Um novo veículo de combate a incêndios foi providenciado pela Infraero. Repórter Antonio Melo
Contratação de terceirizados nos serviços regulares da administração pública pode ser proibida. A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevê também a concessão de vale-refeição aos funcionários terceirizados. Fonte: Agência Senado
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) recuou 0,16% na primeira leitura de dezembro, contra variação negativa de 0,10% de um mês antes. A deflação registrada no período foi impulsionada pelos preços no atacado. Tanto no acumulado do ano, quanto em 12 meses, o IGP -M apresenta queda, de 1,63%, conforme informou há pouco a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse indicador é muito usado para reajustar aluguéis e tarifas de serviços públicos. Fonte: EBC
Mais de um mês após sua criação, foi instalada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST, destinada a apurar os repasses de recursos de organizações não-governamentais ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O impasse para a instalação da comissão vinha desde sua aprovação pelo Congresso Nacional, em meados de outubro. Temendo a utilização da CPI como plataforma para ataques ao governo, os líderes da base aliada vinham evitando indicar os nomes que formariam a comissão. A situação foi revertida nos últimos dias, com as indicações para os cargos chaves da CPI.
Novo valor está em debate no Senado. Em 2010, o mínimo será reajustado em fevereiro, quando os trabalhadores recebem o pagamento de janeiro.
Debates sobre devolução da peça orçamentária marcaram sessão de terça-feira (01) na ALE.
Debate sobre retorno do Orçamento foi debatido na ALE na sessão de terça-feira (01).
PEC que muda regra de pagamento de precatórios é aprovada pela Câmara dos Deputados e chega para debate no Senado. De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a Proposta de Emenda Constitucional terá de ser votada em dois turnos no Senado Federal. (Rogério Dy La Fuente/Rádio Senado).
Após escândalo, Democratas está dividido e avalia situação de José Roberto Arruda (DEM) (Priscilla Mazenotti/Agência Brasil)
O senador Renan Calheiros (PMDB) comentou pela primeira vez sobre o prazo dado pelo prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), para divulgar se sairá candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2010. A entrevista exclusiva ao CadaMinuto ocorreu durante o lançamento do Sesc/Senat em Arapiraca. A possibilidade de o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) anunciar sua candidatura ao Senado no encontro do partido neste sábado e o crescimento da pré-candidata à presidência da República, Dilma Russef (PT), em Alagoas ? pesquisas dão conta que a ministra aumentou sua popularidade em mais de 50% - também foram assuntos comentados por Renan.
Piso nacional para policiais e bombeiros pode ser votado na semana que vem A PEC 41, que trata do assunto, foi discutida em quatro sessões e deverá ser votada a partir da próxima terça-feira. O mesmo ocorreu com a PEC 28 de 2009, que diminui as exigências para o divórcio. (Rogério Dy La Fuente - 01'27")
Os deputados presentes na sessão desta terça-feira da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovaram por 19 votos e uma abstenção, a votação do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que trata da redução do tempo de permanência dos coronéis da Polícia Militar de 10 para cinco anos. O projeto gerou polêmica na semana passada, devido aos pedidos de adiamento do ex-presidente da ALE, Antonio Albuquerque (PTdoB), único a se abster da votação. O segundo-secretário da Mesa Diretora Marcelo Victor (PTB) chegou a ameaçar não retirar da pauta, mas durante a Ordem do Dia foi vencido por Albuquerque, que assegurou suas colocações no Regimento Interno.
O deputado Paulão, durante a sessão desta terça-feira (24) na ALE, defendeu a aprovação do Projeto de Lei que reduz o tempo de permanência dos coronéis na PMAL. O deputado criticou os "velhos coronéis" da corporação.
O deputado estadual Rui Palmeira defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 536/2009 proposto pelo Executivo, ocorrido na sessão desta terça-feira (24/11). O Projeto altera o estatuto da Polícia Militar. Pela proposta, aprovada na sessão desta terça-feira (24) na ALE em segunda votação, um coronel ficará somente 5 anos, e não 10 anos, no último posto da corporação. Para Rui Palmeira, o Projeto aprovado será importante para aperfeiçoar a estrutura da PMAL. Com a aprovação, o Projeto de Lei deverá ser sancionado pelo Governador Teotônio Vilela.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou nesta quarta-feira (19/11) o pagamento de 975.601 benefícios do Bolsa Família, porque as famílias não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de outubro. Mesmo sem receber os valores referentes a novembro, elas devem procurar o gestor municipal do programa e regularizar a situação para que seu benefício seja desbloqueado, desde que se enquadrem no critério do Bolsa Família, ou seja, renda mensal per capita de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.