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Olá, pensadores!

Como era de se esperar, o Supremo Tribunal Federal fez valer a Constituição. A corte suprema revelou, a todos quantos ainda duvidavam, o espírito antidiscriminatório, zelador da igualdade, garantidor dos direitos cidadãos, presente no texto magno da Nação. Em decisão unânime, a maior corte jurisdicional do Brasil declarou que os homoafetivos têm direito ao reconhecimento à união estável, nos mesmos moldes e limites à reconhecida aos casais heteroafetivos.

Em decisão prenunciada, há muito, pelas justiças estaduais, com destaque para o vanguardista Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, inclusive, para a Justiça Alagoana – mesmo inserta no meio do Nordeste preconceituoso –, os ministros concluíram pelo óbvio: o fato de alguém ter orientação sexual diversa da maioria não afeta sua condição de cidadão, nem pode lhe restringir o exercício de quaisquer direitos.

Na verdade, repudiando posturas insipientes, apoiadas em fatores sócio-culturais engessados ou em bases religioso-fundamentalistas, o Judiciário, através de seu órgão máximo, deu-nos uma lição de aplicação de um direito lógico e utilitário, onde os cidadãos devem aprender, desde o lar, a conviver com as diferenças e a respeitá-las. Um direito onde é mais importante o reconhecimento do real, do amor e seus frutos, do que a hipocrisia moralista que, sob o pretexto de resguardar-nos de lesões irreais, tem feito que determinados brasileiros sejam discriminados por questões absolutamente acessórias, como o é a orientação sexual.

Não concordo que, com esse julgamento, o Judiciário “acompanhou” a evolução da sociedade. Os homoafetivos não são invenção da nossa era! Eles existem desde que o mundo é mundo. O Judiciário, apenas, em um rompante de coragem inevitável, fez o que o parlamento já deveria ter feito! E o fez porque age forçadamente. Foi obrigado a reconhecer o notório: eles existem! E, por conseguinte, a concluir: são iguais a quaisquer outros!

Assim, sempre que um casal formado entre dois homens ou entre duas mulheres se reunirem, numa convivência duradoura e com o objetivo de constituir família, poderão ter reconhecido, à luz do art. 1.723 do Código Civil, o status de união estável. Entre outros direitos, o casal poderá receber e deixar herança, prestar e receber alimentos, adotar e receber a guarda de eventuais filhos.

Entre os argumentos levantados pelos juristas da corte constitucional, um deles chamou-me atenção. O relator do processo, o Ministro Carlos Ayres Britto, questionou quem perderia com o reconhecimento da união estável para casais homoafetivos. E concluiu: “ninguém perde, os casais ganham, a sociedade ganha”. Talvez, o ministro tenha usado esse argumento – do lucro e prejuízo – para tranquilizar parte da sociedade que ainda é resistente, preconceituosa. Era como se dissesse: “relaxem, para vocês nada muda!”

De fato, nada muda. Nenhum hétero terá seus direitos aumentados ou diminuídos com a decisão do Supremo. Para estes, não há lucro direto, nem qualquer espécie de prejuízo. Contudo, a meu sentir, ainda que a sociedade sofresse prejuízo – como sofre, diariamente, toda vez que um político comprovadamente corrupto é inocentado nos tribunais pátrios –, ainda assim, o tribunal constitucional não poderia negar a dar “a Cezar o que é de Cezar”, seja pelo acatamento do espírito constitucional, seja pela insustentabilidade jurídica dos argumentos contrários a tal reconhecimento.

Mesmo que a parte conservadora da sociedade – conservadora, diga-se, no modo de pensar e de compreender o fenômeno social – esteja se sentindo ofendida com a decisão do Supremo, a decisão não poderia ter outro teor. Talvez, seja uma ótima oportunidade para que tais sujeitos amadureçam o exercício da tolerância, considerando, inclusive, a possibilidade não remota de precisarem usá-la, quando descobrirem, dentro de seus próprios lares, a existência de homoafetivos.

O Judiciário deu o primeiro passo de uma marcha quem não tem retrocesso. Hoje, foi a união estável. Muito em breve, será o casamento civil, como na Argentina. Sinto que a sociedade não amadurecerá a ponto de aceitar, sem espernear, mais essa inevitável mudança, como não estava madura para usar o cinto de segurança ou para a Lei Seca. Porém, tenho certeza que não é justo fazer cidadãos, iguais a quaisquer outros, esperar que a mente social amadureça para que seus direitos sejam efetivados.

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Olá, penadores!

Não há dúvidas que o estardalhaço que se tem feito acerca da suposta morte de Osama Bin Laden tem uma função simbólica. Afinal, desde o 11 de setembro, vencer o terrorista seria, simbolicamente, vencer o próprio terrorismo.

Evidentemente, que a guerra ao terror está longe de terminar, quiçá agora, infelizmente, tenhamos novos sangrentos capítulos, sob o pretexto de vingança. Torço, sinceramente, para que não ocorra, mas é bom o Obama abrir o olho.

Mas, em meio a toda essa euforia que fez o mundo – com exceção de alguns países e facções do oriente médio, para quem Osama era um líder, um santo e agora, um mártir – fazer declarações de excomunhão ao terrorista, um detalhe, pouco noticiado pela grande imprensa, chamou-me atenção.

É que, segundo alguns jornais, após matarem Osama Bin Laden, os americanos tiveram absoluto cuidado em seguir os preceitos do islã no funeral do terrorista. De acordo com a CNN, o cadáver do terrorista foi lavado, envolto em um lençol branco limpo, posto sobre um tablado de madeira e o jogado no mar da Arábia.

Espere ai! A meu sentir, tem caroço nesse angu! Ora, como é que se pode explicar que os EUA tenham tido tanto respeito pelo homem que, para eles, é causador do maior massacre terrorista já sofrido por um país ocidental? O homem que, desrespeitando crenças, dogmas, pessoas inocentes, matou milhares naquele fatídico 11 de setembro? Que espécie de respeito é esse que fez os americanos seguirem protocolos fúnebres, para quem desrespeitou todas as possíveis convenções humanas, políticas, religiosas...?

Alguns talvez digam que a intenção dos EUA foi não atrair a ira e o descrédito do Islã, nem criar um “local de veneração” num eventual túmulo do terrorista. Outros podem arguir que os EUA pretenderam tratar a morte de Osama com respeito, assegurando-lhe a legitimidade (que, independente de qualquer coisa, entendo ter sido) e, por isso, a observância aos protocolos de funeral.

Na verdade, tais argumentos não se sustentam, afinal, o mais grave – que foi matar à emboscada, sem chance de defesa – os Estados Unidos, acertadamente, supostamente fizeram. Não houve respeito (nem era pra ter tido mesmo). Então, se a morte de Bin Laden não atrair a ira do Islã, não torná-lo um santo mártir para seus seguidores e não provocar uma série de revoltas e planos de vingança, certamente, não seria a não observância de regras de funeral que o iria fazer. A morte, sem dúvida, para os seguidores de Bin Laden, é ofensa absolutamente maior que a não realização de funeral sob os preceitos islâmicos.

Para mim, a morte do homem mais procurado do mundo merecia a exposição de seu corpo, num museu público de grande notoriedade, por pelo menos uma semana, para que todos quantos quisessem se certificassem que, de fato, o procurado estava morto. Algo parecido com o que ocorreu com Lampião, aqui no nordeste. Ah, mas tal ato poderia causar uma revolta nos adoradores de Bin Lader... Meus amigos, se houver vingança, tenham certeza, esta já está sendo programada.

Sinceramente, esta morte, sem corpo, está-me soando um tanto quanto estranha. Eu só espero que a desejada morte de Osama Bin Lader, com todos os mistérios do “descarte” apressado de seu corpo, nada tenha a ver com a crise de popularidade que afeta o governo do democrata Barack Obama, nem com a escancarada fase de perecimento de poder político mundial que os EUA tem enfrentado.

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Olá, pensadores!

Para os cristãos, a Semana Santa marca o fim da quaresma, período destinado à reflexão. Aproveitando a deixa, convido os pensadores, com base em antigas idéias minhas, mas que reputo absolutamente atuais e oportunas, a refletirem comigo:

No início do século XVI, o clero católico sofreu um grande golpe em sua “bolsa de valores” vendo um de seus mais rentáveis negócios, a venda das sagradas indulgências, despencar no “mercado da fé”, sobretudo pela ação da reforma protestante, encabeçada pelo monge alemão Martinho Lutero.

Com as idéias luteranas, evidenciadas em suas célebres “95 Teses”, o poderio soberano da Igreja Católica, que vinha sendo arranhado século e meio antes com as ações inaugurais do teólogo inglês John Wycliff, começou a ruir. Lutero, com seu destemor papal, abria as portas da Igreja à moralização do cristianismo.

Porém, cinco séculos depois, os rumos traçados pelo discípulo ideológico de Santo Agostinho parecem ter se perdido nas práticas das igrejas protestantes de nosso país. A igreja católica, que parecia latente, agora demonstra que nunca perdeu o fio da meada. A idéia de moralização foi trocada, há tempos, por estratégias religiosas de marketing e comércio, visando a obtenção de fiéis e de lucros cada vez mais altos. Na crista da onda, agora, pastores e padres espetaculosos surgem diariamente, fazendo alarido e comercializando, descaradamente, “as boa novas”.

É um tipo de comércio que, nos tempos atuais, está em ascensão, decorrente de total deturpação das idéias germinais de Lutero. A fé tem sido vendida em prateleiras e se, antes, apenas o “perdão dos pecados” era negociável, agora se comercializa tudo: sermões, palestras, shows, curas, dons espirituais, solução de problemas... É, sem dúvidas, a face atual da “Ética Protestante”, compatível com uma sociedade capitalista e voltada para o lucro, tão bem demonstrada no pensamento de Weber!

No mercado da fé, um sermão homileticamente bem construído e retoricamente perfeito ou um show protagonizado pelas “celebridades” religiosas pode custar muito caro aos organizadores de qualquer evento cristão. Estrelas do mundo gospel cobram cachês altos para “profetizarem” sobre uma terra qualquer. Nem sempre talentosos, quase sempre bem afeiçoados, bem maquilados, arrastam multidões de muitos fãs e poucos verdadeiros fiéis.

São verdadeiras estrelas que precisam de seguranças, escolta e carro blindado. O que os diferencia dos cantores de forró? Sei lá. Talvez a aura de santos que a si tentam impor... Ou a idéia de que possuem o celular do altíssimo sempre à disposição. Com isso, mercadejam baseados nas necessidades de um povo maltratado, fácil de ser emocionado e comovido. Mas, na hora de receber o cachê ou de fazerem suas exigências fúteis sobre toalhas, vinhos, comidas ou mulheres, são iguais às demais celebridades.

Nas pregações e cantatas, balbuciam frases prontas, exploram a emoção do povo sem instrução e se apresentam como verdadeiros intermediadores entre Deus e os homens. Choram, prometem, profetizam. Justificam seus cachês milionários com a instrução bíblica que diz que o obreiro é digno de seu salário. Contudo, ao pregarem ou cantarem, em inaudita falsa modéstia, argúem que nada do que falam é fruto deles, tudo é de Deus. No entanto, se Jesus ensinou a falar de seu amor por amor, os atuais mercadores do Evangelho, péssimos discípulos, fazem-no condicionalmente ao depósito de certa quantia em suas contas bancárias, “descontadas todas as despesas”.

Terá Deus feito como a Moisés e o decálogo, escrevendo em pedra a tabela de honorários desses novos “profetas”? Terá Ele revogado o “de graça recebestes, de graça dai”, dito por Jesus e registrado no Evangelho de Mateus? É uma fé que somente move montanhas se, antes, mover uma pilha boa de dinheiro. Porque, de outro modo, o padre bonitão, o pastor canela de fogo ou o grupo de louvor das multidões sequer chegaria à tal cidade. Não é fé, meus amigos. É dinheiro, apenas.

Tenho certeza que existem os que espalham as boas novas por amor verdadeiro às pessoas, premissa do autêntico cristianismo. Aliás, destes, muitos sequer conhecem a Bíblia, ou conhecem e, por motivos mil, não a seguem. Porém, suas práticas pessoais são mais cristãs que a de muitos dos que assim se autodenominam. Carregam consigo a premissa de fazer o bem ao próximo, como ensinou Jesus, como ensina o Alcorão, a filosofia budista e como apregoam as maiores filosofias religiosas do mundo.

São seres em todo dissociado dessa lógica mercantil que assola a religião. Humanos, justos e bondosos, não estão preocupados em liderar ou pastorear ovelhas, nem lhes passa à mente formar ministérios próprios, dando mais ênfase a seus nomes que a vontade de ajudar ao próximo. A estes anônimos interessa exercitar, com zelo invejável, o verdadeiro amor divino, seja qual for o Deus em que acreditem. Na visão cristã, acredito que esses formam o “remanescente”, lembrado por Isaías e citado por Paulo quando escreveu aos Romanos.

Que esta Semana Santa seja uma oportunidade para refletirmos. O verdadeiro evangelho não é aquele que serve para se criar estrelas vaidosas de si mesmo. Estas, creio, sequer entendem a mensagem cristã ou, pior, entendem e a deturpam para deleite próprio. A maior lição da morte de Cristo, para os que acreditam nela, é ensinar a todos o que o próprio Cristo dedicou-se a fazer durante toda a vida: distribuir a caridade entre os estranhos, diferentes, desamparados e necessitados, sem luzes, nem holofotes.
 

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Olá, pensdores!

Estamos cientes da anormalidade do fato, mas, até hoje, a notícia do jovem que resolve viver seu grande dia de mórbido estrelismo, no geral, o último de sua vida, parecia algo muito distante, improvável de ocorrer entre nós. Esses indivíduos, que invadindo escolas ou creches, ao acaso da sorte e pontaria, vitimam a tantos quantos estejam na mira de suas incontidas armas ou se limitam à descarga completa de seus arsenais, pareciam protagonistas de cenas nos Estados Unidos ou na Europa, nunca aqui, no Brasil.

Basta lembrar da cidade de Winnenden, na Alemanha, que foi palco para um desses espetáculos de terror, em março de 2009. A cidade lançou, no rol das lembranças indesejáveis e dos porquês irrespondíveis, o jovem Tim K., de imaturos 17 anos. Com uniforme militar, ele invadiu a escola da qual foi expulso (por ter forjado um atestado médico) e lesionou fatalmente duas dezenas, dos quase mil alvos vivos que tinha à sua frente na hora da assombrosa cena. Fez lembrar o caso mais emblemático de assassinos que invadem escolas, o do “Massacre de Virgínia Tech”, estrelado e dirigido pelo estudante sul-coreano Cho Seung-Hui que matou, assemelhadamente, 32 pessoas em abril de 2007 nos EUA.

Mas isso tudo estava tão longe, que nós, brasileiros, assistíamos a esses massacres como se fossem coisas de Hollywood. Fazendo relembrar o caso do estudante de medicina que, em 1999, invadiu um cinema e matou quatro pessoas, hoje tivemos mais uma indesejada produção brasileira desse gênero. No palco de Realengo, na cidade do Rio, o protagonista Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos, um ex-aluno da Escola Municipal Tasso de Oliveira, local onde escolheu seus algozes, fez suas vítimas: frágeis e indefesas crianças.

Em uso ardiloso de suas perturbadas ou perversas maquinações mentais, esses “astros patológicos” incorporam ídolos virtuais, apreendidos dos jogos digitais de acesso livre, ou repetem, por pura imitação, o ato de predecessores reais que conseguiram a imortalidade memorial, ainda que repugnante, ao executarem suas chacinas alheiamente desmotivadas ou por motivos torpes, injustificáveis.

Rubricando sua carta de “apresentação” ao mundo com o sangue de inocentes e com o próprio (geralmente, no ato final, matam-se, como fez Wellington, ou são mortos), é como se dissessem: “Olá, vocês fingiram não me ver. Mas eu estou aqui! Esse é meu espetáculo, e esse é meu elenco: seus filhos, sobrinhos, amigos... Meras vítimas coadjuvantes da minha história que ‘começa e termina’ hoje”. Se portam como se quisessem atrair a atenção dos outros, toda a atenção que julgam não ter recebido, escolhendo para isso a forma mais traumática, a mais covarde. Wellington, em sua carta de despedida, demonstrou sinais de patologia mental e de fanatismo religioso.

Porém, diferençar o que é, de fato, patologia mental, transtorno de personalidade e o que é mera deliberação de perversidade é tarefa difícil. Certamente, desse ofício se incumbirá a psicologia e a psiquiatria, tentando sondar e diagnosticar se, de fato, é alguma enfermidade da psiquê que acomete esses jovens e os faz, numa fração de segundos, ir do completo anonimato (ou esquecimento) ao total anti-sucesso popular, ou se, do contrário, tratam-se de mentes sãs, tomadas, apenas, de severa má intenção ou de transtorno.

É que, meus amigos, ainda que entenda que a sociopatia ou o transtorno de personalidade não significa a perda das faculdades intelectuais, não me parece aceitável a idéia de se considerar apenas "doente" ou "transtornado" quem premedita tão bem o ato criminoso que vai praticar. A dureza do crime e a sua calculada prmeditação nos impede de reconhecer o autor de uma atrocidade como vítima de doença ou transtorno. 

É bem verdade que, em sua maioria, tais aparentemente inesperados atores (um pode ser o seu filho) dão sinais, por ação ou omissão, dos atos que pretendem encenar. No caso de Wellington, sua irmã reconheceu que ele vinha apresentando um comportamento estranho. Esse comportamento foi negligenciado por ela, assim como nós, talvez, estejamos negligenciado em nossos lares sinais similares já que, confessemos, o corre-corre dos dias atuais faz não sobrar tempo para acompanhar e, se necessário, censurar essa ou aquela cena, ou a obra no total, dos nossos filhos ou irmãos.

Como já se sabe, Wellington não tinha mais pais. Mas, temos que reconhcer que, hoje, a principal influência de formação de uma criança não é mais a conversa com os pais, nem com os professores. Hoje o computador, a internet, os jogos eletrônicos e os deturpados reclames  por “espaço”, por privacidade, por não terem seus assuntos pessoais vasculhados pelos pais têm formado uma geração de crianças e adolescentes que se perde em valores e de pais omissos.

Não estou dizendo, nem posso por desconhecimento de causa, que Wellington foi criado assim e por isso fez o que fez. Mas, sem dúvidas, em algum momento, houve a ausência de alguém o que culiminou neste ato descontrolado para chamar a atenção de tanta gente. Também, é inegável reconhecer que se inspirou em exemplos passados e numa deturpada idéia de religão, para repetir o ato e "justificá-lo". 

Não se trata de culpar os pais, apenas, mas de alertá-los. Alertá-los para que não sejam amargamente surpreendidos, ao verem suas crias recebendo, in memoriam, um pesado e funesto Oscar na categoria “pior atuação”, como esse que entregamos a Wellington Menezes de Oliveira, neste 7 de abril de 2011.

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Olá, pensadores!

Há um certo tempo, sustento a tese de que o modelo militar não serve para o combate à criminalidade, nem para a defesa civil, urbanas. A razão é simples: os militares, na essência, foram formados para avistar inimigos e extirpá-los, sem dó, nem piedade, respeitando, apenas, as próprias leis da guerra. Trata-se de Força de Defesa, assecuratória da soberania de um Estado perante outro e não de Segurança Pública.

A hierarquia e a disciplina, bases das instituições militares, fazem todo sentido no contexto de guerra, onde a unicidade de comando e a obediência devem ser enfatizadas, sob pena de toda a estratégia de ataque ou defesa ir por água abaixo – e com ela a soberania do Estado. Portanto, a idéia que se tem de hierarquia e de disciplina militares está ligada às questões eminentemente técnicas, a assuntos envolvendo a própria segurança e estratégia militar. É uma forma de manter o grupo armado coeso, focado, unidirecionado. E, nesse sentido, a voz (ou a ordem) do comandante é como se fosse a determinação do juiz: desde que legal, não se questiona, cumpre-se!

A invenção brasileira de forças militares como polícias urbanas e defesa civil tem prós e contras, certamente, mais estes que aqueles. É que, se no início da formação e ocupação do território brasileiro foram as forças militares estaduais que permitiram a governabilidade das províncias e, no período militar, tiveram papel preponderante, hoje, este modelo, além de improdutivo (é só analisar os números de Segurança do país), revela-se incompatível com a atual estrutura da sociedade, mormente num cenário político regido por uma Constituição que garante liberdade de expressão e outros direitos tidos como democráticos.

Não é de se estranhar, por isso, que os centros de formação dos militares estaduais, mormente no período pós-ditadura, entraram numa severa crise existencial, que perdura até hoje, e se perdem ao oferecer aos profissionais que vão lidar com a segurança de civis uma formação tipicamente militar, com tratamentos e treinamentos visando a aniquilação de forças inimigas e, por isso, absurdamente apoiados nos repetidos pilares de hierarquia e disciplina. Neste modelo inclui-se, também, a obediência e a indiscutibilidade de assuntos não técnicos, não militares, como a própria condição de servidores públicos dos integrantes da Corporação, situação mitigada com a também esdrúxula formação das hoje populares associações militares que, em vez de funcionarem como sedes recreativas, atuam como verdadeiros sindicatos de classes, coisas que a Carta Cidadã, expressamente, proíbe.

A verdade é que quando se formulou a aplicação da hierarquia e disciplina em instituições estaduais não se havia cogitado que, num determinando ponto da história, os militares estariam discutindo, na condição de meros servidores públicos, seu poder de se expressar, de cobrar condições de trabalho mais dignas ou de reclamar melhores salários. É justamente nesse ponto que o sistema entra em choque: afinal, o militar estadual, sujeito à obediência, à hierarquia e à disciplina, pode ou não fazer tais críticas? Ele é, ou não, amparado pelo direito de liberdade de expressão assegurado pela Constituição?

Essa questão, meu amigos, é fácil de responder: o militar goza, sim, de seus direitos civis e fundamentais, mas eles são limitados pelas regras rígidas e antiquadas que ainda subsistem nos equivocados sistemas militares que a nossa própria Constituição Cidadã adotou quando trata da Segurança Pública. Limitação que se materializa, por exemplo, na exclusão de alguns remédios constitucionais, como o habeas corpus, para os casos de prisão disciplinar militar. Esta regra, como se sabe, já se encontra flexibilizada, mas demonstra a intenção do legislador constituinte. Frise-se: os militares são fundamentais para a garantia da soberania do Estado. Para o tratamento de civis, as forças de segurança deveriam ser, igualmente, civis.

Contudo, a Assembléia Constituinte não quis assim, cabendo-nos aceitar a decisão democrática. E foi essa decisão democrática que fez com que a mesma Carta Política que assegura direitos fundamentais, entre eles, a liberdade de expressão, edificasse um sistema de Segurança Pública sustentada em instituições militares, que, por sua vez, são fundadas na hierarquia, na disciplina e na obediência, e que, por isso, sofrem algumas limitações por força da própria ordem constitucional.

Assim, o ocupante de uma vaga do serviço público, no serviço militar estadual, desde seu ingresso, é informado de seu novo rol de direitos e deveres. Entre aqueles, o de se aposentar aos 30 anos de serviço, com aposentadoria integral; o de gozar da estabilidade do serviço público; de ter licenças especiais a cada qüinqüênio trabalhado, entre outros. Entre os deveres, o de se submeter a uma pré-histórico Código Penal Militar e a um Regulamento Disciplinar igualmente jurássico. Isso é assim em todo o Brasil, repito, por força da Carta Cidadã.

No caso de Alagoas, o Regulamento Disciplinar é um conjunto de normas, aprovado em 1996 por Decreto Estadual. Muitas das regras são obsoletas e foram copiadas de antigos regulamentos das Forças Armadas. Contudo, é uma norma plenamente em vigor e que teve sua constitucionalidade recentemente declarada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

Pois bem. É a esse regulamento que o mais recruta dos soldados e o mais antigo dos oficias sabem que vão ter que observar, enquanto forem militares. Um regulamento cheio de regras caducas, mas que diz claramente a todos os integrantes da Corporação as condutas que, se praticadas, lhes renderão punição administrativa.

Exemplo disso é o que diz o inciso VI, do art. 32, que considera transgressão grave, punida com prisão, “censurar ato de superior ou procurar desconsiderá-lo”, ou o inciso XVI, do mesmo artigo, que também considera falta grave “discutir ou provocar discussões, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos, militares, ou policiais-militares, excetuando-se os de natureza exclusivamente técnica, quando devidamente autorizados”. Há ainda, no mesmo art. 32, o item XLVII que reputa como grave o ato de “publicar ou contribuir para que sejam publicados fatos, documentos ou assuntos policiais-militares que possam concorrer para o desprestígio da Corporação ou firam a disciplina ou a segurança”.

Ressalte-se que não quero aqui fazer distinção entre o militar que faz críticas na imprensa por estar, simplesmente, revoltado com suas péssimas condições de trabalho e entre aquele que, por já não mais fazer parte da estrutura de comando do governo, por pertencer a grupos políticos divergentes e ter outros interesses em mente, faz as mesmas críticas. As motivações do militar, embora sejam importantes para que se compreenda alguns casos concretos, não seriam determinantes para a sujeição à prisão disciplinar. Importa é que o regulamento disciplinar, que o militar voluntariamente aceitou obedecer quando ingressou na Corporação, veda tal conduta.

Sem dúvidas, a Constituição Federal se equivoca quando construiu um sistema de Segurança Pública com forças militares para fornecer à população um serviço público. Primeiro porque tais servidores, em nada, se diferenciam dos demais que prestam iguais serviços públicos. Depois, porque não parece aceitável que apenas os anômalos militares estaduais tenham podado seu direito de expressão, sendo sujeitos, como todas as outras classes, a eventuais descasos e à precariedade. O problema, como dito, não está no militarismo, mas na sua aplicação nas unidades federativas.

O PM ou bombeiro consciente desse equívoco tem três opções: reconhecer sua incompatibilidade com o sistema e pedir para sair; adequar-se aos antiquados regulamentos e os observar; ou, dentro de um processo legítimo, tentar convencer e persuadir mentes a atualizar os códigos e regimentos, tarefa extremamente difícil dada a solidez do lobby militar e, sobretudo, devido aos grupos políticos civis que continuam fazendo questão de manter os militares, do jeito que são, ao seu lado, bem ao alcance de suas mãos.

No final das contas, quem sofre é a população, afinal, as críticas dos insurgentes, se verdadeiras, apenas demonstram que o serviço público não foi ofertado como deveria. Portanto, em vez da euforia de discursos revolucionários ou inflamados por uma pseudo onda democrática, contra arbitrariedades e coisa similares, como se isso fosse construir um Estado mais seguro ou com melhor estrutura para evitar ou amenizar tragédias, sobretudo em casos que o interesse partidário é tão evidente, a sociedade civil e os setores políticos deveriam aproveitar o ensejo para discutir e rever a verdadeira estrutura do sistema de Segurança Pública e da Defesa Civil previsto na Constituição. O difícil é saber, entre civis e militares, a quem interessa fazer tal revisão.

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Olá, pensadores!

Sua Excelência, o palhaço Tiririca, o parlamentar mais popular do Brasil, vem desempenhando, com maestria, o mandato para o qual os paulistas o elegeram. Ele decidiu, agora, reunir toda a palhaçada e nomeou dois amigos humoristas (Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, ambos do programa “A praça é nossa”, do SBT) para os cargos de secretários parlamentares.

Os salários beiram os R$ 8 mil e os novos funcionários da Câmara sequer darão expediente, já que moram em São Paulo e o ilustre deputado não tem escritório político na capital paulista. Ou seja: os comediantes foram nomeados, como ocorre aos montes no Brasil, apenas para perceberem os salários. É, ou não é, para “morrer de rir”?

Segundo alegaram os novos funcionários públicos, suas nomeações se deram por conta das “idéias” que podem dar ao deputado, auxiliando-o em seu mandato legislativo. Isso porque foi deles a idéia dos slogans usados por Tiririca na sua campanha. Lembram? Para refrescar a memória: “Vote no Tiririca: pior que tá num fica” e “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu também não. Vote em mim que eu te conto”. São R$ 16 mil mensais por idéias como essas. Isso é Brasil!

Apesar de os jornais terem noticiado tal fato com certo alarido, levanto aqui a bandeira em defesa à sua excelência. Os 1,3 milhão de conscientes paulistas que o elegeram não podem, agora, alegar que ele lhes faltou com a verdade ou que lhes traiu a confiança depositada. Tiririca, desde sempre, disse o que iria fazer na Câmara: ajudar as famílias pobres e os necessitados, começando pelo seus entes e por seus amigos.

Portanto, as nomeações ora criticadas fazem parte do amplamente divulgado “plano político” do deputado, guardando extrema coerência com suas promessas de campanha. Quem não concorda, deveria ter pensado antes de votar. Aliás, Tiririca, na verdade, está se destacando dos demais parlamentares: é um dos poucos que cumpre o que promete. Eu acho é tome!

Na minha modesta opinião, Tiririca não terá muito mais a ofertar aos seus representados que episódios como esses. Vai fazer, de seu mandato, uma diária anedota. E os paulistas que o elegeram, talvez cansados das piadas sem graça dos velhos políticos profissionais e que viram nele a chance de pôr no congresso alguém que, de fato, entenda de fazer graça, vão "chorar de rir". Ou seria "rir para não chorar"?

O problema, meus caros, é que o Congresso não é – e nunca foi – lugar de fazer graça e esses quatro anos do mandato “bacana e legal” de Tiririca vão mostrar isso. Só não verá  o povo já desacreditado na política e nos políticos, para quem tudo é graça, gasto público é gasto alheio e Brasília é como uma terra de ninguém.

O fato de maus políticos, literalmente, “gozarem da nossa cara” não nos autoriza a, sendo mais irresponsáveis, legitimarmos a piada. Tiririca e tantos outros palhaços não profissionais são exatamente isso: piadas legitimamente eleitas! Frutos da irresponsabilidade, demonstram uma verdade dura: a democracia, numa nação pouco educada, ao invés de ser festejada, deve ser vista como uma arma nociva.

Tenho certeza que novas piadas, ainda mais sem graça, serão contadas por Tiririca, nesses longos quatro anos. Aliás, essa função será mais facilmente desempenhada por ele, que possui, agora,  um “staff do riso” à custa do erário. Eu quero ver o povo – e principalmente seus eleitores – achar graça quando ele começar, a seu modo e do jeito que prometeu, a ajudar as famílias pobres! Aí, sim, será uma piada das boas! Afinal, não podemos esperar outra coisa de um palhaço deputado.