Esse texto foi publicado, também, no portal O Globo:
oglobo.globo.com/opiniao/mat/2010/03/30/pac-2-novas-promessas-velhas-mentiras-916211733.asp
Olá, pensadores!
Quando a ministra Dilma Rousseff, em 28 de janeiro de 2007, anunciou o nascimento de seu filho, o PAC, o Brasil, e nós brasileiros, olhamos ressabiados para aquele projeto de investimento e, sobretudo, para o montante de dinheiro (cerca de R$ 503 bilhões) que seria empregado no país até 2010.
Há algum tempo, nossa pretérita desconfiança se revestiu de constatação ao perceber que, embora bem intencionado, o governo federal, seguindo a linha marqueteira usada por qualquer partido que esteja no poder, usou o "filho de Dilma" para tentar, ao somente, "imPACtar". Chegando ao fim da vigência do mal nascido PAC-1, o governo tem a triste marca de ter orçado apenas 39% da verba destinada e, o que é pior, de ter investido concretamente apenas 11% do que divulgou.
Desses 11%, a maior parte das obras encontra-se atrasada ou incompleta. Por exemplo, em São Paulo, até janeiro de 2010, das 915 obras promovidas pelo Plano, apenas 107 foram concluídas. O programa "Minha casa, minha vida", que surgiu como o alarido de resolver de vez o problema da habitação nacional, prometendo 1 milhão de moradias, completa um ano longe dessa meta, mal beirando os 20% de contratos firmados para a construção. Construídas, os números são bem menores.
O rebento petista, o tal do PAC, em termos reais, não acelerou em nada o crescimento... Aliás, como poderia ter feito se, de verdade, mal conseguiu sair do papel? E, faltando menos de um ano para o final do governo dos pais do PAC, restando tanto ainda por fazer do dito salvador PAC-1, Lula e Dilma anunciam a gestação precoce e o nascimento de outro filho, agora duas vezes maior.
Sejamos coerentes: a intenção do PAC é realmente muito boa. Mas, se em três anos o governo não conseguiu ultrapassar 12% de obras efetivamente realizadas do PAC-1, só nos resta pensar que o lançamento do PAC-2, no final do governo, com metas colossais e, a tirar pelo primeiro, inalcançáveis, parece-nos mera jogada de marketing. Uma campanha de imagem, para atrair luz e mídia apenas, comum a todo político.
Ah, como eu queria acreditar, como os passionais, que realmente os que estão no governo são diferentes dos que já passaram, que estão bem intencionados. Como eu queria que, nesses meses que faltam a Lula, ele viesse a público se comprometer em cumprir o PAC-1. Que dissesse que iria gastar toda a sua popularidade no esforço para investir os R$ 504 bilhões que prometeu. Mas, preferindo a ação pirotécnica, que atrai voto e pode lhe assegurar não soltar o osso, o presidente preferiu não prestar contas e, de quebra, ainda vai deixar para seu sucessor um compromisso mais pesado do que aquele que ele mesmo não conseguiu cumprir.
A grande massa, maior parte desprovida da educação que gera o entendimento, vê nas promessas a esperança de mudar de vida e entende o recado: "tem que votar em quem o presidente mandar, se não, não tem 'Minha Casa, Minha Vida', nem 'Bolsa Família', nem 'PAC-2'". Na verdade, não tem nem PAC-1...
E o governo, não cumprindo seu compromisso, usa o velho e manjado artifício de fazer novas promessas, igualando-se àqueles que preferem o discurso à prática, a imagem ao real, a ilusão da promessa ao fato da execução. Logicamente, não haverá tempo hábil, nem vontade política - e o PAC-1 é a prova inconteste - para que esse novo plano seja cumprido. Ao governo isso pouco importa. O que importa é que o PAC-2 está ai, na boca do povo! Infelizmente, nem todos vêem que se trata de uma nova promessa, fundada em velhas mentiras.
Esse texto foi publicado, também, no portal O Glono:
oglobo.globo.com/opiniao/mat/2010/03/23/caso-nardoni-ha-certeza-de-justica-916149741.asp
Olá, pensadores!
Quando a tragédia ocorrida com a pequena Isabella Nardoni ganhou a mídia, sem pestanejar passamos a emitir, com base nas informações preliminares, nosso pré-julgamento sobre o caso e, sinceramente, raros foram os que não acompanharam a opinião da massa que, imediatamente, condenou o pai da garota, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Ana Carolina Jatobá.
Presos desde então, o casal aguardava o momento de ter sua situação jurídica em definitivo resolvida. Culpados ou inocentes? Isso é o que o júri popular, formado, nesse caso, por quatro mulheres e três homens, vai decidir nesses próximos dias, após ouvidas dezesseis testemunhas e as devidas sustentações orais da promotoria e da defesa.
Cidadãos comuns, os integrantes desse júri, ante a repercussão do caso, já devem ter, cada um, sua pré-opinião. Certamente, em suas consciências, já os culparam ou os absolveram. Mas suas opiniões, antes de comporem o atual conselho de sentença, eram meras especulações pessoais. Agora, diante do conjunto probatório sustentado por defesa e pela acusação e integrando o órgão jurisdicional, essas especulações pessoais resultarão na sentença que definirá o futuro dos acusados.
Mesmo depois de todo trabalho da perícia oficial e dos peritos particulares, o que de fato se passou naquele quarto no sexto andar do Edifício London em 29 de março de 2008, no momento da morte da pequena Isabella, ninguém, além dos que protagonizaram a cena, jamais saberá. E se não há como saber o que se deu no mundo físico, naquele quarto, que dizer das reais motivações para o crime? Como chegarão os jurados a uma decisão realmente justa?
A defesa se valerá justamente dessa incerteza de acontecimentos para alegar que, na dúvida, os réus não podem ser considerados culpados. Já a promotoria, com vídeos, maquetes e demais artifícios tecnológicos, tentará reconstruir sua versão para o crime, levando os jurados a condenarem os Nardoni. Vencendo defesa ou acusação, como teremos certeza que se operou a justiça?
A resposta é simples: a decisão, seja qual for, será presumidamente justa. Não há como ter certeza plena de justiça! Os jurados terão a missão muito mais de avaliadores das atuações de promotor e do advogado de defesa do que, realmente, de decidirem se o casal Nardoni executou o crime naquele fatídico dia. A tarefa será não de julgar o que ocorreu em 26 de março de 2008. A sentença será o reflexo de quem melhor se saiu nesses dias de julgamento. A verdade, de verdade, pouco importa. O que vale é a atuação naquele teatro da vida real.
Se os jurados forem influenciáveis, ganhará o páreo o mais inclinado a emocionar. Se forem racionais, o que melhor articular fatos, circunstâncias e provas sairá vencedor. Se forem legalistas, aquele que demonstrar maior conhecimento processual terá a vitória. Mas, se os jurados tiverem apenas coração e fizerem do senso comum seu guia, como a maior parte da população, é difícil desfazer o pré-julgamento e, justo ou não, será praticamente impossível à defesa evitar que Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá passem muitos e longos anos privados de sua liberdade.
Texto reeditado em 17/03/2010, às 11h12
Esse texto foi publicado, também, no portal O Globo:
http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2010/03/17/quem-nomeou-brasil-mediador-universal-916090186.asp
Olá, pensadores!
É bem verdade que o Brasil, com Luis Inácio Lula da Silva, ganhou merecida posição de destaque internacional. Mas, sinceramente, Lula nos últimos dias tem posto em xeque sua condição de “o cara”. Pelo menos, em matéria de relação diplomática: não bastasse sua lista de incidentes internacionais, como os refugiados de Cuba, nos jogos do Pan, a polêmica extradição de Cesare Battisti, a trapalhada com Zelaya e as sofríveis declarações acerca dos dissidentes cubanos, entre outras, Lula acaba de colocar o Brasil, mais uma vez, em maus lençóis com a opinião pública internacional, desta feita, em Israel.
Candidato a mediador geral do universo, nosso presidente chegou ao Oriente Médio e, de cara, recusou-se a participar da visita ao túmulo de um dos maiores lideres sionistas dos judeus, Theodor Herzl. Lula rejeitou a visita a um dos lugares mais importantes para os judeus e, com isso, refutou toda a base sionista do Estado Israelense, que defende a escolha do território palestino como a terra prometida para a fundação de sua pátria. Para alguns, foi um insulto. A diplomacia internacional requer obediência aos protocolos. Na cartilha “como liderar o mundo”, que Lula deve estar lendo, essa lição foi cabulada. E ele errou feio.
Em mais um péssimo discurso – este nem tanto por sua retórica populista rasteira, mas pelo conteúdo sofrível –, na Knesset, o parlamento israelense, sem a presença do ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman (que decidiu retribuir a gentileza de Lula e o boicotou), Lula foi obrigado a ver inúmeros integrantes do partido União Nacional, ultra-direitista, literalmente, virarem-lhe as costas.
Lula, que chegou a Israel afirmando que possuía o “vírus da paz”, fez um discurso subliminar perigoso. Em vez do apoio a Israel, que era o que os judeus esperavam, o presidente brasileiro teceu críticas aos arsenais nucleares e se esqueceu que Israel já tem suas nukes. Esqueceu-se, também, de sua proximidade com Mahmoud Ahmadinejad, que anseia suas bombinhas atômicas, para, como já prometeu, riscar do mapa Israel, os Estados Unidos e todo Ocidente. Vem fazendo isso, aos poucos, financiando inúmeras organizações terroristas por todo o mundo.
Sem trato com a diplomacia e sem habilidade para resolução sequer de briga de vizinho, que dirá de um dos mais históricos e polêmicos conflitos do mundo, Lula assoprou a fogueira dos judeus e fez a labareda crescer. Abandonando o critério que usou em Cuba, de não se intrometer em assuntos internos, criticou a construção das 1.600 casas na Jerusalém Oriental (sob domínio palestino) e, ao falar em terrorismo, foi genérico. Deve ter se lembrando de seu amigo iraniano. Lula se esqueceu, também, que Israel não quer e não deseja paz com os palestinos. Israel quer consolidar seu Estado, custe o que custar, doa a quem doer.
Nesta quarta-feira, na Cisjordânia, Lula usou o termo "mágica", referindo-se ao atual estado animoso entre Israel e EUA e uma possível solução transcedental para o conflito israelo-palestino, que dura séculos. Como, presidente? Nao tem "Mister M" ou "Lulinha Paz e Amor" que, assim, num truque, instale a paz naquelas bandas do médio oriente. A razão é simples: as pretensões dos contendores jamais se harmonizarão. Sedentos, é como se disputassem o último gole d\\\'água. Além disso, a falta de imparcialidade do presidente, camuflada de discursos de amigo geral do universo, deixa o Brasil numa solução, no mínimo, curiosa. Lula não está indo longe demais em suas pretensões pessoais? Lula disse que o Brasil faria tudo o que fosse possível par a resolver a contenda oriental... Quem nomeou nossa nação como mediadora universal?
Talvez Barack Obama nem saiba do mal que fez quando decidiu, publicamente, condecorar Lula com o título de “o cara”. Com sua obsessão desenfreada em ser o "homem do planeta", aliada a sua notável falta de habilidade política (de querer o mel e a cabaça), foi como se Obama tivesse dito: “toma a corda, rapazinho”. E Lula, incauto e acreditando estar construindo brilhante carreira diplomática, desanda e atrai o descrédito internacional. Sem se dar conta, já passou a corda no pescoço e fez um laço duplo. Só falta, agora, alguém tirar a banqueta debaixo de seus pés. E olhe que o que não falta é (pré)candidato para isso!
Olá, pensadores!
Não há dúvidas que, em Cuba, impera um regime ditatorial que, mesmo sendo a “democracia de lá”, no dizer de Lula, nem de longe é aceito com unanimidade pelos cubanos. Como todo bom regime “democrático”, há dissidência. Também, não é novidade que Lula, Fidel e Raul Castro são amigos e parceiros ideológicos de longa data, parceria que teve uma de suas primeiras feições públicas em 1990 com a edição do Foro de São Paulo, que desde aquela época congrega os movimentos de esquerda (agora nem tanto esquerdistas) da América Latina e do Caribe.
É verdade, ainda, que quando tinha seu discurso firmado nos ideais revolucionários, Lula foi considerado pelo regime militar um dissidente, em 1980, ficando detido por trinta e um dias no Departamento de Ordem Política e Social, em São Paulo. Em 1981, foi condenado pela Justiça Militar por desordem coletiva, embora tenha recorrido e obtido a absolvição. Sua história pública não nega. Lula, até antes de assumir a presidência, era o dissidente por excelência.
Desde os tempos desse Lula combativo, operário, revolucionário e realmente esquerdista, muita coisa mudou. Depois de sucessivas “trombas” eleitorais, Lula entendeu que o discurso deveria ser outro. Agradar a gregos e troianos. Repaginou-se, fez a barba e foi eleito presidente do Brasil. De carona no bom momento internacional, fez seu nome. Anda por ai, procurando projetar sua imagem como o grande negociador.
Na sua ficha, a trapalhada com Manuel Zelaya e a frustrada restituição ao cargo do presidente hondurenho; o inconveniente com Mahmoud Ahmadinejad e suas pretensões atômicas; e, agora, as mundialmente rechaçadas declarações contrárias aos dissidentes cubanos. O parlamento Europeu, que Luís Inácio tem se esforçado por agradar em troca de reconhecimento internacional para suas pretensões pós presidência, declarou sua desaprovação ao regime de Raul Castro, deixando Lula descabriado. Até dentro do PT, muitas foram as censuras a mais essa falta de zelo do presidente.
Nesse caso de Cuba, com a intenção de ficar bem na fita com os velhos amigos de revolução, o presidente negou seu próprio passado, apoiado num falso discurso de apoio à democracia. Que democracia há em Cuba? Esqueceu que os dissidentes cubanos representam, exatamente, o que ele foi um dia. Que lutam pela mudança de um regime que oprime, assim como Lula lutou pelo fim da ditadura militar e dos governos de Direita. Os revolucionários de Cuba foram tão inocentes que clamaram ao “ícone brasileiro” que intercedesse na libertação dos presos políticos, junto aos Castro. Mas receberam do ex-revolucionário brasileiro uma punhalada fatal, em forma de discurso, comparando-os a bandidos.
A morte de Orlando Zapata e o gravíssimo estado de saúde do jornalista Guillermo Fariñas, ambos provocados pela greve de fome, não podem ser vistos, como quer fazer parecer o nosso presidente, atos de capricho. Se bem analisadas, são as legítimas extensões do Foro de São Paulo, se mantidos fossem seus objetivos iniciais. Morrem e estão morrendo em busca de liberdade, coisa que em Cuba não há, há muito tempo. Não são bandidos, são mártires. O mundo todo vê e declara isso. Mas Lula, sofrendo de amnésia presidencial e demonstrando ser mais fiel a conveniências que às idéias pelas quais um dia se sacrificou, demonstra, novamente, como tem habilidade em mudar de discurso.
Olá, pensadores!
Sinceramente, fico admirado com a capacidade do nosso presidente da República em remediar problema sério com frases prontas, velhas e, o que é pior, inoportunas! Ele usou mais uma vez esse seu artifício plebeu, ao inaugurar obras do PAC, na favela da Rocinha, na periferia do Rio de Janeiro.
Reunindo a nata ministerial, Lula usou toda sua retórica populista para dizer, aos moradores de uma das maiores favelas cariocas, que não é somente lá que tem bandido não. “Nos prédios chiques de Copacabana também tem”, disse o presidente com o ar de quem descobriu o elo perdido ou como se, através de um discurso compensador negativo, quisesse nivelar por baixo o drama da violência urbana. Em outras palavras, ele disse: não é somente aqui que tem bandido, não, fiquem tranquilos!
Ora, presidente, se o senhor, que é o comandante supremo das forças armadas, chefe do sistema nacional de segurança pública e dirigente das políticas públicas sociais, chegou ao ponto de tentar compensar a falta de investimentos e de assistência em uma comunidade pobre com argumentos do tipo “vocês não são o único foco de bandidos” é porque a coisa ficou séria... A população da Rocinha, tenho certeza, gostaria de ouvir o que o senhor pode ofertar, como chefe dessa nação, para o bem estar daquele povo. E o senhor aparece com um discurso infeliz, no estilo “vocês não são os únicos miseráveis...”. Tenha dó.
Senhor presidente, não é apontando a existência de mal feitores, ou de qualquer outro problema, onde se aparenta não haver, que se gere um país. Se Copacabana tem bandidos, e o senhor insinuou haver, por que já não mandou prender? Suas palavras são fortes, Lula, e insinuar não é coisa de presidente. A essa altura, o senhor já deveria ter aprendido isso.
Aliás, até no exemplo o senhor foi infeliz. Por que, sem medo de errar, se sua intenção era causar impacto com sua sofrível ilustração e com seu desarrazoado discurso de inauguração de obras pré-eleitoreiras, o senhor deveria ter usado outra referência, outro endereço. O endereço dos bandidos de verdade, aqueles que causam medo só de se olhar, é mais pro centro... No centro do Brasil. Um reduto chamado Brasília, onde o senhor vive há oito anos.
Ali, sim, se mata e manda matar. De fome, de sede, de enchente, de seca. De lá saem as ordens para que o Brasil continue como está, com tantas “rocinhas” marginalizadas, “crackolandias” bem povoadas, “copacabanas” prostituídas, “rios de janeiros” alagados, tantos brasileiros e brasileiras ainda esquecidos, desassistidos... E o senhor vem com historinha de bandido de ponta de linha, que tem aqui ou tem ali? Poupe-nos, senhor presidente.
Garanto, senhor presidente, que se a devassa que se faz em determinados morros, com baculejos e “caveirões”, fosse feita em Brasília, o Brasil seria outro. Diferente do benefício local, como ocorre na comunidade “dominada”, os efeitos benéficos seriam nacionais. Ah, mas, eu ia me esquecendo: o senhor não vê nada e não sabe de nada... Então, nunca deve ter se dado conta que a bandidagem de verdade é, no mínimo, sua vizinha.
Olá, pensadores!
Inferno astral é coisa séria! E parece que o do governador afastado do Distrito Federal, José Arruda, começou! Nove, de dez ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram, decidiram pela manutenção da prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça em desfavor de Arruda, envolvido no esquema de corrupção que ficou nacionalmente conhecido como “Mensalão do DEM”.
A prisão preventiva, medida cautelar disciplinada pelo Art. 312 do Código de Processo Penal, no caso Arruda, foi decretada com o fundamento na efetiva interferência do investigado no processo de coleta de dados, durante a fase do inquérito policial. Como ficou comprovado, Arruda tentou subornar uma testemunha, arrolada na operação “Caixa de Pandora”, da Polícia Federal, que investiga o esquema de pagamentos indevidos a diversos parlamentares do Distrito Federal em troca de apoio político.
Para completar a urucubaca, antes, na manha do dia 04, o relatório pedindo o impeachment de Arruda foi lido e aprovado, por unanimidade, na Câmara Distrital. O governador terá 20 dias para se defender e, não conseguindo convencer os deputados, será licenciado por 120 dias, quando correrá o processo de cassação.
Na prisão, as coisas também não se houveram bem para o “mensaleiro do panetone”. De uma cela “super luxo”, de 40 metros quadrados, com banheiro privativo, janelões e vista panorâmica, Arruda passou para uma sala de 4x4m, com um beliche e um refrigerante basculante. É nessa sala que, com a decisão do STF, Arruda deve permanecer, no mínimo, mais 30 dias, prazo para que a PF conclua as investigações da “Caixa de Pandora”.
Sem partido, sem governo, sem amigos, sem liberdade e sem habeas corpus, o inferno de Arruda ainda não está completo. Brevemente, a menos que decida renunciar, pode ficar, temporariamente, sem direitos políticos. Do jeito que as coisas andam, com as informações que estão sendo acostadas no Inquérito da PF, além das “renúncias-confissões” de Leonardo Prudente e Geraldo Naves, Arruda terá que trocar de cela novamente: da sede da PF para uma imunda cela num presídio, quiçá o da Papuda. Acho que ele pode estranhar a vizinhança, apenas, porque com a imundície ele já está acostumado.
Talvez, lá, na Papuda ou em qualquer outro estabelecimento penal, José Arruda tenha um pouco mais de sorte. Se ele conseguir uma solitária, já vai ser um bom sinal! Talvez, lá, ele consiga por em ordem seu mapa astral e volte a se harmonizar, pagando seus débitos, que, mais cedo ou mais tarde, serão no total conhecidos. Porque, por enquanto, para a surpresa dos céticos, a despeito de ser um governador e de sua inegável influência, não teve sal grosso, jeitinho, mensalão, panetone, nem mesmo arruda, que desse jeito!
Silvio Teles é jornalista, formado pela UFAL; é oficial da PM de Alagoas, graduado pela Academia de PM daquela Corporação; e é especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública, pelo convênio Ministério da Justiça/FAL. Atualmente, estuda Direito. Já escreveu opinião para os mais importantes jornais impressos de Alagoas e contribui, periodicamente, com a editoria de opinião do portal O Globo.