívio de meus colegas, estimaria mais uma vez agradecer ao governador Teotonio Vilela esta oportunidade ímpar de me tornar a primeira mulher a governar nosso Estado”, finalizou Elisabeth Carvalho em tom de despedida.

Homenagem

A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), através de seu presidente juiz Maurílio Ferraz, reconheceu a especial momento vivido pela desembargadora Elisabeth Carvalho ao governar o Estado e ressaltou ainda a salutar harmonia entre os Poderes públicos em Alagoas. Das mãos da desembargadora Nelma Torres Padilha, diretora da Almagis, a desembargadora Elisabeth recebeu uma placa em sua homenagem.

Para o vice-governador José Wanderley Neto, a desembargadora demonstrou em seus dias comandando o Poder Executivo sua preocupação com o povo alagoano, com seus problemas sociais, com sua cultura e com o seu bem-estar e ressaltou o comprometimento em dar continuidade às ações por ela iniciadas.