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Olá, pensadores!

Imagine dois homens, um com 42 e outro com 18 anos. Imagine, agora, que estes mesmos homens estão abraçados, demoradamente, numa festa pública, pouco se importando com quem vem ou quem vai. Pense num outro grupo de homens, cerca de 5 ou 6 mais exaltados, que olha para os abraçados e começa maquinar uma agressão, desmotivada. Pense nesse grupo, sumariamente, sem perguntar nada, partindo pra cima dos dois primeiros e agredindo-os violentamente, com socos e pontapés.

Foi exatamente esta a cena que ocorreu numa exposição agropecuária em São João da Vista, no interior de São Paulo, na última sexta-feira, dia 15. Narrada assim, a conclusão óbvia seria a seguinte: crime de homofobia.

Pois é. Do lado dos agressores, essa foi a tônica: pensaram estar diante de um casal homoafetivo e, como bestas descontroladas, partiram para o ataque, sem qualquer motivo, a não ser a suposta orientação sexual das vítimas. Contudo, quando se analisa o perfil das vítimas, a história toma um outro rumo: os agredidos não eram homossexuais. Na verdade, as vítimas eram pai e filho. O abraço gerador da violência nada mais era que a genuína expressão do amor mais sincero que pode existir entre duas pessoas. O amor entre um pai e um filho, demonstrado publicamente.

Apesar de absolutamente triste, esse episódio tem um papel pedagógico importantíssimo. Há um bom tempo, parte da sociedade tem despertado para a necessidade de criação de um ambiente social mais tolerante, onde as pessoas consigam conviver em harmonia, independentemente, das características pessoais de cada um, entre elas, a orientação sexual.

Dentro dos esforços envidados, está a criação de leis que incentivem a educação sexual, que criminalizem a homofobia, projetos de educação e esclarecimento sobre as diversas esferas que compõem a sexualidade humana, etc. Essas iniciativas, é verdade, muitas vezes são confundidas com a ação intransigente de extremistas que desejam fazer dos homoafetivos uma espécie de classe com super direitos. Todos sabemos, os homossexuais não devem ter super, nem menos, direitos que qualquer pessoa. As ações educativas ou a regulamentação de direitos devem ser balizadas no limite da razoabilidade.

Por exemplo, apesar de ser favorável à educação de crianças quanto à diversidade sexual, posicionei-me inteiramente contra o material que seria distribuído pelo MEC (chamado de “kit gay”), por entender que o conteúdo do programa em nada contribuía para o esclarecimento e amadurecimento dos pontos importantes da questão. Mas, estou certo que esse material deve ser refeito para abordar a coisa de forma mais séria e mais elucidativa. Estamos falando de uma mudança de comportamento social, processo que deve ser gradual e progressivo.

Contudo, o que a sociedade precisa entender é que é benéfico a todo mundo – e não somente aos homossexuais – que iniciativas sérias de conscientização quanto à convivência harmoniosa e pacífica com gays e lésbicas sejam disseminadas. Embora os homossexuais sejam a maior parte das vítimas dos crimes de ódio, o que já é fundamento suficiente para que o Estado aja em seu favor, este caso do pai e filho, heterossexuais, agredidos é a prova de que qualquer um pode sentir, dolorosamente, na pele o que é conviver num mundo onde as pessoas continuam se matando apenas por não aceitarem o outro como ele é.

As iniciativas, repito, apesar de agirem mais diretamente em prol de quem é frequentemente vítima do problema da falta de tolerância, ou seja, dos homossexuais, têm uma função ainda maior: criar um ambiente social mais pacífico para todos, que, dentre tantos outros benefícios, impedirá que você, gay ou não, passe pela privação de abraçar um filho seu, na rua, numa festa ou num shopping, por receio de ser agredido por um grupo de bestas intolerantes. 

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Olá, pensadores!

Diz um conhecido adágio popular que “quem tem telhado de vidro, não atira pedras no vizinho”. A zombaria acentuada que nós, brasileiros, despejamos em cima da Argentina, por conta de sua precoce eliminação da Copa América, será-nos retribuída, por los hermanos e por todos quantos viram a vexaminosa eliminação brasileira, com uma carga ainda maior.

A seleção de Mano, que desde o primeiro jogo, contra a Venezuela, demonstrava que teria muito a evoluir, se quisesse permanecer viva na competição, ontem, contra o Paraguai, demonstrou que na, verdade, a eliminação do Brasil veio tarde.

A mim, não pareceu nada humilhante ver a Argentina, anfitriã da competição, deixá-la depois do espetacular jogo contra a Costa Rica, quando apresentou um futebol envolvente e, sobretudo, tendo objetividade e aproveitamento nas finalizações, marcando três gols e alcançando, com dignidade, o segundo lugar de seu grupo.

Não me pareceu nada humilhante ver a Argentina dominar todo o jogo contra o Uruguai – seleção que, a meu sentir, é o melhor time sul-americano da atualidade – e contar com o desprestígio da sorte ao ter, por três ou quatro vezes, o gol da vitória impedido pelas barras da trave. Muito menos humilhação houve no vacilo de Tevez, único pênalti perdido do time na escalada de pênaltis que decidiu a vaga da semifinal.

Pelo contrário, neste último domingo, envergonhei-me da seleção canarinho, cuja camisa e tradição o mundo inteiro conhece e respeita. Fiquei constrangido ao ver nomes de milhões e milhões de dólares jogarem sem objetividade e, sobretudo, sem eficiência. Porque, meus amigos, a jogada bem feita, o drible perfeito ou o time bem armado e dominando a partida se perdem no esquecimento e merecem descrédito e toda sorte de crítica se tudo isso não se converte em gol.

Fui criticado quando, durante o jogo, afirmei isso. Repreenderam-me dizendo que era mérito do goleiro paraguaio, Justo Villar. Aceitei a crítica e fiquei pensativo. Mas, então, vieram as penalidades máximas e confirmaram minhas iniciais conclusões: a seleção de Mano Menezes, a despeito de talvez ter feitro sua melhor apresentação, foi de uma incompetência jamais vista na hora de fazer o que interessa no futebol, isto é, de marcar gol.

A Argentina não foi humilhada, nem se deixou humilhar. Tanto é que os torcedores, numa inesquecível demonstração do melhor espírito fair-play, aplaudiram sua seleção, reconhecendo que o futebol tem seus contratempos. Los hermanos deixaram a Copa América 2011 de cabeça erguida, prontos para encararem qualquer competição, logo mais a frente. A seleção argentina, posso dizer, está pronta.

Já o Brasil... Humilhação foi pouco! Não por mérito do Paraguai, que, repito, foi dominado todo o jogo. Mas por uma inimaginável falta de eficiência em finalizações, que pode ter sido gerada pela falta de maturidade emocional do time. Uma vergonhosa demonstração de falta de profissionalismo. Porque ser profissional, em qualquer profissão, inclui também ter habilidade emocional para suportar as nuances do ofício.

Copa América não é treino. Não tem esse negócio de que a derrota serviu para pensar. Pensar, treinar e errar são coisas que o técnico e os jogadores devem fazer nas concentrações, antes da competições. No campo, na hora do valendo, os jogadores, como quaisquer profissionais, têm é que produzir... É para isso que recebem seus salários milionários. Se a partida é mata-mata, então, há aí mais motivos para se fazer gol... Fazer gol... Coisa que a seleção de Mano demonstrou não ter aprendido.

Pois é, amigos. Zoar a Argentina pode ter sido bom, enquanto durou. Mas não foi nada se comparado ao que o mundo inteiro, inclusive nuestros hermanos, devem estar fazendo, e com razão, com a nossa seleção e com a imagem atual de nosso futebol. Se o purgante uruguaio, tomado à força pela Argentina, foi ruim, o paraguaio, provado pela seleção brasileira devido a sua incompetência,  não tenho dúvidas, foi muito pior.

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Olá, pensadores!

Essa semana, os jornais noticiaram as denúncias de desvio das verbas federais que foram destinadas à reconstrução das cidades serranas do Rio de Janeiro. Uma comissão parlamentar municipal, em Nova Friburgo, está sendo montada para investigar o caso e o Ministério Público Federal também está de olho na situação

Só para lembrar, há cerca de seis meses as tempestades de verão atingiram em cheio 9 cidades da região da Serra Carioca, fazendo mais de 900 vítimas fatais e deixando mais de 30 mil desalojados.

Pois é. Enquanto os moradores choram seus mortos e passam por severas restrições, tendo perdido suas casa e pertences, os "permissores" da desgraça comemoram mais um ano de bem sucedida maracutaia. Enquanto as vítimas pelejam voltar a viver, as autoridades se fartam em dividir a verba que, em tese, serviria para devolver um pouco de dignidade às vítimas do desastre.

Falo em permissores porque está mais que provado que um plano sério de ocupação do solo poderia minimizar, sensívelmente, as tragédias que, anualmente, se repetem em cidades como o Rio de Janeiro ou como na região serrana. Há pessoas sérias, estudiosos, que estão prontos para aplicar suas pesquisas para a construção de cidades mais planejadas, mais seguras e menos suscetíveis às intempéries. Mas isso não interessa a classe política. Tragédias evitáveis, no Brasil, é como carnaval: geram lucro e, por isso, todo ano tem.

Novidade? Não, não... Nada novo! A indústria da desgraça é um negócio antigo no Brasil. Vive-se da desgraça alheia e este é o combustível para a eleição e, principalmente, para a roubalheira. Estou certo: quando os jornais noticiam eventuais desastres, como as chuvas serranas, mostrando a dor e o sofrimento das vítimas, boa parte dos políticos empunha suas taças e brindam! Pegam seus aviões e certificam-se que está tudo destruído. Depois, tomam, de seus telefones, começam a repartir o bolo que virá. Está aí Nova Friburgo que não me deixa mentir.

Fazem isso numa rapidez descomunal, em total descompasso como ritmo da recomposição das vidas dos atingidos. No Rio, se nem os destroços foram totalmente removidos, que se dirá da reconstrução reconstrução das casas? Em Alagoas, depois de mais de um ano das chuvas que devastaram alguns municípios da zona da mata, a população ainda vive em barracas improvisadas, sem a menor estrutura sanitária, sofrendo a rigidez das chuvas atuais. Se o Brasil tivesse as condições geográficas do Japão, tenho certeza, já não mais existiríamos ou, então, seríamos uma nação mais miserável que o Haiti.

Meus amigos, estou cansado de ouvir discurso de hipócritas na televisão. Bandidos de terno e gravata que, descaradamente, tentam convencer o povo de que o Brasil é um país sério e de que as coisas estão melhores ou vão melhorar. O Brasil é um país de corruptos, que premia o ladrão. São tantos escândalos, milhões e milhões comprovadamente desviados e não há uma autoridade séria – uma única – capaz de fazer tais bandidos pagarem por seus assassinatos (porque seus roubos provocam mortes)! Judiciário, Ministério Público, vocês também se lambuzam no bolo?

Enquanto nós, sociedade, legitimarmos com a nossa passividade essa prática (a de achar que o desvio de dinheiro é algo inerente à prática política), estaremos fadados a, aqueles que tem compaixão, todo ano, ano a ano, organizar campanhas de arrecadação de alimentos para as vítimas das tragédias. Tragédias que, calculada e lucrativamente, tornarão a acontecer.

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Olá, pensadores!

O mais recente resultado do exame da OAB causou rebuliço entre professores, gestores de universidades públicas e, sobretudo, diretores e proprietários de escolas particulares de Direito do Brasil. A rotina de sempre, o avassalador índice de reprovação, foi ainda mais acentuada. Conclusão primeira e óbvia: os bacharéis em direitos não estão prontos para a advocacia, com destaque para os oriundos de unidades privadas de ensino superior.

Alguns membros da OAB e professores, a meu sentir, de forma inábil, imputaram o péssimo resultado do exame, no que tange aos alunos de faculdades particulares, à péssima qualidade dos cursos autorizados pelo Ministério da Educação. Não descarto totalmente a imputação e concordo que, de fato, há uma banalização das escolas de Direito, de sorte que qualquer escola primária, querendo, abre um curso superior jurídico, com péssimas estruturas de docente, de biblioteca e laboratórios práticos. E, ao final de dez períodos, entrega a sociedade uma turma inteira de novos bacharéis.

Contudo, estou certo que, muito mais determinante, para o péssimo resultado das instituições particulares no exame da OAB, que as eventuais deficiências estruturais ou no corpo docente (deficiências, frise-se, que não existem em todas as faculdades particulares), é o perfil do aluno que engrossa e superpovoa as faculdades privadas. 

Falando de forma genérica e ressalvando as exceções, enquanto, nas escolas públicas, ingressa o aluno que precisou superar uma quantidade escandalosa de candidatos concorrentes às limitadas vagas, nas particulares, estão aqueles que, simplesmente, podem pagar pelo curso.

Via de regra, se, nas escolas públicas, estão os alunos mais preparados ou mais esforçados, nas escolas particulares estão aqueles que, não tão preparados ou não tão dedicados quanto os selecionados na escola pública, sabem que tais deficiências podem ser superadas pelo pagamento do boleto bancário. Ainda tem isso: o aluno da escola pública não paga. Isso implica dizer que a instituição não depende da sua aprovação para que ele permaneça na faculdade, gerando lucro.

A culpa não pode ser imputada, cegamente, às faculdades particulares. Digo isso porque, por exemplo, em Maceió, uma parcela considerável de professores que leciona na Universidade Federal ensina em particulares. Algumas dessas escolas privadas têm estruturas semelhantes à UFAL, com base na última avaliação do MEC, divulgada em janeiro desse ano. Ou seja, em estrutura, pelo menos em Alagoas, algumas se equivalem. Então como justificar a discrepância no resultado da Ordem? Para mim, a resposta é simples: é o perfil do alunado.

Eu estou no terceiro curso superior, primeiro em escola particular. Sinceramente, não tenho do que me queixar do curso, dos professores, nem da estrutura da escola. Mas confesso que, às vezes, não me sinto num ambiente acadêmico. Vejo muitos dos meus companheiros ainda sem entender o que estão fazendo na sala de aula. Talvez muitos terminem o curso e não atinjam tal compreensão, por uma razão óbvia: eles querem apenas o canudo simbólico e, simplesmente, estão pagando por ele.

A instituição de ensino particular peca porque precisa da fidelidade do aluno, coisa que não ocorre na pública. A faculdade privada sabe que reprovação significa evasão. E evasão, fechamento das portas. A despeito de oferecer a mesma ou, talvez, melhor estrutura que a escola pública, a escola particular dificilmente terá um desempenho semelhante, em exames como os da OAB, porque o perfil de seus alunos é absolutamente diferente. Na particular ou na pública, apenas os que realmente querem, preparam-se para a profissão. A diferença é que o percentual dos que querem, na pública, pelos motivos aqui já ditos, é consideravelmente maior.

Portanto, precisamos ser ponderados. Há instituições boas e instituições ruins, independentemente de serem públicas ou particulares. Mas, principalmente, há alunos comprometidos e há alunos relapsos. Existem aqueles que envidam esforço para alcançar metas traçadas e há aqueles que, simplesmente, estão “de carona” na vida. Por isso, no caso do curso de Direito, que forma profissionais para lidar com bens alheios (a vida, a liberdade, a saúde, a família e o patrimônio), é missão do exame da OAB, avaliação indispensável, não permitir que a sociedade esteja à mercê, indistintamente, destas duas inconfundíveis classes de bacharéis.

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Olá, pensadores!

Recentemente, ouvindo certo palestrante num evento jurídico, iniciei uma reflexão que, recorrentemente, vem à minha mente e diz respeito ao nosso sistema político. Dizia o emérito conferencista, citando Hans Kelsen, grande jurista positivista do século XIX, que “uma lei não há que ser avaliada justa ou injusta por seu conteúdo. A idéia de justo ou injusto deve ser feita tendo como referência o órgão que editou a norma”.

O palestrante disse que, de acordo com Kelsen, “se uma lei é fruto de um parlamento eleito pelo povo, essa lei é, em si, justa”. Porque, por óbvio, “ninguém é injusto consigo mesmo”, disse ele. Deu pra entender? Ele quis dizer que se o povo elege quem faz as leis, estas serão sempre justas, pois é a vontade do povo refletida naqueles que o representam. Em teoria, faz todo sentido!

Antes de encerrar sua explanação, o conferencista fez questão de dizer que esse não era o seu pensamento e que o próprio Kelsen, antes de encerrar sua obra, revisitou-a e ficou a se contender quanto a este ponto. Todavia, o que importa é que a provocação do palestrante me levou, como disse no início, a uma reflexão: agora não mais sobre o saber jurídico mas, sim, sobre o político... Sobre a base da democracia representativa.

De fato, elegemos o parlamento (municipal, estadual e federal) para que este, como nossos legítimos representantes, editem as leis que nos regerão. A teoria é perfeita. Um deputado, por exemplo, falando por todos os seus eleitores, dirá qual é a vontade deles, expressando-a na lei. Do mesmo modo, no Executivo, escolhemos um representante que, em nome de seus eleitores, administrará os recursos públicos.

É fácil, simples e deveria dar certo... E por que não dá?

O que ocorre é que o sistema representativo, embora continue em vigor, encontra-se totalmente deturpado. Apesar de os elegermos, os políticos não representam seus eleitores. Eles sevem a entidades que, a cada eleição, mudam de face e feição para, a todo e qualquer custo, locupletar-se: os partidos políticos. O desastre não seria tão grande se os partidos tivessem o compromisso com o povo... Mas, não raro, eles servem a seus próprios interesses de manutenção no poder e formação de castas influentes.

Nem estamos em fase eleitoral, mas o zunido é ouvido em todo lugar. É partido X que se coliga aos partidos A, B e C, para fechar um dito “chapão”. É político que deixa partido e funda um novo. É partido novo, que não sabe nem se fica, já tendo dissidências severas. É a diretoria nacional de um que intervém na regional de outro, para dizer quem deve ou não sair candidato. É um arranjado inescrupuloso de nomes e cargos para uma composição que, na verdade, é míope e mesquinha. Cada um e o seu próprio umbigo. E o povo, os ditos representados, alheio a tudo. 

Estou certo, o nosso sistema representativo está falido. O povo não tem mais representante nenhum. Mantida no apertado cabresto da falta de educação política, a grande massa de eleitores atua como coadjuvante que sanciona, sem saber o que faz, a atuação de interesses partidários, esses, sim, representados pelos políticos eleitos. E nós, com a passividade que nos é própria, vivemos das migalhas que caem das mesas onde se acertam e repartem os verdadeiros montantes.

As próximas eleições ainda serão ano que vem mas já vejo inúmeras discussões sobre nomes... Vejo políticos agredirem-se mutuamente, acusarem-se de traição, reclamarem promessas não cumpridas, destruírem o trabalho um do outro, num bate-boca onde o interesse do povo passa por longe. Aliás, vejo o povo, cada vez mais afastado da consciência, repetindo nomes que as campanhas publicitárias e os marqueteiros, desde já, incutem em suas mentes...

O pior é que chego a triste conclusão que, enquanto a atividade política, no Brasil, for vista como uma inesgotável fonte de riqueza, locupletamento fácil e poder e, também, enquanto não houver a previsão de um instrumento hábil que permita ao povo cassar a procuração dada ao representante pífio, a coisa não vai mudar. O nosso sistema representativo continuará sendo esse grande faz de conta, onde, a despeito de ser o elemento principal, o povo - seus anseios e necessidades - nunca figura como pauta principal das discussões sobre os destinos políticos.

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Olá, pensadores!

Os últimos acontecimentos com os portais eletrônicos do governo fez surgir, nas redes sociais, uma espécie de demoninzação dos hackers. Diversos internautas os têm comparado a bandidos de alta periculosidade, chegando ao cúmulo de se pedir a pena de morte para tais “criminosos”. Entendo que, antes de fazer um juízo prévio de condenação, há que se ponderar alguns pontos no comportamento dos piratas da internet.

Todos sabem que o mundo digital, interligado pela rede, trouxe consigo inúmeros benefícios. Todavia, como todo ramo da exploração humana, abriu espaço para que criminosos (esses, na essência da palavra) cometam suas ilicitudes: roubem dados e informações capazes de lhes permitir auferir vantagens indevidas e pratiquem toda sorte de atitudes dignas de serem punidas com as penas previstas em lei.

Há outra dimensão, na via digital, que precisamos considerar: a de espaço público, transitável por qualquer um. Trata-se de uma via virtual onde cada internauta tem o livre direito de ir e vir, de estar aqui ou ali, de acessar este portal ou aquele, conforme sua vontade e de acordo com o exercício pleno de sua liberdade.

Por óbvio, como no mundo real, os internautas não têm – nem poderiam ter – acesso ilimitado e irrestrito a todo o conteúdo da rede. Como na vida real, há degraus de acesso. Basta lembrar que, no mundo fora dos computadores, embora você possa entrar num banco, você não tem livre acesso ao cofre; que você pode entrar numa repartição pública, mas não terá acesso a dados que não lhe digam respeito.

Pois bem. No espaço real, está muito em gosto a realização de “manifestações”,  como a de moradores de determinado bairro que bloqueiam a rua para que o posto de saúde volte a funcionar ou como a de servidores públicos que ocupam determinada repartição cobrando melhores condições de trabalho ou melhores salários. São atos que, embora violadores do direito de liberdade da coletividade, são “tolerados” porque, talvez, tenham se constituído na única forma de atraírem a atenção das autoridades políticas.

Embora seja tênue a linha divisora, se não descambarem para o vandalismo ou para a violência, o bloqueio da via ou a ocupação da repartição não é crime, nem sujeita seus realizadores a qualquer pena. Portanto, entendo que raciocínio semelhante deve ser aplicado aos hackers. Ao bloquear o acesso a determinado site do governo, os piratas nada mais fazem que uma obstrução digital. Essa mera obstrução, sem que nada tenha sido danificado ou roubado, em simetria com a vida real, não gera motivo para que se trate com mais rigor o hacker. Discordo de ambos os movimentos, mas uma coisa há que se reconhecer: a essência do ato é a mesma. Se não há rigor para um, não deve haver para o outro.

A invasão aos sites somente deixa evidente como as deficiências do poder público, tão conhecidas no mundo real, se reproduzem, com perfeição, no campo da virtualidade. Os sites públicos que, em tese, deveriam gozar de intensa blindagem, dado o volume e importância de informações que possuem, demonstram-se imensamente frágeis, sendo invadidos e paralisados por meia dúzia de programadores autônomos. Longe de criar motivos para se perseguirem os hackers, mesmo porque seria tarefa penosa, parecida com "enxugar gelo", a invasão demonstra a urgente necessidade de se reforçar as defesas digitais dos portais quem contém as informações do governo. Essa, creio eu, é a maior lição dos ataques.

Como dito, da mesma forma que eu tenho minhas reservas, no mundo real, a quaisquer tipos de manifestações que somente se realizam em detrimento do direito dos outros, tenho minhas restrições às atitudes desses grupos de piratas. Tais manifestações nascem ilegítimas quando, para serem efetivadas, necessitam violar a esfera de interesse alheia. Protestar pode ser necessário, mas, mais relevante ainda, é saber como fazê-lo. Aliás, talvez seja na não compreensão dessa necessidade que as coisas se misturem: mesmo não sendo, o protesto toma aparência de crime.

Ainda assim, não posso unir minha voz ao coro de pessoas que, de repente, desejam crucificar generalizadamente os hackers, esquecendo-se, por exemplo, que é o trabalho de alguns destes profissionais que permite o desenvolvimento e avanço da internet, com a criação de sistemas de segurança mais sofisticados. Não posso por isso e, também, por estar bem claro, na minha mente, uma lógica bem simplista: hacker é hacker, manifestante é manifestante, bandido é bandido e, necessariamente, uma coisa não tem nada a ver com a outra.